terça-feira, 26 de junho de 2012

No próximo sábado, haverá a verdadeira convenção. A patrocinada ontem pelo Carlos Lupi está anulada pela Justiça.

O PDT, que sob a presidência do ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, se transformou em uma espécie de cartório, em um balcão de negócios, em uma legenda de aluguel, causando frustração em muitos trabalhistas, em muitos brizolistas que, desiludidos, foram deixando a legenda.
Mas, há aqueles que permaneceram travando uma luta muito grande para, primeiro, demonstrar para o conjunto da sociedade que o PDT tem identidade, mas que só vai recuperá-la substituída a atual direção, liderada pelo Carlos Lupi. Além de demonstrar que tem identidade, estamos demonstrando agora ser possível mobilizar aqueles que acreditam ainda na luta interna, para que a direção partidária, eu reitero, liderada pelo Carlos Lupi, e que se vê acompanhado não apenas pelo ex-Deputado Carlos Corrêa, do ex-Deputado José Bonifácio, mas de, praticamente, todos os membros da bancada nesta Casa, menos, obviamente, eu que estou ocupando a tribuna.
Aqueles que concordam são cúmplices e vão retirando proveitos, os mais diversos, à custa da desmoralização de nossa legenda. Aliás, eles o fazem ainda ousando invocar o nome do Brizola. Já há alguns dias, conseguimos anular a tentativa da realização de uma convenção para eleição de um diretório regional com cartas marcadas. Já havíamos anulado a última eleição para o diretório regional, ocorrida em 2008. Somente no final de 2011 conseguimos a decisão definitiva. Mas, o Carlos Lupi, que preside a executiva nacional, não tendo alternativa convocou uma convenção para eleição do diretório da Capital. É atribuição da executiva nacional. A convenção foi realizada e a chapa patrocinada pelo Carlos Lupi, que não a integrou, foi derrotada. A chapa vitoriosa estava encabeçada pelo atual Ministro do Trabalho, Deputado Federal Brizola Neto. O que fez o  Carlos Lupi? Inconformado com o resultado e mais ainda com a eleição de uma executiva municipal, descumprindo a decisão judicial e ainda fraudando o resultado da convenção municipal e da subsequente eleição da comissão executiva, manda para o Tribunal Regional Eleitoral uma ata se autointitulando Presidente também da executiva municipal na Capital. Aí assumindo de forma truculenta e ilegal a Presidência da executiva municipal, o Carlos Lupi convoca uma convenção para aprovação e escolha da nominata de candidatos a Vereador do PDT na Capital e ainda para decidir sobre coligações.
Quem olha o edital de convocação, não se surpreende. Ali também fica caracterizada a arbitrariedade, a imposição de resultado. Mais uma vez, ao se intitular Presidente da executiva municipal e convocar o diretório para a convenção, tendo em vista o pleito de 2012, o Carlos Lupi não só descumpriu a decisão judicial como também afrontou claramente todo o Poder Judiciário.
Aliás, o advogado do Carlos Lupi, que se apresenta como advogado do PDT, o Dr. Lauro Schuch, além de, como advogado, prestigiar o descumprimento da decisão judicial, no recurso que apresenta,  chama o Poder Judiciário de “tapetão”. “Tapetão” é a expressão que ele usa para tratar da busca do nosso direito através de ação judicial.
Obviamente, a legítima e legal executiva municipal também fez uma convocação do diretório e dos convencionais, para, no próximo sábado, aprovar uma nominata de candidatos a Vereador e decidir sobre coligações.
Hoje, na ação por mim movida, juntamente com o Dr. José Agripino da Silva Oliveira, representando, obviamente, o melhor sentimento pedetista, representando aqueles que não se conformam e continuam lutando para destituir da Presidência o arbitrário Carlos Lupi, com seus apaniguados, incluindo membros da bancada nesta Casa, conseguimos uma decisão judicial,  da 50ª Vara Cível. O Dr. juiz Luiz Umpierre de Mello Serra anulou a convenção realizada ontem e manifestou claramente que a executiva presidida pelo Carlos Lupi descumpre os estatutos partidários e decisão judicial anterior.
Não sei, do alto da irresponsabilidade a que se dispôs, qual vai ser o comportamento do  Carlos Lupi e dos seus asseclas – não existe outro adjetivo para nominar aqueles que se apropriam de uma legenda histórica, como o PDT, para transformá-la, como já disse, num balcão de negócios, num cartório, numa legenda de aluguel.
No próximo sábado, haverá a verdadeira convenção. A patrocinada ontem pelo Carlos Lupi está anulada pela Justiça.
Espero que, se ainda restar um mínimo de decência, um mínimo de compostura naqueles que estão envolvidos nesse esforço que vem enlameando o PDT, possam compreender que estão errados, que precisam deixar de praticar atos contra a lei, contra a decisão judicial e contra o Estatuto do Partido.
Que eles possam tentar, se é que é possível, sair pela porta da frente, porque pela porta dos fundos eles já estão sendo compelidos a deixar a direção do nosso Partido, a deixar a nossa legenda em paz, para que possamos, aí sim, reconstruir um PDT em consonância com as aspirações daqueles que são as nossas referências históricas: Vargas, Jango e, por último, Brizola. Os Brizolistas, os pedetistas, os trabalhistas, aqueles que compreendem o significado da nossa sigla, que possamos demonstrar claramente que o PDT é uma grande alternativa para o povo do Rio de Janeiro, Município, para o povo do Estado do Rio de Janeiro e para o povo brasileiro.
Peço a  transcrição, como parte do meu pronunciamento, não apenas da decisão judicial, mas também de uma carta, uma mensagem aos pedetistas, aos brizolistas e a toda população do Rio de Janeiro assinada pelo Vereador Leonel Brizola Neto, que com a licença do Ministro do Trabalho, Deputado Federal Brizola Neto, como Vice-Presidente, assumiu a Presidência do PDT no Município do Rio de Janeiro. E também de outro manifesto elaborado pelo companheiro Fernando Bandeira com uma espécie de síntese de nossa luta interna e de tudo aquilo que pretendemos para o nosso PDT.

Convenção do PDT na capital é anulada

DECISÃO JUDICIAL 
Hoje a 50ª Vara Cível, por decisão do Juiz Luiz Umpierre de Mello Serra, anulou a convenção realizada ontem pelo PDT, tendo em vista as eleições de 2012 para prefeito e vereador.



CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR

Detran: Deputado defende abertura de concurso

FOLHA DIRIGIDADepois de realizar o seu primeiro concurso cm 2008, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) prometeu substituir os terceirizados e reoxigenar o quadro de pessoal. Está com pauta uma nova seleção para este ano, já anunciada pelo presidenleda autarquia, Fernando Avelino.
Desta vez. a oferta será destinada ao nível médio. O primeiro e único concurso para essa escolaridade foi realizado cm 2009, para assistente técnico. De acordo com a Assessoria de Imprensa do departamento, detalhes a respeito da nova seleção serão passados nas próximas semanas Os salários iniciais são de R$1.050, para carga de 40 horas semanais.
Diante do objetivo que o Detran possui de continuar com a política de concursos e de valorização do servidor público, o deputado estadual Paulo Ramos  acredita ser imprescindível que a autarquia faça concurso o mais rápido possível.
"É preciso que se abra a seleção para que o departamento fique com pessoal habilitado.Os servidores antigos se aposentam e não há uma transmissão de conhecimento. Por essa razão, que o concurso é fundamental. Os próprios funcionários reivindicam concurso", afirmou.
Ele ainda lembrou que o Detran possui cargos que fiscalizam e devem ser ocupados por concursados. "Para a carreira de vistoriador, por exemplo, nunca houve concurso, e é unica função de fiscalização, inerente, que só o servidor estatutário pode exercer.

sexta-feira, 22 de junho de 2012

AME/RJ REPUDIA veementemente a venda do Quartel General da PMERJ.

Associação dos oficiais militares estaduais repudia venda do Quartel General da PM

A Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro – AME/RJ, entidade de classe representativa de Policiais e Bombeiros Militares do Estado, no sentido de assegurar a preservação do patrimônio da Policia Militar, vem através do presente manifestar profundo e absoluto REPÚDIO à venda do Quartel General da PMERJ promovida pelo Governador, cuja intenção do negócio, segundo notoriamente anunciado pelo referido Governante, é acabar com o conceito de aquartelamento na corporação.
O próprio onde está sediado o Quartel General da PMERJ alberga valores imateriais incomensuráveis, de expressão histórica relevante não só para a cidade e o Estado do Rio de Janeiro, mas para a formação do Brasil. A importância estratégica do Quartel General é inquestionável e sua localização propicia o eficiente e versátil desdobramento e a rápida articulação de unidades policiais e tropas para qualquer parte da cidade, possibilitando uma prestação de serviço efetiva e célere.
O negócio imobiliário promovido pelo Governador retira da PMERJ o seu bem maior, a sua casa, um imóvel que se insere num contexto arquitetônico que traduz parte da história do Brasil. Com essa venda, vence a ganância do poder público, a especulação imobiliária, o descaso com a história, e a passividade da população que não dá valor ao que lhe pertence. Por sua vez, perde-se mais de duzentos anos de história, a dignidade do policial militar, a honra dos que poderiam ter evitado tal tragédia, e nossos descendentes que sequer poderão contemplar uma caserna que abrigou grandes e ilustres militares brasileiros, heróis de nossa pátria.
Por conta de tudo isso e, sobretudo, em razão de tudo que simboliza e significa o imóvel do Quartel-General para a PMERJ e para a cidade do Rio de Janeiro, a AME/RJ REPUDIA veementemente a venda do Quartel General da PMERJ.
À Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a associação reitera irrestrito apoio e solidariedade.
Rio de Janeiro, 25 de maio de 2012.
Carlos Fernando Ferreira Belo
Coronel PM Presidente da AME/RJ

REPÚDIO À VENDA DO QUARTEL GENERAL DA PMERJ




quinta-feira, 14 de junho de 2012

ABRAÇO AO QUARTEL GENERAL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO

Hoje, houve uma manifestação, às 12horas, um abraço ao quartel-general da Polícia Militar e uma visita à Capela de N. Sra. das Dores, no interior do QG. Foi uma manifestação ampla, reunindo vários setores da sociedade: o Seaerj, o ISP, muitos oficiais e praças da Polícia Militar.
Tomei conhecimento, contudo – e ainda estou tentando confirmar –, de que a Presidente da Petrobras, Graça Foster, desistiu de participar desse crime ao patrimônio histórico. A Petrobras está se desinteressando de adquirir a área, porque o Governo deveria entregar somente a área, demolindo tudo.
O Governador Sérgio Cabral não tem compromisso com o patrimônio histórico, dá um péssimo exemplo a nossas crianças e adolescentes, principalmente porque no fundo, no fundo, ele está preocupado em atender às empreiteiras. Como a Delta agora foi declarada inidônea, não sei qual será a próxima aliança.

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Alerj instala CPI para investigar universidades particulares

Foi instalada nesta quarta-feira (06/06), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar denúncias contra universidades particulares no estado. Entre as denúncias, recebidas ao longo do ano de 2011, estão a falta de pagamento de salários a funcionários e o assédio moral a docentes e alunos.
"É de extrema importância que todos estes problemas tão graves na educação privada universitária de nosso estado sejam investigados da maneira correta", disse o presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PDT), que garantiu que o grupo de trabalho se reunirá novamente no próximo dia 26. "Nesta primeira reunião efetiva da CPI vamos definir nossas linhas de trabalho. 
Só assim poderemos começar a agir e encontrar respostas para estes sérios acontecimentos.", concluiu. Fazem parte do colegiado os deputados Edson Albertassi (PMDB), Luiz Martins (PDT), Robson Leite (PT) e Flávio Bolsonaro (PP), além dos suplentes André Ceciliano (PT), Claise Maria Zito (PSD) e Xandrinho (PV).

SOLICITEI em Plenário ao Presidente Paulo Melo urgência para votação do projeto de anistia para os militares.

Texto da Ordem do Dia O SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) – Por que ao final desta Sessão causaria eu um dissabor a V.Exa.? Não seria razoável.
É apenas para comunicar a V.Exa., e o faço com muita preocupação, Sr. Presidente, pois é um tema que tem mobilizado praticamente a unanimidade desta Casa, o sofrimento daqueles policiais militares e bombeiros excluídos. É uma situação muito difícil. Agora alguns poucos vêm conseguindo resultados favoráveis a partir de decisões judiciais. O Deputado Roberto Henriques, que está ao lado de V.Exa., tem acompanhado muito atentamente essa questão, como o Deputado Wagner Montes e muitos outros Deputados. Então, encaminhamos para apreciação de V.Exa., inclusive, para que V.Exa. avalie junto com próprio Chefe do Poder Executivo, um Requerimento de Urgência para votação daquele projeto de anistia.
Estamos caminhando para o final de junho. Teremos o recesso em julho e assevero a V.Exa. (V.Exa. é capaz de avaliar) que é um sofrimento muito grande. É um apelo. Na verdade, eu ia à tribuna para fazer esse apelo: que V.Exa. faça uma avaliação. V.Exa. que sabe avaliar o sofrimento humano, faça essa avaliação em uma conversa com o Chefe do Poder Executivo, com as lideranças do Governo, para que possamos, pelo menos, terminar este mês de junho dando essa contribuição para uma espécie de pacificação no seio das duas corporações militares do nosso Estado.
Faço esse apelo a V.Exa.
O SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) – A Presidência registra o apelo de V.Exa., V.Exa. sabe que sou muito autêntico e não tenho esse compromisso. Mas tenho compromisso de levar a questão para a discussão.
V.Exa. pode ter toda certeza que o farei.

ALERJ




Baía de Guanabara continua sendo uma cloaca

Estamos todos voltados para tantas questões, mas agora com a Rio +20, estamos sendo compulsados a voltar os nossos olhos para as questões ambientais, a preservação na natureza. O Rio de Janeiro vai sediar a Rio+20. Vinte anos depois de 1992, quando igual preocupação mobilizou aqui a consciência mundial. Fiquei a me indagar, lendo jornais, vendo a televisão, quais foram os avanços no Brasil, ou até no mundo, depois da Rio 92? As potências hegemônicas ou as grandes potências deixaram de poluir? Assumiram expressamente compromissos com as emissões de gases poluentes, responsáveis pelo aquecimento global? Aqui no Brasil, os rios e as lagoas passaram a ser alvo de atenção?
Aqui no Rio de Janeiro, a Baía de Guanabara continua sendo uma cloaca, completamente poluída, assim como alguns rios: o Acari; o Botas; o Morto – o nome já é morto -, no Recreio dos Bandeirantes, Vargem Grande; as lagoas de Marapendi e Tijuca; o Canal das Tachas e, afinal de contas, a Lagoa Rodrigo de Freitas. Há línguas negras nas principais praias quando chove. Houve alguma mudança?
Leio nos jornais uma manifestação de euforia da Ministra do Meio Ambiente, dizendo que em um ano, de agosto de 2010 a agosto de 2011, houve uma redução no desmatamento da Amazônia de 8%. Uma redução de 8%,! A redução de 8% equivale a 6.418km². Fico a imaginar a Amazônia, a cada ano, tendo mais de seis mil km² desmatados. Desmatados para quê? Para venda de madeira, para criação de gado, para agricultura extensiva, especialmente soja.
Outro dia li, e não pude deixar de rir, que o rebanho no Brasil tem um número tão expressivo, mas tão expressivo na área onde a pecuária é mais intensiva, que o pum do boi está afetando o meio ambiente, contribuindo para o aquecimento global, uma das principais causas no Brasil.
Quando fui Deputado Federal, apresentei um Projeto de Lei proibindo a exportação de madeira, porque a madeira retirada se destina muito mais à exportação. O controle e a fiscalização são eficientes? Não há fiscalização. Aliás, no Brasil, nenhum órgão encarregado de fiscalizar qualquer coisa está devidamente aparelhado. Nenhum!
Voltando os olhos, mais uma vez, para o Rio de Janeiro, o nosso órgão ambiental concedeu licença para a instalação da Companhia Siderúrgica do Atlântico, da ThyssenKrupp. Somente aquela empresa vai emitir gases num volume correspondente a 76% de tudo o que já é emitido, quase duplicando, desgraçando a vida da população, especialmente nas suas imediações. Visitando as casas, passando-se o dedo sobre os móveis, fica um risco. A população adoecendo, algumas atividades econômicas sendo suprimidas e o Inea, agora, Secretaria de Meio Ambiente, depois de alguns anos, depois da concessão criminosa da licença, assinou com a CSA um termo aditivo com 130 exigências. O que significa que a Companhia, com a tecnologia empregada, não tem saída, está tendo até dificuldades para encontrar um comprador, pois está à venda e ninguém quer comprar.
Vinte anos depois da Eco-92, no Rio de Janeiro, fica impossível comemorar, porque não só o desenvolvimento não é sustentável, não preserva a natureza, as potências hegemônicas não assinam os tratados, não assumem compromisso de redução de emissões, não têm nenhum compromisso. Dão ordens: “Façam o que eu digo, mas não o que faço”. Agora, façam o que eu digo, desde que os meus interesses não sejam alcançados; é assim que eles procedem. No Brasil, saneamento básico não alcança uma parcela expressiva da população. Aqui no Rio de Janeiro a degradação é evidente.
Entendo que, não obstante a importância do tema, temos muito pouco a esperar da Rio+20, assim como não houve, praticamente, resultados minimamente significativos depois da Eco-92.
Nada, nenhuma providência vem sendo tomada em homenagem ao desenvolvimento sem qualquer ofensa ao meio ambiente. Fico, portanto, com a expressão do Presidente da Bolívia Evo Morales que sintetizou o pensamento, do qual sou possuído, numa frase: “Ou acaba o capitalismo ou acaba a terra”.
Com o modelo capitalista, preocupado exclusivamente com o lucro, distante de qualquer preocupação, não apenas com o meio ambiente, mas também com o ser humano. Não só a Terra não tem salvação; a espécie humana também não tem.
Deputado Paulo Ramos.

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Pedida audiência pública sobre militares presos

Inconformado com as prisões de policiais militares e do Corpo de Bombeiros no Presídio de Bangu, que é destinado a presos julgados e condenados por sua periculosidade, o Deputado Paulo Ramos (PDT) deu entrada nesta quarta-feira (30) com um pedidos de Audiência Pública para tratar do tratamento correto destinado a militares nos “casos de decisão judicial privativa da liberdade.
Policiais e bombeiros, que foram punidos por participarem de um movimento de reivindicação salarial, jamais poderiam ter sido trancafiados como bandidos comuns. É do estatuto das corporações que os punidos têm que serem presos nos quartéis da PM e dos Bombeiros. "É importante discutirmos isso em audiência pública para que fatos dessa gravidade não voltem a acontecer”, 
Paulo Ramos


ASSESSORIA

Deputado cobra investigação sobre a Delta no Rio de Janeiro

O Deputado Paulo Ramos (PDT) denunciou nesta quarta-feira (30), no plenário da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, que artifícios e ingerências políticas teriam beneficiado a Construtora Delta em contratos com o governo estadual. Citando reportagem desta semana da Revista Carta Capital, que revelou o suposto esquema, o Deputado, mais uma vez, cobrou dos seus colegas a instalação de uma CPI estadual para investigar os contratos da construtora:
 
“Eu acho que até a base do governo, que é maioria aqui na Casa, deveria se posicionar a favor. Com a CPI, poderíamos esclarecer tudo e até inocentar quem está sendo acusado injustamente.”, afirmou o deputado.
 
Paulo Ramos solicitou a abertura da CPI em agosto do ano passado, quando veio à tona as viagens do governador Sérgio Cabral em jato emprestado pelo empresário Eike Batista e foram também confirmadas as estreitas relações de amizade entre Cabral e Fernando Cavendish, o dono afastado da direção da Delta:
 
“Não sei qual é a razão de não se apurar tudo”, finalizou o deputado, que considerou também no mínimo “inquietantes” as notícias entre o ex-presidente Lula, Gilmar Mendes e Nélson Jobim.
 
ASSESSORIA/GABINETE