sexta-feira, 29 de julho de 2011

Servidores da saúde estadual e FESP aprovam calendário de lutas em assembléia

A presença maciça no ato público do próximo dia 2 de agosto, às 13h, em frente à Alerj (Assembléia Legislativa) foi o principal indicativo de mobilização aprovado na assembléia unificada da saúde estadual e dos trabalhadores da FESP (Fundação Escola de Serviço Público), que lotou o auditório do Sindsprv/RJ na tarde dessa quinta-feira 28. Com presença dos deputados estaduais Janira Rocha (PSOL-RJ) e Paulo Ramos (PDT-RJ), a assembléia também definiu a pauta geral de reivindicações na saúde estadual e FESP, que inclui reajuste emergencial de 100% da remuneração, com incorporação de todas as gratificações [GEELED e PCA]; implementação do PCCS; regularização funcional dos trabalhadores da FESP; concurso público; condições dignas de trabalho; auxilio-transporte, auxílio-família, adicional-norturno e vale-refeição para todos; pagamento dos 20% do ato de investidura dos que ainda não receberam; paridade entre servidores do antigo IPERJ no RioPrevidência; repúdio à privatização da saúde (contra fundações e ‘organizações sociais’); defesa do IASERJ e reabertura imediata do Hospital Pedro II.
Outros indicativos aprovados na assembléia são relacionados à atuação dos servidores e seus sindicatos junto à Alerj, com realização de audiências públicas sobre temas como a situação do PCCS, o sucateamento das unidades de saúde na zona oeste, a ameaça de nova pandemia de dengue e a regulamentação funcional na FESP. A deputada Janira Rocha informou já ter solicitado, ao presidente da Alerj, Paulo Melo, intermediação para que o governo do Estado recebe os servidores da saúde em audiência, para discutir a pauta aprovada na assembléia. Uma das possibilidades é de que a audiência aconteça no dia 3/08, com o secretário de planejamento, Sergio Ruy.
A partir do dia 3 de agosto, os servidores farão assembléias nos locais de trabalho, culminando com nova assembléia geral da saúde estadual no dia 15/08, às 14h, no Sindsprev/RJ.

Iniciativas na Alerj em defesa dos servidores

Janira explicou que uma das iniciativas legislativas será a propositura de emenda constitucional prevendo a regulamentação funcional na FESP. “Nossa proposta é fazer com que a Alerj, de alguma forma, participe das movimentações dos servidores, dentro e fora da saúde estadual. Mas não podemos ter ilusões quanto aos limites que nos são impostos, e que só serão superados com a mobilização unificada do funcionalismo. Na Alerj a maioria esmagadora dos deputados vota com Sergio Cabral. A Justiça também não está do nosso lado e só julga alguma coisa a nosso favor quando existe luta social, contradição na sociedade que precisa ser resolvida. É importante sabermos que nossos direitos não serão conquistados com mágica. Cada hospital tem que se mobilizar junto com sua população assistida, mostrando que estão indignados com essa situação na qual o governo e empresas privadas vivem massacrando nosso povo”, afirmou Janira.
O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) também manifestou seu apoio à luta unificada dos servidores. “Hoje temos duas situações. Os concursados pela FESP recebem, do governo estadual, um tratamento pior que aquele destinado aos celetistas. E temos os estatutários, que nunca tiveram seu PCCS respeitado. Por isso é tão importante e lógico que vocês façam uma luta conjunta. É preciso aproveitar a situação atual e pressionar o governo Cabral Filho, que está com altos percentuais de rejeição na população carioca devido a suas mentiras”, afirmou.
A assembléia foi prestigiada pela coordenadora do Sepe-RJ (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação), Vera Nepomuceno, que manifestou total solidariedade à luta dos trabalhadores da saúde. “O mesmo desrespeito que vocês vêm sofrendo por parte do governo Cabral é o que também sofremos todos os dias, e por isso estamos em greve desde o dia 7 de junho. No dia 2 de agosto, estaremos com vocês nas escadarias da Alerj e, no dia seguinte (3/08), faremos uma manifestação unificada com os bombeiros, também na Alerj. Sómente com lutas e mobilização é que conquistaremos os nossos direitos”, disse, após ser muito aplaudida.

Cabral quer retirar 10 estatutários dos hospitais

Servidor do Hospital Pedro II e dirigente do Sindsprev/RJ, Gilberto Custodio de Mesquita sintetizou o clima da assembléia. “Cada um de nós tem que se jogar de corpo e alma nessa mobilização, chamando os colegas a estarem presentes na Alerj, no próximo dia 2. Em março de 2012, Cabral quer retirar 10 mil servidores estatutários das unidades de saúde, mas, se isto acontecer, os 40 mil servidores da saúde vão parar. Nosso salário é o mais baixo de todo o funcionalismo e não podemos mais continuar assim. Vamos mostrar a onda branca da saúde, até a vitória”, afirmou.
“Sabemos que o PCCS da saúde estadual é legal e nunca teve qualquer problema de inconstitucionalidade. O governo segue atacando nossos direitos, mas temos que resistir e avançar na nossa organização porque só denunciar não adianta muito”, completou a servidora Mariléa Ormond, que lidera a luta em defesa do IASERJ.

Reforma de Cabral quer entregar hospitais a fundações

Lotada no gabinete de Janira Rocha, a advogada Rossana Bossi apresentou uma avaliação geral do que, em sua opinião, ocorre atualmente no Estado do Rio quanto aos planos do governo Cabral. “Todos os dias vemos o governo, através da Secretaria Estadual de Saúde, sorrateiramente redistribuindo servidores, modificando setores nos hospitais, gerando grande confusão entre trabalhadores e usuários. Na verdade, essas medidas são parte de uma reforma administrativa que visa preparar a rede hospitalar para a entrada das fundações estatais de direito privado. Todos os serviços ambulatoriais e de atenção primária estão por isso ameaçados de fechamento e transferência ao município do Rio. A situação é muito grave, e precisamos barrar esse projeto”, disse.
“Esta assembléia lotada é um marco na mobilização dos servidores da saúde, que precisam atuar em aliança com a população. É um passo muito importante para todos nós”, avaliou a servidora da saúde Cristiane Gerardo. No dia 2, a saúde vai mostrar que luta pelos seus direitos. A onda branca da saúde vai tomar as escadarias da Alerj e pressionar pelo atendimento de sua pauta, que é urgente”, explicou a diretora do Sindsprev/RJ Denise Nascimento.
As deliberações aprovadas na assembléia dessa quinta-feira estimulam a busca de mobilizações unificadas com outras categorias do funcionalismo estadual, que serão convidadas a comparecer à próxima assembléia geral do dia 15/08.

SINDSPREV

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Justiça anula eleição do PDT do Rio

Por decisão unânime (três votos a favor), os desembargadores da 1ª Câmara Civil do Rio de Janeiro decidiram nesta terça-feira (26) anular a convenção que elegeu a atual direção regional do PDT no estado.

Para a relatora do processo, desembargadora Maria Augusta Vaz, os atuais dirigentes foram eleitos cometendo pelo menos três ilegalidades: não tinham competência para a convocação, impediram os diretórios zonais de votarem e atropelaram o então Diretório Regional.

Para o deputado Paulo Ramos, com a decisão, toda a atual diretoria do PDT no Rio de Janeiro está, de fato, destituída e será necessária uma nova eleição:

“Fez-se Justiça. O nosso próximo passo será cobrar a prestação de contas dessa diretoria e convocar uma nova eleição, dessa vez apenas com votos diretos dos filiados do partido e, não mais, com os representantes dos diretórios. Esses representantes foram indicados pela atual direção e terão que ser destituídos também”, afirmou o deputado Paulo Ramos.

Para o ex-deputado federal Vivaldo Barbosa, a eleição direta dos dirigentes já é uma tradição do PT, que será estendida ao PDT:

“Um partido que tem o termo democrático no nome tem que ter eleição direta. Eu entendo que com a decisão da Justiça está dissolvida a atual diretoria assim como todos os indicados por ela e todas as decisões tomadas”, afirmou o pedetista. A atual diretoria foi eleita em 2008, já sob processo cautelar na Justiça.

domingo, 24 de julho de 2011

Narradores do Açu

Documentário produzido por alunos do 7º período de Jornalismo da Fafic. O webdoc conta o outro lado da história referente a construção do Porto do Açu, na voz dos protagonistas: os moradores do 5º Distrito de São João da Barra.

Cada segundo deste vídeo vale a pena ser assistido.



Espaço marcado pelas mãos dos trabalhadores, que com muito suor dedicaram suas vidas a cuidar do campo é retirado sem dor. Produtores rurais do 5º Distrito de São João da Barra não tiveram tempo de contar suas histórias, só tempo para retirar seus pertences e deixar suas lembranças para trás. Suas terras desapropriadas serão utilizadas para a construção de estaleiros do Porto do Açu, com investimentos avaliados em mais de um bilhão de dólares, valor que não paga uma história de vida.
Ana Paula Medeiros

Deputado Paulo Ramos pode ser o novo presidente da AME/RJ

A Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro (AME/RJ) poderá receber um novo presidente ainda este ano. O sucessor do atual gestor Ten. Cel. Dilson Ferreira poderá ser o então deputado Estadual Paulo Ramos do PDT. De acordo com o deputado, existe um interesse de policiais e bombeiros em sua participação dentro da entidade.
- Um grupo de oficiais da policia militar e do corpo de bombeiros se reuniu e entendeu a conveniência política de apresentar uma chapa para que eu retornasse a presidência da entidade, e eu me coloquei a disposição. – explica.
Fundada em 18 de setembro de 1917, AME/RJ é uma associação de representação de classes, que tem entre seus objetivos defender os interesses dos Oficiais Militares Estaduais e lutar por seus direitos.
Desta forma o principal foco do deputado caso assuma a presidência da instituição será a luta por melhores salários, um dos maiores problemas de ambas as Corporações.



quarta-feira, 20 de julho de 2011

CÓDIGO DE ÉTICA - Deputado Paulo Ramos acusa Cabral de violar a lei de propósito


“Cabral sabe muito bem que existe essa lei. Se a ignorou em benefício próprio, errou e não pode, agora, fingir que foi apenas flagrado num pequeno delito. Além do mais, o governante é obrigado a saber as leis e cumpri-la”.
Paulo Ramos

Deputado Paulo Ramos acusa Cabral de violar a lei de propósito

Flagrado numa viagem de passeio que terminou em tragédia, o governador Sérgio Cabral, para se desculpar, afirmou que o Rio de Janeiro tinha que criar um código de ética para evitar o que aconteceu com ele, que aceitou viajar num avião particular e se hospedar na casa de empresários. Para o deputado Paulo Ramos (PDT), o governador finge que não conhece as leis do Estado do Rio de Janeiro.

“Ele está ludibriando a população porque, mais que um Código de Ética, o Rio de Janeiro tem uma lei aprovada, desde 2002, que impõe limites para autoridades públicas”, afirmou o deputado, autor da Lei número 3910, que “estabelece critérios para a oferta e aceitação de presentes” .

Cabral esteve recentemente na Bahia para uma festa de aniversário e embarcou com parte da família num avião cedido pelo empresário Eike Batista e se hospedaria num resort de outro empresário também com interesses em obras no Rio. A excursão terminou em tragédia com a morte da namorada do filho do governador e outras pessoas da comitiva.

“Cabral sabe muito bem que existe essa lei. Se a ignorou em benefício próprio, errou e não pode, agora, fingir que foi apenas flagrado num pequeno delito. Além do mais, o governante é obrigado a saber as leis e cumpri-la”, ressaltou Paulo Ramos.

Segundo a Lei, “a oferta e a aceitação de presentes são admitidas exclusivamente por ocasião de atividades oficiais, eventos protocolares, solenidades especiais e missões diplomáticas”.

Abaixo a íntegra da lei, que tem co-autoria de Chico Alencar, Cidinha Campos e Hélio Luz:

Parágrafo único – Admite-se a aceitação de presentes em situações não incluídas nas disposições do “caput”, desde que seu custo seja arcado pelo próprio ofertante, vedada a aceitação de presente ofertado por pessoa, empresa ou entidade que:

I – esteja sujeita à jurisdição regulatória do órgão a que pertence a autoridade;

II – tenha interesse pessoal, profissional ou empresarial em decisão, individual ou em caráter coletivo, que possa ser tomada pela autoridade, em razão do cargo;

III – mantenha relação comercial com o órgão a que pertence a autoridade;

IV – represente interesse de terceiros, como procurador ou preposto.

Art. 3º – A oferta de presentes, na forma do disposto no artigo anterior, só será permitida se houver dotação orçamentária consignada como Verba de Representação, em programa de trabalho apropriado, da unidade orçamentária ou órgão que o ofertante representa.

Art. 4º - É vedada a oferta de brindes de qualquer natureza, salvo quando resultante de eventos oficiais ou concursos, e desde que haja dotação orçamentária consignada em programa de trabalho vinculado à unidade orçamentária ou órgão promotor do evento ou concurso.

O Poder Executivo publicará mensalmente a relação dos presentes recebidos e ofertados pela Administração Pública, seus valores e, no caso dos recebidos, a que órgãos foram destinados.

domingo, 3 de julho de 2011

LEIA A REPORTAGEM SOBRE A CPI QUE INVESTIGA AS IRREGULARIDADES DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA REGIÃO DA BARRA.


Personagem controverso, e até pouco tempo mais conhecido na região da Barra da Tijuca, o empresário Pasquale Mauro, italiano de 84 anos, virou o centro de uma das principais polêmicas imobiliárias da cidade desde que dois de seus terrenos entraram numa disputa que envolve os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. As propriedades, no entanto, são uma parcela ínfima do patrimônio do empresário, apontado como o maior dono de terras no eixo Barra da Tijuca-Recreio dos Bandeirantes. Estima-se que são mais de dez milhões de metros quadrados. Um dos terrenos, uma área de 90 mil metros quadrados, foi vendido à CBF em 2009. No local, a Confederação pretende erguer o Centro de Treinamento da Seleção Brasileira para a Copa. Na outra área, próxima à Praia da Reserva, o empresário planeja criar um campo de golfe que está cotado para receber as provas da modalidade nos Jogos Olímpicos. Em ambos os casos, ações na Justiça contestam os títulos de propriedade de Pasquale, uma situação que parece rotineira para seu time de advogados. Na comarca da Barra, há pelo menos cem processos questionando escrituras em nome do empresário.

Na lista de processos onde Pasquale aparece como réu chama a atenção uma ação movida pelo espólio do comendador Antonio de Sousa Ribeiro, morto em 1903. O argumento principal contesta a legitimidade de todos os antigos terrenos do Banco de Crédito Móvel (BCM), uma instituição financeira comprada por Pasquale na década de 50 e que detinha títulos de propriedade da região que abrange Barra, Recreio, Jacarepaguá e Vargem Grande. Hoje, as terras que pertenciam ao banco representam uma parcela significativa dos bens do empresário. Advogada do inventariante do espólio do comendador, Eliane Gomes da Rocha alega que Antonio de Souza registrou em 1849 a mesma faixa de terra, entre a Barra e o Recreio, que acabou em nome do BCM em 1892. Por isso, ela sustenta que os títulos de propriedade de Pasquale Mauro são baseados em documentos falsos, do próprio BCM.

- Pasquale é um notório usurpador de terras na Barra e Recreio, que há décadas vem atuando de forma irregular - diz Eliane, que prestou depoimento recentemente na CPI criada na Alerj para investigar irregularidades na titularidade dos terrenos que pertenceram ao BCM e possíveis ilegalidades cometidas no 9º Cartório de Registro Geral de Imóveis, responsável pela maioria das escrituras de imóveis na região da Barra.

"Aos poucos, vamos constatando que houve uma grande orquestração, com a participação do 9º Ofício, para conferir propriedades a verdadeiros grileiros" - disse o deputado Paulo Ramos


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sábado, 2 de julho de 2011

Parabéns à todos os Bombeiros hoje e sempre!

Nada o impede na luta de salvar vidas, nada o faz recuar no instante em que alguém pede a sua presença, nada é capaz de detê-­lo em plantar novas esperanças no momento da dor, da lágrima e do perigo. Hoje comemoramos o seu dia, mas todos nós sabemos que todo o dia é dia do Bombeiro!

Deputado Paulo Ramos

sexta-feira, 1 de julho de 2011

DEPUTADO PAULO RAMOS PARTICIPA DE ASSEMBLÉIA NO HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA

Saúde Estadual define calendário de lutas por PCCS, reposição salarial e contra privatizações Por André Pelliccione, da Redação do Sindsprev/RJ

Servidores da Saúde Estadual, em assembleia realizada na tarde dessa sexta-feira (1/07) no Hospital Rocha Faria, definiram um calendário de lutas e mobilização pelo atendimento de suas reivindicações (PCCS já); reposição salarial; concurso; incorporação de gratificações; condições de trabalho; reabertura imediata do Hospital Pedro II e não às Organizações Sociais e Fundações Estatais de Direito Privado.
Com expressiva participação de trabalhadores de variadas unidades da rede estadual, a assembleia foi prestigiada pelos deputados estaduais Janira Rocha (PSOL) e Paulo Ramos (PDT), que manifestaram apoio às iniciativas dos servidores contra a truculência do governo Cabral Filho (PMDB), que até hoje não se dispôs a negociar com a categoria. Os servidores da saúde estadual recebem o mais baixo vencimento-base entre todo o funcionalismo, cerca de R$ 157,00.
O calendário unificado prevês uma assembleia específica dos servidores estatutários da saúde estadual, no próximo dia 13 de julho; uma assembleia específica dos trabalhadores da FESP (Fundação Escola de Serviço Público) no dia 14/07; nova assembleia geral da saúde estadual no dia 28 de julho, com todos os trabalhadores; e um ato público em frente à Alerj, no dia 2 de agosto, a partir das 13h.
Os servidores da saúde lutam pela criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Alerj, com o lema ‘Chega de Mortes, CPI da Saúde, Já’.

ANISTIA AOS BOMBEIRO, CABRAL ENCAGAÇOU!!!