terça-feira, 31 de maio de 2011

CPI vai ouvir nesta quarta-feira representante da CBF

A CPI da Assembléia Legislativa (Alerj) que investiga as possíveis vendas irregulares de terrenos, lotes, casas e apartamentos na região da Barra da Tijuca recebe nesta quarta-feira (primeiro de junho) o vice-presidente jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes.
Ele faltou à sessão da semana passada, mas a sua presença foi confirmada pelo próprio presidente da CBF, Ricardo Teixeira. A CPI quer saber de quem a CBF comprou o terreno onde será instalado o Centro de Treinamento da seleção brasileira, a sede administrativa da entidade e um Museu do Futebol.
“Como existem muitas dúvidas sobre as transações nos terrenos da Barra e região, a nossa intenção é verificar se a CBF não foi enganada”, afirmou o presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PDT).
Caso o vice-presidente jurídico volte a se ausentar, o deputado Paulo Ramos afirma que a CPI irá solicitar forças coercitivas para garantir o depoimento do representante da CBF. Não está afastada também a hipótese da convocação do presidente da CBF, Ricardo Teixeira.

NOTA DE PESAR DO DEPUTADO PAULO RAMOS

É com profunda tristeza que recebo a notícia da morte do SOLDADO PM BRUNO VINICIUS SALDANHA do serviço reservado do 19º BPM de Copacabana que foi morto, no início da noite desta segunda-feira por bandidos do Complexo da Pedreira, em Costa Barros.
Conhecí o soldado Saldanha no café da manhã do GRUPO LUZ AZUL - APMERJ, no dia 30 de Abril no CBPR -Centro Beneficente das Praças Pmerj e Cbmerj.
Lamento morte do policial e externo meu profundo pesar, pedindo que Deus conforte os familiares.

Deputado Paulo Ramos

quarta-feira, 25 de maio de 2011

PDT completa 31 anos

PDT completa 31 anos de fundação, uma história que vem de longe

O PDT faz hoje 31 anos, numa caminhada que partiu da volta do exílio e da reconstrução do Trabalhismo. Vamos lembrar momentos desta luta que Leonel Brizola liderou e que deixou sua marca na história brasileira.

A data oficial da criação do partido foi apenas um episódio na história da reorganização do Trabalhismo no Brasil, que começou muito antes de 25 de maio de 1980, antes mesmo da anistia e da volta dos exilados.

Na verdade, o PDT surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola. Seu objetivo era reavivar o PTB, Partido Trabalhista Brasileiro, criado por Getúlio Vargas, presidido por João Goulart e proscrito pelo Golpe de 1964. Desse encontro, ao qual esteve presente o líder português Mário Soares, representando a Internacional Socialista, saiu a Carta de Lisboa, que definiu as bases do novo partido.

"O novo Trabalhismo" - dizia o documento - "contempla a propriedade privada, condicionando seu uso às exigências do bem-estar social. Defende a intervenção do Estado na economia, mas como poder normativo, uma proposta sindical baseada na liberdade e na autonomia sindicais e uma sociedade socialista e democrática.”

Uma manobra jurídica, patrocinada pela ditadura, no entanto, conferiu a sigla a um grupo de aventureiros e adesistas, que se aliou às elites dominantes, voltando-se contra os interesses dos trabalhadores. Leonel Brizola, depois de 15 anos de desterro, Doutel de Andrade, Darcy Ribeiro e outros trabalhistas históricos já tinham retornado ao Brasil, quando a Justiça Eleitoral entregou, em 12 de maio de 1980, o PTB àquele grupo.

"Consumou-se o esbulho", denunciou Brizola, chorando e rasgando diante da televisão um papel sobre o qual escrevera aquelas três letras, que durante tanto tempo simbolizara as lutas sociais no Brasil.

"Uma sórdida manobra governamental " - disse ele - "conseguiu usurpar a nossa sigla para entregá-la a um pequeno grupo de subservientes ao poder... O objetivo dessa trama é impedir a formação de um partido popular e converter o PTB em instrumento de engodo para as classes trabalhadoras."

Uma semana depois, nos dias 17 e 18 de maio, os trabalhistas autênticos reuniam-se no Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, para o Encontro Nacional dos Trabalhistas, que contou com a participação de mais de mil pessoas. Lá, foi anunciada a adoção de uma nova sigla para o partido - PDT.

No dia 25 de maio, outra reunião, desta vez na ABI – Associação Brasileira de Imprensa –, na Cinelândia, aprovou o programa, o manifesto e os estatutos do Partido Democrático Trabalhista.

O PDT passou então a dar cumprimento ao enunciado da Carta de Lisboa, organizando-se, inicialmente, em nove Estados, sobretudo a partir do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Não obstante, na primeira eleição democrática de 1982, o PDT elegeu Brizola governador do Rio de Janeiro, dois senadores – um no Rio e outro em Brasília –, 24 deputados federais, credenciando-se como uma das principais forças políticas do país.

Em 1983, antes da posse de Brizola, os pedetistas fazem nova reunião nacional, em que tiram a Carta de Mendes, cidade do interior do Estado do Rio de Janeiro que abrigou o encontro. Nesse documento, eles traçam as diretrizes da ação política para a realidade do novo Brasil saído das urnas.

Fundação do PDT

Veja o vídeo, produzido pela TV ULB (Universidade Leonel Brizola), que resgata momentos especiais da fundação do PDT. Narrado getilmente pelo deputado Professor Israel Batista (DF), o documentário escrito e dirigido pelo jornalista Fernando Brito, além de trazer depoimentos de pedetistas fundadores, como Brizola, Jackson Lago, Neiva Moreira e Georges Michel, mostra cenas da reunião de Lisboa e do inesquecível episódio quando Brizola perde a sigla do PTB.

PAULO RAMOS PARTICIPA DE ALMOÇO COM O CAPITÃO MELQUISEDEC




TENENTE CEL LEMOS, TENENTE MARCO ANTÔNIO, TENENTE DE SOUZA, TENENTE CEL ALÍPIO, DEPUTADO PAULO RAMOS, SARGENTO MARTA LÚCIA, REGINA, CAP MELQUISEDEC E SARGENTO KÁTIA REGINA
Capitão Melquisedec, autor do blog MILITAR LEGAL comemorou hoje seu aniversário no Bergut Vinho & Bistrô no Centro do Rio.

Projeto de Paulo Ramos garante gratificações maiores aos servidores públicos

Por iniciativa do deputado Paulo Ramos (PDT), a Assembléia Legislativa aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 2.961, que prevê gratificações maiores para os servidores estaduais quando da aposentadoria.

Segundo Ramos, as gratificações passariam ser pagas pelo valor máximo previsto em cada uma delas, quando o servidor solicitar a aposentadoria. Em sua análise, o deputado afirma que as regras, que criaram as gratificações, baseadas a partir de percentuais do vencimento básico, são confusas e prejudiciais aos trabalhadores:

“As normas atuais confundem o servidor e os órgãos responsáveis pela implantação em folha de pagamento. Além do mais, o servidor tem que receber aposentadorias dignas para que ele mantenha o mínimo em qualidade de vida”, afirmou o deputado.


Alerj presta homenagem a Abdias Nascimento

O deputado Paulo Ramos (PDT) resolveu homenagear o ex-senador Abdias do Nascimento com o Diploma Leonel Brizola. A iniciativa do deputado recebeu o apoio de praticamente todos os deputados presentes à sessão dessa quinta-feira na Assembléia Legislativa (Alerj).

Um dos maiores defensores da igualdade social e racial, Abdias morreu na última terça-feira. Ele foi um dos fundadores do PDT, ao lado de Leonel Brizola, e, por sua luta, recebeu homenagens em vários países.

CPI recebe garantia que diretor da CBF irá depor


A CPI que investiga as possíveis vendas ilegais de terrenos e lotes na região da Barra da Tijuca recebeu ontem a garantia do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que o vice presidente jurídico da entidade, Carlos Eugênio |Lopes, irá comparecer na próxima sessão de primeiro de junho. A CPI quer ouvir o dirigente a respeito da compra, pela CBF, de um terreno em Vargem Grande, onde ficará o centro de treinamento da seleção brasileira, um museu do futebol e a sede da entidade.

Carlos Eugênio deveria ter dado seu depoimento nesta quarta-feira à CPI, mas se recusou a comparecer. Para o presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PDT), a garantia do presidente da CBF mostra a boa vontade da entidade.

A CPI ouviu nesta quarta-feira o tabelião do primeiro ofício de notas, Geraldo Mendonça. Ele deu, segundo Paulo Ramos, importantes esclarecimentos sobre o funcionamento dos cartórios, que vão ajudar a CPI a esclarecer a grande confusão jurídica em torno dos terrenos na Região Oeste:

“Vamos levantar todos os registros de vendas de terrenos naquela região, que foram registrados no nono ofício de notas, que passou a maior parte das escrituras”, afirmou o deputado.



terça-feira, 24 de maio de 2011

Lei de Paulo Ramos garante ao servidor escolher banco e agência



O Deputado Paulo Ramos (PDT) está cobrando do governo estadual que cumpra a legislação que permite ao servidor público escolher a instituição bancária e a agência pela qual deseja receber salários. Essa lei (4948) foi aprovada em dezembro de 2006 e é de autoria do próprio deputado, que vai entrar com uma representação no Ministério Público contra o governo do estado.

“É um acinte à legislação essa desobediência do governo estadual. Ao escolher a instituição bancária que melhor atinge os seus objetivos, o governo prejudica o servidor, que gostaria de receber no banco pelo qual tem preferência, com agências mais perto de sua casa’, afirmou o deputado.

O deputado explicou que antigamente todos os servidores recebiam pelo BANERJ, que era estatal. Quando o Itaú comprou a parte boa da massa falida do antigo banco do estado levou junto as cerca 430 mil contas nas quais eram depositados os salários dos servidores. Agora, em novo leilão, o Bradesco comprou a parte ruim da massa falida e também o direito às 430 mil contas dos servidores.

Para o deputado, o servidor que não desejar receber pelo Bradesco estará amparado na legislação que ele aprovou há cerca de cinco anos:

“Ninguém é obrigado, contra a sua vontade, a migrar obrigatoriamente para a instituição bancária que o governo escolher. No caso, se o servidor optar por permanecer no Itaú estará dentro da lei”, concluiu Paulo Ramos.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Justiça revoga a prisão dos 5 bombeiros presos

A juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar do Rio, atendeu pedido da Defensoria Pública do Estado e anulou a prisão dos 5 bombeiros presos. O major Sergio Lima, os capitães Marchesini e Lauro Botto, o 1º sargento Valdelei e o cabo Daciolo estão aguardando no GEP - Grupamento Especial Prisional, em São Cristóvão, na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 850, onde todos serão libertados ainda hoje.

Na decisão, a juíza afirmou que a prisão "ocorreu apenas para garantir a ordem pública, a qual se encontrava sob risco causado pelos inúmeros descumprimentos de missão, destacando-se os dos guarda-vidas nas praias cariocas e fluminenses, e atos de sublevação em níveis absolutamente incompatíveis com a conduta de militares". A magistrada, no entanto, reconheceu que as reivindicações por melhores condições de trabalho e salários são legítimas, mas lembrou que a luta por tais direitos "não pode sobrepor-se à vida do cidadão, que passou a não poder contar com serviços essenciais à defesa civil, tanto nas cidades quantos nas praias, bem como passou a sofrer com transtornos em seu cotidiano, destacando-se o fechamento de vias essenciais à capital fluminense".

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Deputado Paulo Ramos conhece seus pares


“Ao desprezar a concordância, o ministério da educação criou facilidades para o serviço de taquigrafia da Alerj, que não precisará mais cuidar dos ataques ao vernáculo cometidos pelos parlamentares”.

A opinião é do deputado estadual Paulo Ramos (PDT), que usou da ironia para comentar a liberação de erros de português em livros do Ministério da Educação.

Deputado Paulo Ramos vai cobrar de Cabral na Justiça

O deputado Paulo Ramos (PDT) afirmou que vai “provocar” a manifestação do presidente do Tribunal de Justiça sobre o crime de responsabilidade que está sendo cometido pelo governador, em relação ao não cumprimentos de decisões judiciais em relação ao plano de cargos, carreiras e salários dos servidores ligados à Saúde.

Antes, na parte da manhã, Ramos recebeu nesta quinta-feira dois sindicalistas ligados à Saúde no programa de entrevistas da TV Alerj, Alerj em Debate. Kaiser de Albuquerque Moreira, filiado ao Sindsprev e diretor da associações de funcionários do Hospital Pedro II, e Clara Fonseca, diretora do Sindsprev e presidente da associação de funcionários do Hospital Estadual Rocha Faria, se queixaram que o governador Sérgio Cabral não cumpre as decisões judiciais, apesar de as sentenças já terem transitado e julgado.

O programa Alerj em Debate vai ao ar neste sábado às 22h30 e no domingo às 18: horas.

Assista pelo canal 12 da NET ou

Deputado Paulo Ramos denuncia submissão da Alerj

Em duro pronunciamento no plenário da Assembléia Legislativa, o deputado Paulo Ramos (PDT) afirmou que o poder legislativo está “agachado” em relação ao governo estadual. Ramos acusou ainda a base governista e seus aliados de brecarem todas as iniciativas que levem a qualquer investigação sobre desvios no executivo.

“Essa casa fere a Constituição, porque há muito deixou de ser um poder fiscalizador, como rege também o seu regimento. É uma submissão total. Não se consegue aprovar qualquer CPI porque no início da legislatura criou-se uma fila e forjaram senhas para a abertura de CPIs. É um escárnio a essa Casa, afirmou o deputado.

Para Paulo Ramos, a direção da Assembléia não cumpre de propósito o regimento e se recusa a dar informações sobre o andamento dos pedidos de CPIs.

“É uma vergonha, é uma atitude autoritária e totalmente antidemocrática, além de um desrespeito aos deputados, que foram eleitos para legislar e fiscalizar. É grave também a posição do Tribunal de Justiça que não acolhe os pedidos para que faça a Alerj aceitar os pedidos de investigação”, concluiu o deputado.

Deputado Paulo Ramos cobra orientação sexual de Cabral

Num discurso irônico, o deputado Paulo Ramos (PDT) perguntou qual era a orientação sexual do governador Sérgio Cabral, que, no início da semana, pediu que policiais militares, civis e bombeiros “saíssem do armário” e que fossem à próxima passeata promovida por gays, lésbicas, transexuais e simpatizantes.

Os militares, segundo o governador, poderiam comparecer até fardados e em viaturas oficiais, o que contraria a legislação.

“Já que o governador quer se intrometer na vida sexual dos outros, cabe a pergunta: qual é, afinal, a orientação sexual do governador? Quando ele trabalhava nessa Assembléia havia uma grande dúvida sobre as preferências sexuais do atual que assombrava os corredores”, afirmou o deputado, lembrando que não é homofóbico e que apóia toda a luta dos que se sentem discriminados por sua orientação sexual.



CPI convoca CBF para explicar compra de terreno na Barra

A CPI da Alerj, que investiga as possíveis vendas ilegais de terrenos na Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, decidiu nesta quarta-feira convocar o vice-presidente jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes. A CBF comprou um enorme terreno em Vargem Grande para a instalação de um centro de treinamentos e sede administrativa, mas os deputados não têm certeza se essa aquisição foi feita corretamente porque há uma disputa judicial em curso.

“Não estamos duvidando de ninguém. Só queremos transparência já que a CBF recebe recursos públicos. Espero que tudo tenha ocorrido dentro da maior legalidade, mas é certo que há uma empreiteira que também disputa o terreno. Só queremos esclarecimentos”, afirmou o deputado Paulo Ramos (PDT), presidente da CPI.

Toda a confusão jurídica sobre a legalidade ou não dos certificados de propriedade na disputadíssima Zona Oeste teve início a partir de dezembro de 1964, quando o banco BCN, que seria proprietário dos terrenos foi à falência e a Justiça decidiu que os terrenos, que seriam daquela instituição, só poderiam ser vendidos se houvesse comprovado compromisso de compra e venda antes da decretação da falência.

Para o deputado Paulo Ramos, a CPI já chegou a indícios de ilegalidades cometidas pelos dois liquidantes do banco. Eles teriam burlado a proibição da Justiça e venderam terrenos que não poderiam ter sido negociados.

“Um passava uma escritura para o outro, numa completa ilegalidade”, afirmou o deputado, lembrando que a maioria das transações foram registradas no cartório do nono ofício, cujo tabelião, Sergio Bermudês, se recusa a comparecer à CPI para dar explicações.

Nesta quinta-feira, a CPI ouviu o tabelião do 24º ofício de notas, José Mário Pinto, que confirmou que as transações só poderiam ter sido feitas se houvesse o compromisso anterior de compra e venda:

“Nós temos cautela redobrada quando se trata de escrituras na Barra da Tijuca e região já que por lá há uma enorme confusão jurídica com posseiros, grileiros e venda ilegal de terrenos”, afirmou.

Já Paulo Ramos afirmou que a CPI quer apenas apurar o que foi feito de errado e tranqüilizar proprietários que adquirem terrenos, lotes ou apartamentos de boa-fé.

terça-feira, 17 de maio de 2011

Paulo Ramos denuncia na Justiça o comandante do corpo de bombeiros

Paulo Ramos, deputado pelo PDT, deu entrada no Ministério Público Militar Estadual e no Ministério Público do Rio de Janeiro com uma representação contra o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Pedro Marco Cruz Machado. Ele responsabiliza o comandante pela falta de guarda-vidas na orla marítima:

“É muito fácil acusar os bombeiros por essa ausência, já que eles estão fazendo manifestações por melhores condições de vida e reajuste salarial. Mas a verdade, e a população precisa saber disso, é que foi o comandante dos bombeiros o responsável pela ausência dos guarda-vidas, já que ele, em represália, transferiu os bombeiros da orla para a Baixada Fluminense e outras localidades”, afirmou o deputado.

Paulo Ramos participou na segunda-feira das longas reuniões dos deputados na tentativa de encontrar uma solução para o fim das manifestações dos bombeiros e policiais civis. Na reunião, o líder do governo, Andre Correa, e o presidente da Alerj, Paulo Mello, garantiram que o governo não puniria os grevistas e que se empenharia para atender as reivindicações:

“Como não nasci ontem, percebi que tudo não passava de um jogo de cena, de mentiras e não assinei a ata da reunião. Hoje, ficou provado que este governo mente à população, porque já começou a punir os bombeiros que se reapresentaram nos quartéis, O comandante dos bombeiros não tem honra porque sequer compareceu às nossas reuniões, mandando um outro coronel para mentir em seu nome”, afirmou Paulo Ramos em duro discurso no plenário da Alerj, que cobrou ainda do líder do governo e do presidente da Casa explicações sobre as manobras que “desonram este poder legislativo”

DEPUTADO PAULO RAMOS DANDO SEU APOIO AO MOVIMENTO DOS BOMBEIROS

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Deputado Paulo Ramos - A minha solidariedade a todos os servidores


Quero mais uma vez, manifestar a minha solidariedade aos bombeiros militares, que estão conduzindo de forma organizada e disciplinada um justo movimento por melhores salários; por dignidade para o exercício da importante tarefa a eles deferida e que atende aos mais caros interesses da população.

Não podemos permitir e aceitar que o Governo, ao invés de abrir o diálogo, ouvindo e atendendo as reivindicações, queira derrotar o movimento através de punições; através de inquéritos policiais e através de todas as ameaças. Não vai conseguir derrotar o movimento, porque ao que tudo indica o movimento tende a crescer, porque a reivindicação é justa e abrange praticamente a todos os militares estaduais: bombeiros e policiais.

A manifestação dos bombeiros, os quais estão chegando inclusive ao sacrifício, se faz também por dezenas de vigília aqui nas escadarias da Assembleia Legislativa. Na verdade, eles representam o clamor de todos os servidores públicos, porque hoje no Estado do Rio de Janeiro, o Governo proclama um suposto sucesso em todas as políticas públicas, mas os servidores estão abandonados e revoltados.

Portanto, o que acontece nas escadarias do Poder Legislativo reflete a angústia e o sentimento do conjunto dos servidores públicos. Mas, nós não podemos aceitar e nem contribuir nas manobras do Governo. Hoje é quinta-feira, Sabemos que esta Casa, amanhã, já não estará no seu pleno funcionamento e eles estão aí esperando a abertura de um diálogo.

Aliás, as exigências feitas pelo Governo para abertura do diálogo representam um cinismo, uma desfaçatez, porque o movimento existe exatamente porque o Governo não quis dialogar. O movimento não vai ser derrotado nem superado através da mentira ou da repressão.

Não vamos ser instrumento disso. Ou o Governo reabre o diálogo e atende, ou eles não só continuarão mobilizados, mas, seguramente, vão começar a contar com a solidariedade de todos os servidores públicos.

Eles estão aí. Vão permanecer hoje, amanhã e no final de semana. Na semana que vem continuarão aqui.

Venho a esta tribuna para dizer que é preciso que as entidades representativas de policiais militares e de bombeiros militares venham ajudar a mobilizar os seus associados para que, ao contrário, o Governo perceba concretamente que a insensibilidade e as arbitrariedades vão contribuir para que o movimento se fortaleça.

O movimento não é o primeiro, não é o segundo. Nós já conhecemos a natureza do Governo que aí está e não vamos nos prestar ao papel que interessa ao Governo. O Governo não vai receber líderes de bancada. O Governo não vai receber ninguém, porque o Governo tem pelos servidores o mesmo desprezo que ele nutre por esta Casa. Ele não respeita o Poder Legislativo, porque ele tem aqui a maioria subserviente. A maioria aqui está fazendo coro ao governo. A responsabilidade pelo abandono dos postos de salvamento é do comandante do Corpo de Bombeiros que transferiu dezenas para a Baixada Fluminense.

Os bombeiros que aqui estão, não estão faltando ao serviço, eles foram concursados, fizeram curso de especialização para salva-vidas, para guarda-vidas e, como punição, e estão sendo transferidos. O jornal mente! O jornal deveria dizer: “os postos estão abandonados porque o Comandante do Corpo de Bombeiros transferiu os guarda-vidas para a Baixada Fluminense e outros pontos do Estado”.

O jornal mente! Aliás, já conhecemos a nossa grande mídia, que rotineiramente, senão sempre, ao lado dos poderosos, ao lado do governo, com verbas polpudas de publicidade.

Ele não vai nos receber! É o que estou querendo esclarecer. Não vamos servir de instrumento. Não vamos contribuir para que os manifestantes sejam enganados. Marcar para a próxima terça-feira, já foi um Os bombeiros vão permanecer aí. A nossa contribuição deve ser de ajudar na mobilização, trazer mais servidores! Que venham servidores de todas as áreas, que venham também para as escadarias da Alerj, que venham fortalecer esse movimento!

Faço um apelo, às entidades representativas, à entidade representativa dos oficiais, dos subtenentes e sargentos e dos cabos e soldados. As entidades têm o dever de ajudar a mobilizá-los. Os dirigentes têm que vir para as escadarias e não podem deixar ao sabor das arbitrariedades do governo, aqueles que expressam a indignação coletiva.

O Governo, criou a figura esdrúxula da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, misturando alhos com bugalhos. Isso é o que ele fez. Mas todos nós, democratas, defendemos o acesso ao serviço público através do concurso.

Servidor público tem que ser concursado, tem que ter plano de cargos e salários e tem que ser estatutário. Servidor público não é empregado do governo ou empregado do governador. Servidor público tem que ter as garantias que constam da Constituição para defender os interesses da população, até contra o governo. Mas aqui no Rio de Janeiro foi criada uma outra figura ainda mais inusitada. O governo faz concurso, através da Fesp, para a área de Saúde, faz o concurso, não respeita o resultado e contrata, por intermédio de mediadores, os mesmos aprovados no concurso. Por que ele não efetiva esses servidores? Qual a razão? Vejam o atrevimento do governo: ele tem servidores concursados que não efetiva, mas contrata pelo regime da CLT, algo que deveria envergonhar qualquer gestor!

E é exatamente por isso, imaginando que o governador poderá receber lideres partidários, a mesma manipulação da maioria expressiva que o governo tem nesta Casa para fazer com que os líderes partidários não sejam por ele recebidos, é a mesma desfaçatez para a não instalação da CPI da Saúde. Existe o projeto de resolução, que nem é incluído na pauta para votação!

Se existe no Estado do Rio de Janeiro setor da administração que está sendo alimentado a escândalos, escândalos diários e sucessivos, é a área da Saúde. É possível denunciar e afirmar que o Secretário de Estado de Saúde, com o silêncio do governador, patrocina um antro de corrupção na área da Saúde.

Vamos manifestar a nossa solidariedade aos profissionais de Saúde que aqui estão. Olha o que diz a faixa, veja bem: “Fim do contrato temporário”. Esse fim do contrato temporário está sendo reivindicado também por profissionais aprovados em concurso que não são efetivados.

Se não podemos ter acesso direto ao governador para tratar da questão dos bombeiros, mas tratar também da questão da Saúde, vamos tentar, trazer aqui o Secretário de Saúde, pois até em relação nisso temos dificuldades.

Para encerrar, o Secretário de Segurança veio, a fórceps, hoje aqui à Comissão de Segurança. Só vendo a tropa do governo que foi lá, para impedir que o Secretário respondesse a perguntas inconvenientes para ele.

Essa mesma tropa de choque é que dificulta a vinda do Secretário de Saúde aqui. Vamos trazer pelo menos o Secretário aqui.

A minha solidariedade a todos.

Paulo Ramos denuncia omissão da Alerj

O deputado Paulo Ramos (PDT), em contundente discurso no plenário, classificou como omissa a posição da Alerj em relação à falta de fiscalização do governo do estado. Ramos lembrou que essa posição de subserviência compromete não só o regimento da Casa como a própria Constituição.

“O legislativo, por obrigação, é um poder independente e tem que agir como tal. Por que essa recusa de não investigar atos do governo que podem ter sido ilícitos? Há denúncias em todas as áreas, especialmente na Saúde. A quem interessa a omissão dessa Casa? Se houver atos ilícitos, que sejam punidos. Se não houver, ninguém será culpado”, afirmou.

O deputado propôs a criação da CPI da Saúde, mas a maioria de deputados governistas barra essa iniciativa: “Não entendo essa posição. O governo tem a maioria, pode, portanto, mostrar em plenário que as denúncias não procedem. O que não pode é a Alerj ficar nessa posição de omissa”, afirmou Paulo Ramos.

Deputado Paulo Ramos questiona Secretário de Segurança em audiência pública na ALERJ


Apesar dos esforços da bancada governista, o Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, teve que ouvir perguntas mais fortes da oposição na audiência pública, realizada nesta quinta-feira na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Um dos mais contundentes foi o deputado Paulo Ramos (PDT), que discordou da atual política de segurança (“é a política do extermínio, da matança”) e questionou o secretário sobre um convênio da Polícia Civil com a Fundação Getúlio Vargas, onde uma das filhas de Beltrame estuda com bolsa parcial. “Realmente há o convênio, mas a minha filha não tem bolsa. Ela estuda lá com crédito educativo, do qual eu sou o avalista”, afirmou o secretário.

Paulo Ramos considerou também muito estranho a facilidade com que um falso policial conseguiu se infiltrar na secretaria de segurança, chegando até dar cursos para oficiais. Beltrame admitiu o erro e afirmou que foi feito um recadastramento de servidores e que foram tomadas medidas para evitar novos casos.

Paulo Ramos também questionou o secretário sobre a provável remoção do 13º batalhão da PM e a demora na construção do hospital da Polícia Civil. Sobre o hospital, a chefe de Polícia Civil, delegada Marta Rocha, garantiu que até o fim desse ano o hospital estará pronto num terreno cedido pela prefeitura.

Sobre a operação Guilhotina, que derrubou o então chefe de Polícia Civil Allan Turnowski, Beltrame reconheceu que sabia da operação da Polícia Federal, mas que não tinha conhecimento dos nomes dos policiais investigados. Sobre o afastamento de Turnowski, e do fechamento da Draco (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas), delegacia que investiga as milícias e que colaborou com a Polícia Federal na operação, o secretário evitou polemizar:
- Se o chefe de polícia me diz que há provas cabais de crimes, eu mandaria fechar e fazer uma apreensão por lá, o que foi feito. Esse inquérito está em andamento na corregedoria da Polícia Civil e ainda não foi concluído. Já o Allan foi afastado antes do indiciamento, porque tomou medidas exageradas e que eu não achei de bom tom.

terça-feira, 10 de maio de 2011

Minha solidariedade aos PMs, BMs e Policiais Civis


Estamos recebendo nas escadarias do Palácio Tiradentes bombeiros militares, policiais militares e policiais civis em mais uma manifestação, reivindicando melhores condições de vida e de trabalho.

Há muito que os responsáveis pela segurança da população e pela defesa civil estão se manifestando em praça pública, durante um período, reivindicando a PEC 300, que tramita no Congresso Nacional e equipara policiais civis e militares e bombeiros militares a seus pares do Distrito Federal. O Rio de Janeiro, que é a segunda economia dentre todas as unidades da Federação, está em um dos últimos lugares no concernente à remuneração dos servidores públicos de modo geral e, em especial, dos policiais civis e militares e dos bombeiros militares.

Foram muitas as manifestações e, agora, o movimento recrudesce a partir de manifestações sucessivas de bombeiros militares que trabalham na orla como guardas-marinhos – são aqueles que protegem a população salvando vidas. E várias entidades representativas de policiais civis e militares e bombeiros militares estão se reunindo junto a esta manifestação. Mas o que fez o comandante geral do Corpo de Bombeiros com os guarda-vidas? Inconformado com o movimento, que acima de tudo denuncia a situação enfrentada por todos os integrantes da corporação, mas principalmente dos guarda-vidas, o comandante vem transferindo guarda-vidas para a Baixada Fluminense. Já são trinta e seis.

Fica a indagação: onde está o interesse público? Porque os guarda-vidas fizeram concurso para ingresso no Corpo de Bombeiros para guarda-vidas; cumpriram as exigências para o concurso e depois ainda passaram por uma formação específica para guarda-vidas. Quando, em função da manifestação, o comandante do Corpo de Bombeiros os transfere para a Baixada Fluminense, ele está dando uma demonstração de descaso para com a população e desrespeito aos profissionais que têm a incumbência de prestar tal serviço à população.

Nesses últimos dias, lá na Joatinga, duas mulheres morreram; morreram afogadas. Eu não sei se em função da ressaca; em função do perigo do mar ou se houve a ausência dos guarda-vidas naquele local. Se houve a ausência, estamos diante de um caso concreto de irresponsabilidade em relação aos interesses da população. Duas pessoas morreram.

Mas, paralelamente, persistindo as reivindicações, o comandante do Corpo de Bombeiros também instaurou um inquérito policial militar estando sendo ouvidos os que mais estão se destacando nas manifestações públicas. Qual é o objetivo do comando? Transferir para longe? Ameaçar com inquérito policial? O que pretende o comandante, se o caminho melhor é o do diálogo?

Mas, na semana passada, houve aqui, junto ao líder do Governo, no gabinete do líder do Governo, um acordo. Os bombeiros militares – guarda-vidas principalmente – compreendendo o desgaste do Governo em relação às manifestações, eles dariam, entre aspas, uma trégua e seriam recebidos pelo secretário Wilson Carlos, no Palácio Guanabara, com a presença de parlamentares e do líder do Governo. Mas já estava marcada uma manifestação e não dava tempo de promover a sua desmobilização. Mas pelo menos não houve um incremento da mobilização. A manifestação houve com um número menor do que o número que poderia ser mobilizado. Tive a oportunidade de lá comparecer imaginando, inclusive, que o Governo mandaria um representante, até um parlamentar da base do Governo, para consolidar o acordo firmado aqui na liderança do Governo.

Quando lá cheguei, tive logo uma impressão muito negativa. O Governo mandou a tropa de choque da Polícia Militar para cercar os manifestantes. A desilusão e a revolta tomaram conta de todos, inclusive dos policiais militares do Batalhão de Choque, que lá estavam.

O que pretendia o Governo? Já tinha havido o acordo de não marcharem para o Palácio Guanabara. Já havia o acordo de um encontro com o Chefe do Gabinete Civil. Qual a razão, então, de mandar o Batalhão de Choque? Pretendia o Governo o quê? Um conflito que desviasse o foco da reivindicação? O que pretendeu o Governo mandando o Batalhão de Choque? Demonstrar claramente como age um governo insensível com os reclamos de uma parcela do serviço público, acima de tudo, desrespeitando até os integrantes do Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Todos estavam ali assustados, uns devendo, entre aspas, “cumprir um dever” para impedir a marcha ao Palácio Guanabara, que não haveria, sendo também integrantes de uma manifestação por melhores salários ali explicitada por bombeiros militares e também por policiais militares. Não houve o atrito pretendido pelo Governo e, no dia seguinte, o encontro marcado com o Secretário de Governo também não houve, o Governo o suspendeu. Suspendeu o encontro e o desdobramento do acordo, que seria o retorno dos bombeiros militares guarda-vidas para o serviço de Salvamar e o fim do inquérito policial militar. Tudo isso ficou sem continuidade.

Agora, sinalizam com a possibilidade de suspensão das chamadas medidas disciplinares para encerrar o movimento. O movimento defende melhores salários; o foco do movimento consiste numa lei de remuneração que dê dignidade a policiais militares, policiais civis e bombeiros militares, dê a eles um tratamento digno e igualitário, acabando com essa política de uma gratificação ali, uma gratificação acolá, não beneficiando o conjunto e excluindo ainda inativos e pensionistas.

Venho a esta tribuna para manifestar a minha solidariedade aos bombeiros militares e aos policiais militares e civis que ocupam as escadarias do Palácio Guanabara reivindicando um tratamento compatível com a proclamação do sucesso do Governo nas políticas de defesa civil e de segurança pública. O sucesso governamental tem que corresponder a boas condições de vida e de trabalho para os profissionais de todas as áreas. O Governo, quando proclama o êxito e abandona os servidores, está demonstrando um oportunismo injustificável para quem tem a responsabilidade de governar.

DISCURSO DO DEPUTADO PAULO RAMOS 10/05/2011

PROJETO DE LEI PRETENDE REGULAMENTAR BALOEIROS E RECONHECER A PRATICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL


quarta-feira, 4 de maio de 2011

Degase: Paulo Ramos vai tentar derrubar veto de Cabral

O Deputado Paulo Ramos (PDT) recebeu ontem nas escadarias da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) uma comitiva de empregados do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas do Estado do Rio de Janeiro (Degase).

Os trabalhadores pediram a ajuda de Paulo Ramos para que seja derrubado o veto do governador Sérgio Cabral à proposta, do próprio deputado, que garantiria direitos iguais aos trabalhadores do Degase.

Segundo documento entregue ao deputado, “o governador Sérgio Cabral está discriminando os trabalhadores do quadro suplementar, com o objetivo de isolá-los de todo e quaisquer reajustes que os demais servidores do Debase venham a receber”.

O parlamentar prometeu se empenhar junto aos seus colegas para a derrubada do veto e lembrou que os mesmos servidores não podem receber tratamento diferente.

“Informaram mal o governador. Não estou pedindo equiparação, já que estes servidores têm seu próprio escalonamento salarial. E também não é verdade que os cofres públicos sofreriam com a proposta, porque são apenas 96 servidores no quadro suplementar”, afirmou Paulo Ramos.

BRIZOLA: Emoção marca inauguração de busto

No Dia do Trabalhador, a quem o político defendeu e promoveu inúmeras conquistas, a Administração Municipal entregou à comunidade carazinhense ( Rio Grande do Sul ) um busto do líder do PDT em meio a representantes de entidades, familiares de Brizola e membros de diversos partido.

Foi inaugurado na Praça Albino Hillebrand um busto em homenagem ao político carazinhense do Partido Democrático Trabalhista - PDT, Leonel de Moura Brizola. E para as comemorações do Dia do Trabalho a comunidade pode desfrutar de uma mateada com show e brinquedos do SESC para as crianças.

Estiveram presentes nas festividades o prefeito Aylton Magalhães; a primeira-dama, Cleonice Magalhães; o vice-prefeito, Alexandre Capitânio; o representante da Assembléia Legislativa do RS, Deputado Gilmar Sossella; a presidente da Câmara de Vereadores de Carazinho, Sandra Citolin; os representantes da família de Brizola, Maria Helena Brizola e Rafael Brizola; o grande amigo de Brizola, Romeu Barleze; o representante do PDT de Carazinho, Felipe Salvia; o representante do Ministério Público, Eduardo Raymundi; o Comandante do 38º BPM, tenente-coronel Antônio Carlos da Cruz; além de secretários municipais, vereadores, representantes de entidades, e a população em geral.

A história de Brizola, criança pobre que nasceu no interior de Carazinho, com muita vontade de lutar e vencer, ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, único político que foi eleito para governar dois estados, foi contada aos presentes.

Ao som de Querência Amada, o busto de Brizola, feito pelo artista plástico Sérgio Coirolo de Florianópolis, foi apresentado à comunidade. Ato esse, de muita emoção a todos, principalmente para os familiares, amigos e admiradores desse grande líder político.

"Penso que de repente a vontade de homenageá-lo é um pouco a saudade daquele tempo que ficou guardado na minha retina. Mas acima de tudo a decisão de homenageá-lo, é a consciência de quem quer ser justo com a história, pois como prefeito, afirmo à todos que: Leonel Brizola, embora grande líder político, hoje, está acima da política partidária. Sou muito sincero, com os seus correligionários políticos, nunca votei no Brizola, mas sempre o admirei, no fundo, sou seu seguidore em especial, da sua persistência e honradez. Somos daqueles que não desistem nunca. Cuidar bem da nossa terra, nossa cidade e dar atenção e carinho às pessoas, sempre foi e será, o nosso objetivo de vida", afirmou Aylton.

Rafael Brizola que falou em nome da família agradeceu a homenagem, "Brizola foi um líder político muito importante, por isso agradeço à Carazinho, sua terra natal, pela iniciativa de realizar essa linda homenagem", destacou. Barleze grande admirador do amigo Brizola emocionou-se muito com a homenagem, "Sinto uma emoção muito grande com essa homenagem à esse amigo que nasceu pé no chão. Ele mostrou que uma criança quando lhe dão oportunidade pode vencer e ser alguém muito grande. Parabenizo e agradeço o prefeito Aylton, por esse gesto honroso", salientou.

Após a homenagem, a comunidade continuou na Praça, onde comemorou o Dia do Trabalho. Com uma mateada ao som de Os Serranos e brinquedos do SESC para as crianças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO


terça-feira, 3 de maio de 2011

DEPUTADO PAULO RAMOS ANUNCIA QUE FARÁ UMA REPRESENTAÇÃO CONTRA DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA


BereniceSeara

Minha solidariedade aos companheiros do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar

Quero manifestar a minha mais completa solidariedade aos companheiros do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar que estão agora fazendo uma manifestação pública por melhores salários no Largo do Machado.

Lamentavelmente o Governo do Estado ao invés de mandar representantes para conversar com aquela parcela da tropa, mandou o Batalhão de Choque. A reivindicação é justa porque a remuneração dos militares estaduais, assim como a de quase todos os setores da administração pública, a remuneração está completamente achatada. Não é possível que, sendo o Estado do Rio de Janeiro a segunda economia dentre todas as demais unidades da Federação, aqui os militares estaduais, reitero, como de resto parcelas expressivas dos servidores públicos, recebem o correspondente a penúltima ou última remuneração entre todos os seus pares pelo Brasil afora. Minha solidariedade, portanto, aos bombeiros militares que não podem continuar sendo alvos de perseguição: transferências para longe, a descaracterização da atividade. A irresponsabilidade mais completa do comandante do Corpo de Bombeiros que transfere os que trabalham no Salvamar, protegendo a população, atendendo a população, em ocorrências as mais diversas, inclusive afogamentos, para unidades da Baixada Fluminense. Que em função das manifestações o comando abra inquérito policial-militar para apurar responsabilidades por ilícitos ou por transgressões que são da responsabilidade do Governo e do próprio comando.

REUNIÃO NO CENTRO BENEFICENTE DE PRAÇAS REFORMADOS

No dia 30 de Abril (sábado) aconteceu a Reunião do Grupo APMERJ e MOVIMENTO LUZ AZUL no Centro Beneficente de Praças Reformados, contando com a participação de Policiais Militares reformados e da ativa, assim como representantes do corpo de bombeiros.
Na pauta da reunião, o deputado Paulo Ramos falou sobre a DELAÇÃO PREMIADA e sobre a PEC 24/2008.

domingo, 1 de maio de 2011

Dia do Trabalhador: Lupi participa de comemorações em São Paulo e no Rio de Janeiro

Neste domingo, 1º de maio, Dia do Trabalhador, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participa de eventos em comemoração à data em São Paulo e no Rio de Janeiro. Pela manhã, na capital paulista, o ministro prestigiará o evento unificado das centrais sindicais, na Barra Funda. À tarde participará de evento na Vila Cruzeiro, no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.

Em seguida, Lupi estará na tradicional ‘Festa do Trabalhador’, na Quinta da Boa Vista, em São Cristovão, onde a cantora Beth Carvalho comandará o Show do Trabalhador, com participações especiais de Nelson Sargento, Monarco e Dudu Nobre. O evento é realizado todos os anos pelo Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com a Secretaria Estadual de Emprego e Renda e com a Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego. As atividades na Quinta da Boa Vista começam às 9h, com prestação de serviços aos trabalhadores, entre eles requerimento de Seguro-Desemprego, emissão de Carteira de Trabalho e balcão de empregos. Durante todo o dia funcionará uma área de lazer para crianças.

Serviço / Agenda do Ministro Carlos Lupi

9h30 - 1º de Maio Unificado
Local: Av. Marques de São Vicente (próximo ao metrô de Barra Funda, entre os viadutos Pompéia e Antártica) – São Paulo

14h30 – Encontro Unificado do 1º de Maio
Local: Campo da Ordem, Vila Cruzeiro, Complexo do Alemão, Penha – Rio de Janeiro

17h – Festa do Trabalhador
Local: Quinta da Boa Vista, São Cristovão – Rio de Janeiro