sábado, 30 de abril de 2011

Riocentro - Bomba que explodiu no colo do poder

Todo ano, quando nos aproximamos do dia 1º de maio, vem à lembrança de uma parcela da população o episódio ocorrido no Riocentro, isto é, a bomba que explodiu no colo do poder, conforme assim se manifestou um grande jornalista do Jornal do Brasil: Villas-Bôas Corrêa.

Mas outros episódios, naquela fase, também aconteceram. A bomba que vitimou a Sra. Lida Monteiro, na OAB; a bomba que vitimou o companheiro Ribamar, que explodiu no gabinete do vereador Antônio Carlos Carvalho, o nosso Tunico, na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro; a bomba que explodiu na Tribuna da Imprensa, deixando um jornal combativo, conduzido pelo grande Hélio Fernandes, com graves dificuldades, não estando hoje mais circulando em nosso Estado, para prejuízo da liberdade de expressão e do próprio contraditório, na medida em que o jornalista Hélio Fernandes, sem nenhuma dúvida, foi e continua sendo um dos mais desassombrados jornalistas enfrentando sempre os verdadeiros donos do poder.

Mas os episódios vão sendo lembrados, novas informações vão sendo transmitidas e no último domingo o jornal O Globo, em matéria principal de três páginas, trata do episódio do Riocentro. Um dos signatários da matéria publicada é um jornalista pelo qual eu nutro o mais profundo respeito, que é o nosso Chico Otávio.

Paralelamente à importância de novos fatos trazidos à luz, a impressão que tive, lendo a matéria, é que ela poderia ser interpretada como se os episódios ocorridos representassem a manifestação de grupos celerados e subalternos, sem que os graves fatos ocorridos naquela fase de conclusão do regime autoritário, naquela fase de transição em que a ditadura estava sendo derrotada e acuada, possam ser transferidas as responsabilidades para os escalões menores. Como se todas aquelas ocorrências não obedecessem a um escalão de comando inserido na estrutura de poder.

Dentre vários episódios relatados na excelente reportagem, em relação a vários deles, eu posso dar o meu testemunho abalizado, porque estava no serviço ativo da Polícia Militar, no posto de major. Conheço praticamente todos os que estão citados na matéria e sei que eram meros executores de ordens emanadas das chamadas autoridades competentes, ou incompetentes, mas das autoridades que ocupavam os escalões de comando. Mas um detalhe pelo menos, e venho à tribuna para tratar exclusivamente dele, neste momento, eu não posso deixar passar. Porque a matéria diz que a ordem para a suspensão do policiamento previsto para o Riocentro, naquele 1º de maio, teria partido da 2ª Seção do Estado Maior da Polícia Militar, o que não corresponde à verdade dos fatos. A ordem foi dada diretamente pelo Comandante Geral da Polícia Militar à época, Cel. Nilton Albuquerque Cerqueira, que não estava no Rio de Janeiro. Foi a Brasília e só retornou ao Rio de Janeiro depois do 1º de maio.

E de Brasília, não sei onde ele se encontrava, mas publicou no boletim da Polícia Militar, a sua ida a Brasília. Se estava em qualquer setor de comando do Exército brasileiro ou se estava no Serviço Nacional de Informações, de lá determinou que o policiamento fosse suspenso e que a tropa permanecesse a postos longe, um pouco afastada do Riocentro para qualquer eventualidade. Veja que algo surpreendente! A ordem foi dada por telefone e recebida pelo subchefe do Estado Maior da Polícia Militar, à época, o Tenente-Coronel Homero Campos, já falecido.

Para demonstrar ainda mais a participação dos escalões dirigentes, além de a ordem ter sido dada de Brasília pelo próprio Comandante Geral da Polícia Militar, à época, reitero, Coronel Nilton Albuquerque Cerqueira e como o Comandante do 18º Batalhão era um Coronel da Polícia Militar – desafeto declarado do Comandante Geral, que era o Coronel Sebastião Hélio Faria de Paula – foi ele substituído do comando às 16 horas do próprio dia 1º de maio. E assumiu o comando daquela unidade o Coronel Ile Marlen Pereira Lobo com o objetivo de cumprir a ordem dada pelo Comandante Geral.

Para demonstrar que a estrutura da Polícia Militar foi inserida por deveres funcionais, por ordem do Comandante Geral, em toda aquela trama, um oficial, que era visto como uma espécie de… Como vou adjetivar? Como alguém que não concordava com os rumos políticos do nosso país, que era o Major Nilson Pinto Madureira, foi dispensado do serviço naquele dia para não permanecer no 18º Batalhão porque poderia, em lá permanecendo, agir de forma a contrariar as desumanas ordens que foram dadas pelo Comandante Geral. Porque todos nós sabemos o espetáculo estava acontecendo no Riocentro, o espetáculo que ia acontecer no Riocentro e quais foram os propósitos comprovados daquele atentado frustrado.

Não é possível, portanto, aceitar que mesmo em sendo uma matéria que traz novos fatos, que colabora para esclarecimentos de muita coisa, mas que fique a impressão de que não houve a participação do escalão dirigente no seio do Exército Brasileiro, incluindo aí, claro, a Polícia Militar a esse escalão subordinado.

Faço este pronunciamento, porque não é possível, pelo menos deixar de reconhecer que o sargento vitimado obviamente morreu e não tinha como dar continuidade à sua carreira, mas o capitão que com ele estava no carro prosseguiu na sua carreira. Se aquele episódio estivesse contrariando qualquer orientação de qualquer comando, seguramente que o Capitão Machado não teria prosseguido na sua carreira, teria encerrado a sua carreiar ali, porque aquele episódio, sem nenhuma dúvida, enxovalhou a imagem do Exército Brasileiro.

O episódio do Riocentro, como os demais, teve a participação de escalões dirigentes no seio do Exército Brasileiro, a começar pelo ex-comandante da Polícia Militar, já na reserva como general, à época o Coronel Nilton Albuquerque Cerqueira que, procedendo da forma como procedeu, ainda envolveu em um episódio que fica difícil adjetivar de tão arbitrário, de tão agressivo, de tão desumano, de tão atroz à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Ele pertencia ao Exército Brasileiro. Enxovalhou o Exército Brasileiro, e como Comandante da Polícia Militar certamente também enxovalhou a corporação à qual pertenço até hoje e onde estive no serviço ativo durante quase 22 anos.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Paulo Ramos se solidariza com as reivindicações dos bombeiros



O deputado Paulo Ramos (PDT) considerou como justas as reivindicações dos militares
do Corpo de Bombeiros, que ontem ocuparam as escadarias da Assembléia Legislativa
para protestarem contra a política do governo do estado, que concede gratificações
diferentes para os servidores da mesma corporação.

Ramos lembrou também no plenário que o comandante do Corpo de Bombeiros marcou
uma reunião ontem com os servidores insatisfeitos e não compareceu. O deputado teme
por identificação dos líderes do movimento e por represálias aos bombeiros por parte
do Governo do Estado:

“Espero sinceramente que não estejam com o espírito de querer identificar para
reprimir, para punir. Os militares bombeiros estão fazendo uma justa reivindicação
porque que estão com vencimentos defasados e numa situação insustentável”.

Paulo Ramos lembrou que o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro é uma das
instituições mais queridas da população e um exemplo para todo o país. O deputado
acha que todo o problema atual tem por origem quando o governo resolveu juntar a
Secretaria de Defesa Civil, na qual os bombeiros eram lotados, com a Secretaria de
Saúde.

“Com isso, bombeiros passaram a trabalhar, por exemplo, nas UPAs recebendo
gratificações, que não são estendidas ao restante da corporação. Aí criou-se o inusitado:
servidores iguais com salários diferentes. O certo era recriar a Secretaria de Defesa
Civil, local de origem dos militares. Enquanto alguns recebem gratificações, o pessoal
ligado aos bombeiros que trabalham salvando vidas nas praias ficou literalmente a ver
navios”.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Deputado Paulo Ramos quer Comissão Especial para apoiar anistiados da Marinha

O deputado Paulo Ramos propôs à Alerj uma Comissão Especial para acompanhar os processos dos anistiados do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Eles ganharam direito a anistia no final de maio do ano passado e Ramos quer saber se todos têm recebido o que lhes foi prometido.



Alerj presta homenagem a Nelson Werneck Sodré

Por iniciativa do deputado Paulo Ramos (PDT), a Alerj concedeu o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo, post mortem, ao jornalista, historiador, sociólogo e militar Nelson Werneck Sodré.

CPI descobre que investigação sobre terrenos na Barra da Tijuca sumiu

O deputado Paulo Ramos (PDT), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Alerj que investiga os cartórios e a legalidade dos terrenos na Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, ouviu nesta quarta-feira (27) os depoimentos de Marina Esteves do Serviço de Patrimônio da União, que esteve acompanhada do advogado João Moraes. Também convidado, o advogado Sérgio Bermudes não compareceu pela segunda vez.
Esteves confirmou na CPI que os cartórios não cumprem a lei ao darem certidões de posse aos proprietários de terrenos, casas e apartamentos na Barra da Tijuca, já que esses terrenos têm a sua propriedade ainda em litígio e muitos deles podem ser ainda bens da União e passaram por processos de grilagem.
Segundo João Moraes, uma grande investigação sobre a propriedade desses terrenos foi feita nos anos setenta e o processo “sumiu” em 1978 no gabinete da Casa Civil do Estado. Ele aconselhou o deputado Paulo Ramos a convidar para depor na CPI o procurador-geral da República Luiz Carlos Neivas, que seria o maior estudioso sobre a situação fundiária da Barra da Tijuca.
O deputado Paulo Ramos disse na CPI que vai investigar o sumiço desse processo:
“Documentos não podem desaparecer. Se isso aconteceu vamos descobrir quem fez parte desse levantamento e ver se algum deles tem uma cópia do processo.”

Estado terá que ter plano de carreira para os servidores da Saúde

A juíza Regina Larsen de Alvarenga Leite, da décima-quarta vara da Fazenda Pública, julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público do RJ e determinou que o Estado implante o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos profissionais de Saúde, como está previsto na Lei 3.948, de 2002.Com a decisão, os profissionais de saúde serão reenquadrados.
A implantação do plano de carreira para os servidores da Saúde é uma antiga reivindicação do deputado Paulo Ramos (PDT) e partiu dele a iniciativa de ir ao Ministério Público, que entrou com Ação Civil Pública.
“É com alegria que recebo esta notícia. Fico feliz não por mim, mas pelos servidores da Saúde, que eram discriminados pelo Estado”, afirmou Paulo Ramos.ar

Deputado Paulo Ramos e uma nova CPI para investigar a falência da Varig

Deputado Paulo Ramos cria Programa de Assistência aos vitimados por AVC

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Para Lupi, desaceleração na criação de empregos era esperada; ministro prevê abril “forte”

O ministro Carlos Lupi disse nesta terça que a desaceleração na geração de emprego em março, comparando-se esse resultado aos meses anteriores, já era esperada.

“Já esperávamos essa queda em razão da antecipação da contratação que aconteceu em fevereiro por causa do Carnaval, que ocorreu em março, este ano. Isso foi atípico. Outra razão da diminuição no saldo de empregos foi o fim do ciclo da contratação da indústria sucrooalcooleira. Por isso houve muita demissão, principalmente no Nordeste, onde a indútria sucroalcooleira é muito forte”, afirmou Lupi.

O ministro também citou a Contrução Civil que também obteve redução no seu ritmo. “O fim de algumas obras importantes e as fortes chuvas que impediram o início de outras também contribuiram para a diminuição. Acredito que a partir de abril, com o fim das chuvas, isso começará a reverter positivamente”, prevê Lupi.

Em relação ao comportamento do emprego em abril, o ministro disse que não enxerga desacelerações. “Em abril teremos a Páscoa e acredito que isso vai impulsionar o aquecimento e a geração de empregos”, disse.

Marilena ramos recebe homenagem na Câmara dos Vereadores

MAPI e Leonel Brizola Neto homenageiam “Mulheres Guerreiras”
Uma solenidade para Homenagear as Mulheres Guerreiras, aconteceu dia ontem (18) no salão nobre da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. A iniciativa partiu do Vereador Leonel Brizola Neto (PDT), que fez uma pequena homenagem para Marilena Ramos, uma das maiores referências em história trabalhista do país, que faleceu em fevereiro deste ano. Marilena também era uma militante política, responsável por diversas palestras em seminários organizados pelo PDT. Marilena é irmã do DeputadoEstadual Paulo Ramos (PDT) e autora de diversas estudos sobre Getúlio Vargas, o Estado Novo, o Sindicalismo e o Trabalhismo brasileiro.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

MST recebe homenagem na Alerj

O deputado Paulo Ramos entrega a medalha Tiradentes a Marina dos Santos
dirigente nacional do MST.

Trabalhadores rurais vindos de diversos acampamentos e assentamentos lotaram o plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro na manhã desta quinta-feira. Desta vez não foram tratados como invasores mas como convidados. Foram receber das mãos do deputado Paulo Ramos a medalha Tiradentes concedida ao MST, umas das mais importantes honrarias entregues pelo poder público a pessoas e instituições.

A cerimônia, iniciada às 10h, contou com a presença de alguns dos mais importantes defensores dos movimentos sociais. Além do deputado Paulo Ramos, participaram da solenidade os dirigentes dos sindicatos dos petroleiros, Emanuel Cancella, e dos economistas, Sidney Pascoutto, o cônsul da Venezuela no Rio, Edgar Gonzalez Marin, a atriz da companhia Ensaio Aberto, Tuca Moraes, o jurista Miguel Baldez, e os deputados Robson Leite, Gilberto Palmares e Inês Pandeló, todos do PT, além da dirigente nacional do MST Marina dos Santos. Os deputados Marcelo Freixo (PSOL) e Jânio Mendes (PDT) também prestigiaram o evento.

Para o deputado Paulo Ramos, proponente da homenagem, a medalha Tiradentes tem uma grande importância simbólica, “pois neste momento vários povos da América do Sul estão enfrentando o capitalismo”. Ao final da cerimônia, o MST e dezenas de entidades presentes fizeram um ato público nas escadarias da Alerj e caminharam até a sede do Incra, na Av. Presidente Vargas, para lembrar a sociedade os 15 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará.


Prefeita de Nova Iguaçu está sendo ameaçada porque proibiu que o lixão da cidade continuasse recebendo o lixo de outros municípios

O deputado Paulo Ramos (PDT) denunciou ontem, em discurso na Alerj, que a prefeita de Nova Iguaçu, Sheila Gama(PDT), está ameaçada de morte por grupos interessados em manter na cidade um lixão.

Segundo o deputado, o Ministério Público já solicitou a prisão provisória dos envolvidos e aguarda a decisão do juiz da quarta vara federal. Os problemas da prefeita começaram quando ela anulou todas as autorizações ligadas à limpeza pública.

Com isso, segundo Paulo Ramos, Sheila Gama “comprou uma briga com grupos poderosos e acostumados a extorquir e ameaçar na Baixada Fluminense’’.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

MST receberá medalha Tiradentes


A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) concederá ao MST no dia 14 de abril a Medalha Tiradentes, em memória aos 25 anos de luta e Resistências. A iniciativa é do Deputado Paulo Ramos (PDT).
A data é emblemática pois Abril é mês que o MST realiza as lutas pela Reforma Agrária em lembrança aos 15 anos de Massacre Eldorado dos Carajás.

Praticamente nada foi feito nas cidades atingidas pelas fortes chuvas no início do ano.

O deputado estadual Paulo Ramos (PDT) tem recebido inúmeras denúncias e queixas dos moradores da Região Serrana, que reclamam do descaso do governo estadual. Eles afirmam que, apesar das promessas, praticamente nada foi feito nas cidades atingidas pelas fortes chuvas no início do ano.

Moradores de Nova Friburgo são os mais queixosos e cobram providências do Governo Estadual. A cidade ainda não conseguiu voltar à normalidade e há o medo de que uma nova seqüencia de chuvas possa provocar novos desabamentos.

“Não foi feito nenhum trabalho de contenção das encostas e basta olhar para os morros para ver que muitos deles ainda ameaçam a população. A cidade ainda tem muitos destroços pelas ruas. Foram feitas muitas promessas não cumpridas”, afirma Márcio Martins, morador do bairro do Suspiro.

O deputado Paulo Ramos informou que está agendando uma visita à Região Serrana para conferir as denúncias dos moradores e para cobrar agilidade das autoridades estaduais.

terça-feira, 12 de abril de 2011

Sete anos depois da sua morte, ex-governador do Rio Grande do Sul LEONEL BRIZOLA será homenageado na capital gaúcha




Governador do Rio Grande do Sul entre 1959 e 1963, o líder trabalhista Leonel Brizola ganhará uma estátua em Porto Alegre sete anos depois da sua morte. A homenagem faz parte das comemorações dos 50 anos da Legalidade, movimento liderado por Brizola em 1961.

O anúncio foi feito nesta segunda, na prefeitura de Porto Alegre. A estátua terá cerca de dois metros de altura e será esculpida em bronze pelo artista Otto Dumovich. No valor de R$ 100 mil, será doada à prefeitura pela Fundação Caminho da Soberania, ligada ao PDT, partido fundada pelo ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro.
“É uma justa homenagem ao líder da Legalidade, que também lutou pela educação neste país”, afirmou o prefeito José Fortunati, também do PDT. Ele esteve reunido com o deputado federal Vieira da Cunha (PDT) e colocou a prefeitura à disposição para o projeto.

A estátua ficará localizada no largo em frente ao Palácio Piratini, sede do governo estadual. Foi dali que, em 1961, Leonel Brizola comandou a rede da legalidade, defendendo a posse de João Goulart após a renúncia do então presidente Jânio Quadros, em 25 de agosto daquele ano. A campanha completa 50 anos em 2011 e terá uma série de atividades alusivas à data no Rio Grande do Sul.

Naquele ano, os militares ameaçaram impedir a posse de Goulart e Brizola liderou a resistência. Jango acabou empossado e derrubado, três anos depois, pelos militares. Brizola foi exilado, combateu na clandestinidade e voltou com a anistia.

ULTIMOSEGUNDO

domingo, 10 de abril de 2011

Beltrame é acusado de crime de responsabilidade

Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, será processado e julgado!

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, processará e julgará amanhã, 11 de abril, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Pleno, localizada no 10º andar, Lâmina I o Secretário de Segurança, Sr. José Mariano Beltrame, por ação de crime de responsabilidade.

Beltrame não respondeu o requerimento de informação, enviado no ano de 2008, pelo deputado Paulo Ramos (PDT), à época, presidente da Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social da Alerj. O requerimento solicitava informações relativas à Polícia Militar e à Polícia Civíl como:

1) A relação nominal, com os respectivos postos e graduações(PM), e com as respectivas funções (PC) dos integrantes das instituições referenciadas , que, por problema de saúde ou qualquer outra incapacidade ou redução da capacidade (física/mental), estejam licenciados para tratamento de saúde ou prestando serviços internos, separadamente;

2) Relação nominal de inativos que estejam possivelmente recontratados para prestação de serviços internos, com as respectivas remunerações.

sábado, 9 de abril de 2011

DOCUMENTO ENTREGUE AO PRESIDENTE DA ALERJ REIVINDICANDO A CPI DA SAÚDE




O fórum de Saúde, e as entidades que o compõe, solicita, portanto, aos Senhores Deputados, especialmente ao Excelentíssimo Presidente dessa casa, senhor PAULO MELO, por ser sua atribuição, tal como disposto no artigo 20, incisos III, "a", e VI,"i", do Regimento Interno, a nomeação dos membros e imediata instalação da CPI da Saúde.

FÓRUM DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO






DEPUTADO PAULO RAMOS "A educação está em luto"

O Deputado Estadual PAULO RAMOS lamentou a morte dos 13 alunos da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo. "A educação está em luto" e neste momento, devemos orar pelas famílias das vítimas, o que importa agora é o verdadeiro sentimento de solidariedade.

GRAMPO NA ALERJ

07 DE ABRIL - O presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Melo, anunciou em plenário que a varredura anti-grampos feita semana passada na Casa encontrou uma escuta no gabinete da liderança do PMDB. O artefato, segundo os técnicos, estava desativado e não funcionava há, pelo menos, oito meses. A sala foi ocupada até o ano passado por Aparecida Gama. Nesta legislatura, está sob o comando de André Lazaroni. É o segundo grampo encontrado na Assembleia este ano.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

CPI que investiga irregularidades nos cartórios da Barra ouviu advogada que representa empresário

Diante de CPI, advogada nega irregularidades no registro de imóveis


Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades no 9º Ofício de Registro Geral de Imóveis, presidida pelo deputado Paulo Ramos (PDT), ouviu na manhã desta quarta-feira (6) a advogada Roberta Mauro Medina, que representa o empresário Pasquale Mauro, dono de diversas propriedades nos bairros da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Vargem Grande e Vargem Pequena. Roberta negou irregularidades no registro de imóveis de seu cliente.

A advogada fez um histórico da cadeia sucessória dos terrenos da região, chegando à liquidação do Banco de Crédito Móvel (BCM), proprietário da maioria das propriedades, em meados do século XX. “A cadeia sucessória é muito confusa. O depoimento da advogada me surpreendeu em função de algumas informações que eu não conhecia apesar de estar mergulhado neste assunto”, relatou Paulo Ramos.

Um dos principais problemas diz respeito a um processo que se deu ainda na década de 1930, quando o BCM tentou fazer o loteamento das terras de sua propriedade, que iam da metade da Barra da Tijuca até as proximidades do bairro de Guaratiba. O loteamento foi negado, impedindo a venda individual dos terrenos, o que fez o BCM optar por fazer contratos de arrendamento com promessa de venda para os arrendatários. Quando o banco foi liquidado, na década de 1960, a titularidade dos terrenos teria sido passada aos arrendatários. Porém os documentos com a promessa de venda não constam no 9º Ofício de Imóveis, o que gerou uma insegurança jurídica para os proprietários. “Eu vinha me debruçando em função da inexistência de promessas de venda, já que as escrituras definitivas foram assinadas após a liquidação do banco”, explicou Paulo Ramos.

A advogada Roberta Medina disse que seu cliente arrendou terrenos ainda na década de 1950, e que estes foram passados para seu nome de forma legal. Com a liquidação do BMC no ano de 1964, os empresários Pasquale Mauro e Holophernes de Castro passaram a ser representantes da sociedade, responsáveis por assinar em nome do BMC as escrituras de titularidade das propriedades, o que gerou questionamentos dos integrantes da CPI. “Pasquale começou a investir no arrendamento de terrenos na região antes do banco ter sido liquidado. Os contratos de arrendamento com promessa de venda foram todos registrados no 22º Registro de Notas”, argumentou a advogada. Para os parlamentares, esta questão é central para esclarecer as incertezas que existem na titularidade das propriedades.

Segundo o pedetista, o principal objetivo da CPI é proteger as pessoas físicas que adquiriram propriedades e estão enfrentando problemas na Justiça. “Nós queremos conhecer a verdade dos fatos em nome dos adquirentes individuais, de quem compra um apartamento, um pequeno lote, uma casa e que, de repente, se vê diante de exigências ou conflitos jurídicos em função da ilegitimidade da procedência daquela propriedade”, completou o deputado. A CPI vai se reunir novamente na próxima quarta-feira (13/04), para ouvir a superintendente de Patrimônio da União, Marina Esteves. Na reunião desta quarta-feira estavam presentes ainda o deputado André Corrêa (PPS), relator da comissão, e os deputados André Ceciliano (PT) e Edson Albertassi (PMDB).

(AGÊNCIA RIO DE NOTÍCIAS)


ADIADA A VOTAÇÃO QUE REAJUSTA OS PISOS REGIONAIS

O projeto que reajusta os pisos regionais do Estado do Rio que seria votado ontem (terça-feira) na ALERJ, foi retirada da pauta. Não houve acordo entre os líderes dos partidos na Casa, quanto às emendas e provavelmente a votação do projeto ficará para a próxima semana.

Hoje haverá uma nova reunião entre os sindicalistas e com o presidente da Comissão de Trabalho da ALERJ.

sábado, 2 de abril de 2011

Projeto de lei que reajusta os pisos regionais do Estado do Rio será votado na terça-feira dia 5/03

Inicialmente programada para a próxima quarta-feira, dia 6, a votação do projeto de lei que reajusta em 6,86% os pisos regionais do Estado do Rio foi antecipada para a próxima terça-feira, dia 5. Na segunda-feira, véspera da sessão, o presidente da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Ricardo Abrão (PDT), vai receber os líderes dos sindicatos para discutir as 87 emendas apresentadas pelos deputados esta semana. O encontro está marcado para as 11h.

Às 14h de terça-feira — pouco antes da sessão, que começará às 16h30m —, haverá uma reunião de líderes dos partidos da Alerj com o objetivo de costurar um acordo que facilite a aprovação da matéria no plenário.

A demora em estabelecer os novos pisos regionais já criou atrasados de três meses (janeiro, fevereiro e março) para os cerca de dois milhões de trabalhadores que recebem os valores, já que a correção terá efeito retroativo a 1 de janeiro deste ano.

Emendas

Entre as principais emendas propostas pelos deputados, estão a que pede um aumento real de 4,5%, além dos 6,86% propostos pelo texto original do projeto de lei, e a que cria uma fórmula de cálculo para os reajustes, que seria válida entre 2012 e 2015. O cálculo levaria em conta o Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto das riquezas do país) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais 3% de aumento real para os trabalhadores.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Deputado Paulo Ramos: "MEC deve desistir de cometer um grande erro"

O deputado estadual Paulo Ramos (PDT), 3º vice-presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, considerou um grande absurdo a intenção do Ministério da Educação (MEC) de fechar duas instituições de peso em educação para pessoas especiais: o Colégio de Aplicação do Instituto Nacional de Surdos (Ines), em Laranjeiras; e o Instituto Benjamin Constant, na Urca. Ele acredita que, por tudo que foi divulgado pela mídia, o ministro Fernando Haddad foi "induzido" a um equívoco por assessores que defendem a educação inclusiva, sem qualquer respeito às diversas necessidades de pessoas portadoras de deficiência e de seus familiares.


- É a inclusão a fórceps, na marra. Ao que tudo indica, o ministro da Educação, já alertado, desistiu do que seria um grave erro: o fechamento dessas instituições. Não só para surdos, como também para cegos, além da profissionais e de professores.

O parlamentar pedetista fez questão de deixar bem claro que, no momento em que a diretora nacional de Políticas Educacional Especiais do MEC, Martinha Claret, anunciou o fechamento dessas escolas no final do ano, ocorreu uma grande "grita" contra a iniciativa.

- Me parece que ocorreu a reação foi espontânea, contundente que esses institutos estão preservados. Na verdade, por traz do fechamento tem outras intenções, sempre voltadas à privatização dos serviços públicos. Afinal, quem substituiria esses institutos? Quais são os malandros? - questionou, acrescentando que, "na verdade, a grande mídia está comprometida com as privatizações e terceirizações dos serviços públicos. É preciso um veículo com a independência do MONITOR MERCANTIL para estar ao lado dos interesses da população e do Estado democrático de direito".