sábado, 24 de dezembro de 2011

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Aqui no Estado do Rio de Janeiro o PDT é dirigido por uma comissão provisória.

Discurso - Paulo Ramos

13/12/2011


Já ocupei algumas vezes esta tribuna para tratar de um problema interno do meu partido, o PDT, que está sendo hoje, não vou dizer dirigido, mas sim destruído por algumas figuras que não respeitam os compromissos ideológicos e os compromissos programáticos da nossa legenda, o PDT. Já tive a oportunidade, Sr. Presidente, de denunciar que através de algumas figuras, não só no plano nacional, como aqui no nosso Estado, o PDT vem sendo desorganizado deliberadamente para ficar como presa fácil, servindo a outros interesses, principalmente, interesses escusos.

Tive a oportunidade de dizer - e reitero - que qualquer adversário do PDT poderá buscar no Tribunal Superior Eleitoral a cassação do registro de nossa legenda, porque não tem diretório eleito em nove estados, que é o mínimo exigido pela lei, demonstrando claramente a irresponsabilidade daqueles que se atrevem ainda a permanecer à frente da nossa legenda. Refiro-me, no plano nacional, ao ex-ministro Carlos Lupi, que foi defenestrado do Ministério do Trabalho em função de denúncias as mais contundentes, sem que tenha dado as devidas explicações. Se ele aparecer hoje ao lado do busto de Getúlio, na Cinelândia, corre o risco de ser expulso daquele espaço democrático por qualquer do povo que venha a identificá-lo. O Sr. Manoel Dias, de Santa Catarina, que, como secretário geral do partido, contribuiu para transformar nossa legenda, nacionalmente falando, num aparelho de luxo, que a tudo serve menos à causa partidária.

Aqui no Estado do Rio de Janeiro o PDT é dirigido por uma comissão provisória. Aliás, alguns dos membros da comissão provisória, principalmente os dois Deputados Estaduais que a integram, deveriam ter vergonha de participar desse processo de destruição da nossa legenda. Comissão provisória que resulta de um processo espúrio. Quando a convenção de 2008 foi anulada pela Justiça, em decisão definitiva, e a direção nacional, com as figuras que citei, teve o desplante de nomear uma comissão provisória composta pelos mesmos membros da comissão executiva eleita pelo diretório cuja eleição foi anulada.

Se vergonha eles tivessem, deveriam, ao contrário, organizar uma nova eleição, já que a outra foi anulada. Mas esta comissão provisória espúria, presidida, primeiro, pelo subsecretário de Defesa do Consumidor, José Bonifácio, reconhecidamente, em decisão definitiva do Tribunal de Contas, como ficha-suja. Se o Governador Sérgio Cabral observar o dispositivo constitucional aprovado por esta Casa e se o fizesse com a rapidez necessária, já teria demitido aquele subsecretário, porque é um ficha-suja. Temos dois Deputados, Luiz Martins e Cidinha Campos; temos dois funcionários do partido e outros dois assessores do ex-ministro Carlos Lupi, cujos nomes nem me lembro, nem convém citar.

No Rio de Janeiro, o PDT em 41 municípios não tem nenhuma representação. Eles sequer nomearam comissão provisória, nem isso – em 46 municípios, comissão provisória e somente em seis municípios, diretórios eleitos. Agora, essa comissão provisória espúria começa a organizar com ligeireza eleições em diretórios municipais. Eles estão confessando que a destruição do partido foi tal que sequer há colégio eleitoral para eleger um novo diretório. Deveriam, pelo menos, organizar uma comissão provisória representativa, representando as correntes existentes no partido; o PDT deveria observar o processo democrático.

Tenho denunciado ao longo dos últimos anos. Antes denunciava só internamente. Tentei travar uma luta interna, mas via a desfaçatez, o atrevimento e a ousadia desses que citei – no plano nacional, Lupi e Manoel Dias; no Estado do Rio de Janeiro, Carlos Lupi, Carlos Correia e José Bonifácio, o Secretário ficha suja, que agora se fazem acompanhar de dois Deputados da bancada, o Deputado Luiz Martins e a Deputada Cidinha Campos.

Eles deveriam compreender que somente parti para denunciar publicamente o partido e o procedimento deles depois que ousaram, com a destruição do nosso partido, assumir em comissão provisória os destinos da legenda no Rio de Janeiro. Na verdade, na última eleição para o diretório, o atrevimento foi tanto que eles impugnaram a chapa por mim encimada e composta de vários companheiros pedetistas. Impugnaram a chapa porque sabiam que perderiam a eleição. Temeram, aí passei a denunciar.

Essa comissão provisória – reitero, espúria e indigna – ousou representar contra mim no Conselho Nacional de Ética, até porque no Estado está tão desorganizado o partido que nem Comissão de Ética tem. Eles, então, recorreram à Comissão de Ética do diretório nacional. Ousaram propor a minha exclusão da legenda, certamente, na esperança de cassar o meu mandato. Eles estão com a consciência pesada e não querem ouvir, não querem ouvir. Não querem me ouvir denunciar desta tribuna que, por estar desorganizado, por estar sem rumo, o PDT decidiu apoiar o Governo Sérgio Cabral, com o qual a nossa legenda não guarda nenhuma identidade.

Sr. Presidente, agora, paralelamente, surgiu o escândalo no Ministério do Trabalho. O escândalo no Ministério do Trabalho serviu ainda para que ficasse verdadeiramente demonstrado que a destruição do partido não só fez com que o mesmo perdesse o seu rumo ideológico e programático, mas também fez com que fosse exposto sem nenhuma possibilidade de defesa. Jogaram o PDT na lama da corrupção.

O SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) – Conclua, Deputado.

O SR. PAULO RAMOS – Sr. Presidente, face à ousadia de tentar me submeter à Comissão de Ética, eles são os imorais, são os aéticos. Eles são aqueles que destruíram o partido. O partido passou a ser um instrumento para que eles alcançassem outros objetivos. Eles tomaram essa iniciativa, deram um tiro no pé.

Na última quinta-feira, Sr. Presidente, um grupo de pedetistas muito representativo realizou um ato na porta do partido para protestar contra essa infâmia perpetrada pela comissão provisória. Tal comissão, reitero, tem como integrantes um ex-Deputado fica suja, José Bonifácio – Subsecretário de Defesa do Consumidor que, de acordo com a Constituição Estadual, já deveria ter sido demitido –, o Deputado Luiz Martins e a Deputada Cidinha Campos, que antes vivia aí reverberando contra o Governo Sérgio Cabral; era a maior opositora, e agora deveria até assumir a posição de líder do Governo. Ela defende o Governo com tal garra que alguém fica a pensar no que terá acontecido, qual terá sido o preço para uma mudança tão radical de posição. Dizem que é um canal de televisão, um programa de televisão patrocinado pelo próprio Governador; dizem que há recursos do Estado financiando o programa – dizem. E quero saber, porque uma mudança tão radical precisa de explicação pública, e não simplesmente começar a assumir posições diferenciadas sem prestar contas, principalmente ao próprio partido que integra. Foi uma mudança muito radical.

Aí, Sr. Presidente, o ato público ainda enfrentou um problema: a sede do partido foi fechada porque eles não resistem à pressão. A manifestação contou não só com a participação de companheiros do PDT, mas fiquei feliz porque lá compareceram representantes de várias categorias profissionais, de vários setores do serviço público e até de representantes de outros partidos políticos – e são quadros partidários que divergem das nossas posições, mas que compreendem que aqueles que ousaram representar contra mim no aspecto ético não têm autoridade política e autoridade moral. E a sede estava fechada e fiquei triste quando um pedetista colocou na porta “Fechado para desratização” – talvez com alguma razão.

Sr. Presidente, assomo à tribuna para dizer que o PDT não será conduzido por eles, que serão derrotados. Eles poderão permanecer no partido, vão ter até que fazer uma autocrítica se compostura tiverem. O PDT vai encontrar o seu verdadeiro rumo, vai retornar a ser o fio da história com seus compromissos ideológicos e programáticos. Proclamo mais uma vez: eles pensam que podem me expulsar da legenda, mas, com certeza absoluta, antes que isso aconteça – porque não acontecerá –, eles não estarão mais na direção do partido, e possivelmente alguns deles poderão estar na cadeia.

Muito obrigado.
Paulo Ramos

Meu apoio incondicional aos Bombeiros Militares



VÍDEO DO CEL PM RICARDO PAUL

domingo, 11 de dezembro de 2011

Apoio ao Deputado Paulo Ramos


VIVALDO BARBOSA



CABO BM DACIOLO


SARGENTO BM VALDELEI DUARTE



Blog rvchudo

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Protesto em defesa do deputado Paulo Ramos


Integrantes do PDT fizeram uma manifestação no centro do Rio em defesa do deputado estadual Paulo Ramos. O deputado responde a um processo na comissão de ética da Alerj por acusações que fez ao próprio partido.

Portal R7

Ato em defesa do Deputado Paulo Ramos








terça-feira, 6 de dezembro de 2011

ATO DE REPÚDIO À EXPULSÃO DO DEPUTADO PAULO RAMOS DO PDT

Convidamos todos os militantes do PDT, eleitores, amigos e simpatizantes do Deputado Paulo Ramos para um grande ato cívico a ser realizado dia 8 de dezembro a partir das 16 horas na frente da sede do PDT/RJ – Rua Sete de Setembro 141 contra a medida tomada pelos dirigentes do PDT de submeter o Deputado Paulo Ramos ao Conselho de Ética do Partido pelos motivos de ter o Deputado Paulo Ramos se pronunciado em diversas oportunidades, Congresso do PDT em Porto Alegre, em vários pronunciamentos na ALERJ, em declarações publicadas na imprensa e outras mídias a respeito da desestruturação atual do PDT a nível Nacional, Estadual e Municipal. Poucos Diretórios eleitos e muitas Comissões Provisórias que apenas servem para atender aos objetivos de LUPI de se perpetuar no poder.

Paulo Ramos quer um PDT democrático com participação dos militantes que devem votar e serem votados para os diretórios e que esses diretórios sigam a linha filosófica e programática do PDT idealizada por Brizola, Saúde e Educação de qualidade. Apoio ao trabalhador.

Paulo Ramos nunca se envolveu com corrupção. Nunca fez acordos escusos. Nunca teve interesses escusos. O seu mandato sempre foi voltado para as causas partidárias. Sempre foi fiel ao Partido, a seus amigos e companheiros.

Quem deve ser submetido a Conselho de Ética e serem expulsos do Partido são aqueles que denigrem a imagem do Partido e desrespeitam o Estatuto, esses vendilhões da Nação Pedetista.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Ética no PDT

Discurso - PAULO RAMOS 01/12/2011
Senhoras e Senhores Deputados, tive a oportunidade de exercer dois mandatos de Deputado Federal e estou exercendo o quarto mandato de Deputado Estadual. Obviamente, como todos, carrego muitos defeitos e raríssimas qualidades. Eu mesmo não as percebo. Mas, por vezes, sou homenageado por alguns amigos, e até por adversários, que afirmam ver sinceridade e coerência na minha atuação.

Durante todos esses anos, eu assumi uma compreensão rigorosa em relação à ética: a ética na vida e a ética no exercício do mandato. E um dos aspectos que considero fundamental, um aspecto que considero fundamentalíssimo para a ética no exercício do mandato é a coerência em relação a posições assumidas, que devem ser continuadas e preservadas sempre em homenagem ao programa, às razões ideológicas do partido ocupado ou integrado.

É claro que há possibilidades sempre de revisão de posições, mas não é possível haver mudança de posições sem que à mudança antecedam, dentro dos partidos ocupados, uma reflexão profunda, debates e deliberações democraticamente realizadas. E quando falo, Sr. Presidente, democraticamente, entendo que, para que um partido político esteja organizado democraticamente, ele deve sempre mobilizar a participação de todos aqueles que o integram.

Não é possível nunca um partido político cumprir com os seus compromissos se ele estiver desorganizado e se não houver uma participação democrática de seus integrantes, da militância.

O PDT é um partido identificado por suas razões históricas e sempre cultuamos as figuras maiores de Vargas, Jango e Brizola. O PDT é um partido reconhecidamente nacionalista. O PDT defende a soberania nacional. O PDT defende um projeto nacional fundado na soberania e nas forças do trabalho.

Para que o PDT pudesse estar hoje na situação em que se encontra, fazendo com que vários dos seus quadros - e às vezes os mais importantes - caminhem através de toda a incoerência, somente através da desorganização.

E aí, Sr. Presidente, morto Brizola, e todos sabem que o PDT, paralelamente aos seus compromissos ideológicos e programáticos, lutou com todas as suas forças para levar Leonel Brizola à Presidência da República. Os adversários foram muito mais fortes. Alguns hoje, aparentemente aliados, foram adversários os mais desonestos, os mais ferrenhos em relação ao PDT. Basta lembrar, no Estado do Rio de Janeiro, Brizola Governador, a resistência que muitos setores ditos de esquerda fizeram em relação ao programa dos Cieps de educação integral, com todas as crianças na escola, todos os adolescentes na escola, com educação pública de boa qualidade, a educação como fator de transformação - muitos se insurgiram contra aquele programa.

Embora o PDT não tenha conseguido realizar um dos seus objetivos maiores, ainda hoje estamos convencidos – pois o futuro do pretérito é um dos piores tempos de verbo – que se Brizola tivesse chegado à Presidência da República o Brasil hoje seria outro. Estamos convencidos também de que o golpe de 64 contra o trabalhismo, contra um Presidente da República, também realizava suas ações tendo como sustentação as forças do trabalho, se o golpe não tivesse acontecido, hoje viveríamos com certeza outra realidade.

Brizola morreu em 2004. Depois de várias tentativas, não apenas de chegar à Presidência da República, mas de se coligar com forças políticas capazes de realizar pelo menos em parte as aspirações do nosso PDT. Brizola chegou a ser vice de Lula, chegou a apoiar Ciro Gomes, como alternativa. Brizola procurou sempre encontrar um caminho para o nosso País. Um caminho para que pudéssemos construir uma nação que alcançasse a justiça social, um País de iguais.

Morto Brizola em 2004. Sr. Presidente, temos que reconhecer que na primeira fase fomos enganados. Um pequeno grupo liderado pelo Sr. Carlos Lupi, hoje Ministro do Trabalho, envergonhando o nosso PDT, um pequeno grupo que estava próximo a Brizola cuidando, como uma espécie de ajudante de ordens nas questões mais imediatas e mais burocráticas do nosso partido, esse grupo - no plano nacional, Lupi e Manoel Dias, e no Estado do Rio de Janeiro, Lupi e Carlos Correia - assumiu o PDT. Mas compreendeu que era preciso, para manter o controle da PDT, desorganizá-lo. Quanto mais desorganizado o PDT, mais possibilidades de perpetuação do próprio grupo nos cargos de direção, a fazer tudo aquilo que era possível fazer para levar o PDT à situação em que ele se encontra hoje.

Imaginar, por exemplo, que chegamos a ter no plano nacional menos de nove Estados com diretórios eleitos e organizados. Aqui no Estado do Rio de Janeiro, em 92 municípios, 45 não tinham nem comissão provisória nem diretório eleito; 41 só com comissão provisória; e seis com diretórios eleitos.

É claro que eles conseguiram levar a efeito esse propósito sem que houvesse resistência interna, sem que houvesse reação. Mas, obviamente, mantendo o controle do partido como eles mantiveram, muitos não conseguiram enfrentar, nas posições que ocupavam, às vezes nos longínquos municípios; outros capitularam; outros a eles se aliaram. Mas houve aqueles que resistiram.

O SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) – A Presidência pede a conclusão de V. Exa.

O SR. PAULO RAMOS – Vou concluir, Sr. Presidente. Peço inclusive a tolerância de V.Exa. e a tolerância daqueles que compareceram ao plenário, por mim convidados, para que eu possa concluir meu pronunciamento porque, Sr. Presidente, a situação é uma situação de muita gravidade mas que pode servir também para a reflexão dos integrantes de outras legendas, não apenas o PDT.

Mas, Sr. Presidente, a resistência, não só por mim oferecida, vem desde a morte de Brizola, porque começamos a perceber que esse grupo pretendia se perpetuar no partido e já na eleição seguinte para o diretório regional, morto Brizola, não integrei à nominata. Compreendi logo de início que Carlos Lupi, junto com Carlos Correia, já manipulava a perpetuação Só integrei o diretório porque era Deputado. O mandato faz com que o Deputado seja membro nato do diretório.

Integrei à executiva porque, como líder da bancada, sempre escolhido pela bancada, mesmo com a força que eles tinham, eles nunca conseguiram influir de forma tal que me retirasse da liderança do PDT. Integrava a executiva sempre divergindo; sempre sendo voz destoante.

Aí, vem, Sr. Presidente, a eleição para o diretório de 2008. Se formos frustrados na eleição de 2006, foi porque Carlos Lupi manipulou, simulou que dividiria as responsabilidades partidárias para dar o golpe na undécima hora. Organizamos uma chapa. Organizamos uma chapa, Sr. Presidente, contra eles. Mas eles eram os condutores do processo eleitoral dentro do PDT. Eles que organizaram a convenção. Aí, sem nenhuma cerimônia, com uma forma agressiva, violenta, eles impugnaram o registro da chapa de oposição.

A luta seguiu seu curso, Sr. Presidente, para encurtar, e um grupo ingressou uma ação judicial; ingressou com uma ação na Justiça e agora, em agosto último, a convenção de 2008 foi anulada. Anulada a convenção, era de se esperar, se responsabilidade houvesse, que a direção nacional nomeasse uma comissão para a realização de outra eleição. Não. A direção nacional, presidida por Carlos Lupi, nomeia uma comissão provisória composta pelos mesmos membros da comissão executiva que resultara no diretório, cuja eleição tinha sido anulada pela Justiça.

E aí, eles resolveram, como comissão provisória, não realizar a eleição, até porque praticamente nem existe o colégio eleitoral, tal o grau de desorganização do partido, porque os diretórios municipais de zonais do Rio de Janeiro indicam os delegados. Tudo praticamente desorganizado, como é possível ter a convenção? Aí, Sr. Presidente, temos duas situações distintas: uma é a atuação aqui no Parlamento Estadual. Quando o PDT conseguiu eleger o Governador Garotinho, a bancada do PDT inchou; checamos a 17 Deputados. Mesmo assim, mesmo divergindo do Governador Garotinho - alias divergíamos aqui eu e a Deputada Cidinha Campos – eu continuei como líder da bancada.

Garotinho sai do PDT, 15 Deputados saem do PDT. Ficamos dois - eu e a Deputada Cidinha Campos - na oposição ao governo. Garotinho, Benedita, vem o governo Rosinha. Continuamos aqui na oposição entendendo que o Governo Rosinha também não guardava identidade com o programa do PDT. Eu, a Deputada Cidinha Campos e mais outros dois Deputados. Vem o Governo Sérgio Cabral, o primeiro. Continuamos na oposição, porque o Governo Sérgio Cabral não guardava - como não guarda hoje - nenhuma identidade com o programa e com os compromissos ideológicos do PDT.

No plano nacional, Carlos Lupi leva o PDT a apoiar o Governo Lula e é indicado Ministro do Trabalho.

O SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) – Deputado Paulo Ramos, a Presidência, para garantir a palavra aos demais Parlamentares inscritos, solicita a V.Exa. que conclua a sua fala.

O SR. PAULO RAMOS – Vou concluir, Sr. Presidente.

Chegamos a ter esperanças, Sr. Presidente, quando Carlos Lupi foi indicado Ministro do Trabalho. Imaginamos que seria uma trincheira, para o PDT, demonstrar para toda a Nação os seus compromissos para com a classe trabalhadora.

O PDT defende, como defende ainda hoje, a unicidade sindical, o imposto sindical, o sistema confederativo.

Carlos Lupi fez o jogo dos patrões, pulverizando sindicatos, acabando com a unicidade sindical. Não houve, a partir do Ministério do Trabalho, nenhuma proposta que resultasse, praticamente, numa mudança de correlação de forças entre capital e trabalho; sequer a jornada de trabalho foi reduzida ou proposta.

Sr. Presidente, de repente, agora no governo Dilma, o PDT vai sendo jogado na lama. Ainda não podemos afirmar, mas assessores do Ministro Carlos Lupi, através de um compadrio, porque assim como ele organizou comissões provisórias com seus amigos mais diletos, até funcionários do partido ou seus assessores, também no Ministério do Trabalho, se comportou do mesmo jeito.

Qual a conclusão a que chegamos de imediato? Isso podemos denunciar: a desorganização do PDT fez parte do projeto porque ele, Ministro do Trabalho, quanto mais desorganizado o partido, menor a influência, menor a fiscalização.

Sr. Presidente, temos o episódio na Assembleia Legislativa. Depois de participar com um grupo expressivo de companheiros, alguns estão aqui, V.Exa. já anunciou, sofro eu, por essa comissão provisória espúria, indigna, uma representação, a única, representação 001 – zero, zero, um! —, junto à Comissão Nacional de Ética.

Foi diante da Comissão Nacional de Ética que o PDT no Rio de Janeiro tem uma comissão provisória e está tão desorganizado que não tem Comissão de Ética.

E aí, dentre todos os signatários, estão os funcionários do partido, que integram a comissão provisória; estão alguns assessores do Ministro Carlos Lupi; está o José Bonifácio, subsecretário aí de Defesa do Consumidor; mas está também, Sr. Presidente, o Deputado Luiz Martins, sobre quem não vou falar. Não vou falar porque não reconheço nele estatura política para subscrever uma representação contra mim na Comissão de Ética. Considero-o um ser desprezível, menor.

Mas há uma figura que ainda consegue enganar uma parcela do partido ou uma parcela da população: a Deputada Cidinha Campos. Afinal de contas, o que levou a Deputada Cidinha Campos a subscrever, ela que, ao longo de todos os anos anteriores, foi oposição ferrenha ao Governador Sérgio Cabral, desde quando ele presidia a Assembleia Legislativa? Oposição ferrenha! Denunciava o Governador dizendo que ele era corrupto quando Deputado; andava pelo Plenário com a foto da casa do Governador em Angra dos Reis, denunciando. Aliás, o quadro estava na porta de entrada do gabinete dela.

Durante 12 anos, ela viveu aqui denunciando, enfrentando não só Sérgio Cabral como Deputado, depois Sérgio Cabral como Governador, mas também o hoje presidente do PMDB, que presidiu esta Casa, Deputado Jorge Picciani.

Sr. Presidente, a Deputada Cidinha Campos tem a ousadia de subscrever a representação invocando palavras por mim proferidas da tribuna. E eu fico a indagar, falando na ética, e quando fundamentei, no início do meu pronunciamento, a questão da ética, quando falei que ética é coerência. Mudar de posição em relação a questões superficiais é possível.

Mas, afinal de contas, o que levou o PDT a integrar o Governo Sérgio Cabral? O que leva também a Deputada Cidinha Campos, que tanta ojeriza tinha a Sérgio Cabral e a Picciani? Ojeriza! Aqui, não só os Deputados mais antigos, mas os servidores sabem, ela ocupava esta tribuna manifestando até ódio. De repente, Sr. Presidente, a Deputada Cidinha Campos é a maior defensora do Governo Sérgio Cabral. Nem sei por que ela não assume logo a liderança do governo, tal o descaramento com que ela contraria as posições anteriores.

Mas, de qualquer maneira, Sr. Presidente...

Deputado Dr. José Luiz Nanci.

Eu vou concluir.

O SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) – Não, Sr. Deputado. Como o tempo de S.Exa. já se esgotou, não pode mais haver concessão de aparte.

V.Exa, está cedendo o seu tempo? Então, quem agora poderá ceder o tempo é o Deputado Marcelo Freixo, porque já passaram os dez minutos do tempo do Deputado Dr. José Luiz Nanci.

O SR. PAULO RAMOS – Obrigado, Deputado José Luiz Nanci. Obrigado, Deputado Marcelo Freixo.

O SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) – V.Exa. tem mais dez minutos para a conclusão, por gentileza.

O SR. PAULO RAMOS – Poderia eu, aqui, Sr. Presidente, trazer, porque tudo está arquivado. Cheguei a reunir vários pronunciamentos da Deputada Cidinha Campos no Diário Oficial do Poder Legislativo. Vários! Mas preferi que ela própria diga aqui as razões ideológicas e programáticas do PDT que a levaram a mudar tão radicalmente de posição. Eu quero entender, eu quero compreender. Mas o PDT integrar o Governo Sérgio Cabral é uma desmoralização para a nossa legenda, é inaceitável. Inaceitável!

Agora, ao mesmo tempo em que o PDT, por ato de sua direção, que desorganiza o partido, demonstra toda a incoerência apoiando o Governo Sérgio Cabral, temos aqui o PDT do Cabral, liderado pela Deputada Cidinha Campos.

O PDT está sendo enxovalhado por aquilo que acontece no Ministério do Trabalho. É duro! Claro que eu não venho aqui fazer coro com essa falsa Comissão de Ética, que não se manifestou em relação a nenhum caso. Claro que eu tenho compreensão desse jogo político.

Tive a oportunidade de dizer aos companheiros do PDT: “Não vou me confundir com o PSDB ou com o DEM”. Claro que eu não vou! Sabemos a diferença, sabemos que o pessoal do PSDB e do DEM, no Congresso Nacional, estão de plantão - oportunistas que são - porque já ocuparam o poder e impregnaram o poder dessas práticas, e o PDT seguiu capitulado, e seguiu capitulado pela ação do Ministro do Trabalho.

Eu não posso acreditar, embora já esteja convencido, eu não posso imaginar que tudo tenha sido engendrado e conduzido pelo próprio Ministro e por sua liderança, mas, obviamente, cotejando com a desorganização do PDT, eu penso: foi uma operação casada, desorganizado o partido, afastados os companheiros mais combativos, desiludidos os outros igualmente combativos, fácil seria se conduzir à frente do Ministério do Trabalho com tudo que vem acontecendo.

Sr. Presidente, quero ver se eles têm coragem. Vêm adiando as reuniões do Diretório Nacional. Aliás, o PDT nunca mais se reuniu. A prática de reunir o partido para debater, para discutir, nunca mais houve; não tem congresso, não tem nada. O PDT é um cartório, é um balcão de negócios, é uma legenda de aluguel nas mãos desses oportunistas.

Vamos, ainda, Sr. Presidente, imaginar que há força política suficiente dentro do PDT para resgatar a nossa legenda. Há força política. Eles não vão conseguir se perpetuar. A força do trabalhismo é maior do que o descaramento com que eles se comportam. Eles serão derrotados, eu não tenho dúvida. Se existe da parte deles um mínimo de decência, se existe um mínimo de compromisso pelo menos com a memória daqueles que eles enaltecem falsamente, se eles falam sinceramente de Brizola, diante desse quadro todo, eles deveriam renunciar aos cargos de direção. É um mínimo ético. Não sei se eles vão observar esse mínimo ético.

Sr. Presidente, peço a V. Exa. que autorize que se transcreva nos Anais o que eu chamo as minhas razões, encaminhadas ao Presidente da Comissão de Ética. Eu não falo razões de defesa, não são razões de defesa. Eu não admito ser representado na Comissão de Ética por quem não tem ética, por quem não tem compostura, por quem não tem compromisso partidário. Eles não representaram contra mim; eles confessaram a indignidade com que se comportam. Eles são indignos da nossa legenda. Vamos ver.

Peço a V. Exa., Sr. Presidente, que autorize a transcrição nos Anais das minhas razões. Espero que a Comissão de Ética, a par das minhas razões, possa ouvi-los, porque eles é que têm que dar explicações. São eles que estão destruindo a nossa legenda, são eles que comprometem a imagem do nosso partido. Eles são traidores da causa trabalhista, traidores do povo. São traidores e deveriam se comportar como traidores, mas que tenham um mínimo de decência, o mínimo ético.

Sr. Presidente, agradeço aos Deputados José Luiz Nanci, Marcelo Freixo, Luiz Paulo, Janira Rocha, Robson Leite, Domingos Brazão e Geraldo Moreira, que estiveram aqui para ouvir este pronunciamento. Sabem V. Exas. que anunciei dois dias seguidos que faria este pronunciamento, convidando os parlamentares, em especial os do PDT. Eles não são só indignos, eles são covardes! Eles deveriam estar aqui, deveriam enfrentar este debate publicamente, e não agir por detrás dos panos, como estão habituados, com conchavos aqui, conchavos ali.

Aristóteles, Sr. Presidente, há anos, na antiguidade, dizia que o homem seria medido em todas as dimensões, que todo homem teria o seu preço. Eu quero saber qual é o preço deles para tanta incoerência, eu quero saber das vantagens recebidas. Afinal de contas, eles estão em qual poder? Seguramente, não é no poder que o PDT reivindica. O poder que eles assumiram é o poder da traição, da desmoralização da nossa legenda. Com certeza, Sr. Presidente, teremos forças e vamos substituí-los. O PDT há de encontrar o seu verdadeiro rumo. Fora, Lupi! Fora, Carlos Corrêa!

Que a Deputada Cidinha Campos possa chegar aqui e explicar as razões que a levam, com tanto desassombro, com tanta veemência, a defender o Governo Sérgio Cabral. Portanto, Sr. Presidente, com toda a convicção, à memória de Vargas, Jango e Brizola, de tantos outros companheiros, de Darcy Ribeiro, Lysâneas Maciel, Brandão Monteiro, Bocaiúva Cunha, Doutel de Andrade e tantos outros companheiros que não estão no nosso convívio. A presença deles está na nossa consciência. Eles abandonaram, os traidores os abandonaram, mas o nosso PDT vai ser salvo. Salve o PDT! Salve a causa trabalhista, Sr. Presidente!

Muito obrigado.

SITE DA ALERJ

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

“Até os indecentes sabem o momento de parar.”

Essa foi a reação do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) à notificação da regional do seu partido que abriu inquérito contra ele na Comissão de Ética. Para o deputado, a notificação comprova tudo o que ele vem denunciando: que o partido se transformou um balcão de negócios, num cartório, numa legenda de aluguel, comandada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
“Como é que uma Comissão Provisória, sem qualquer legitimidade, porque não foi eleita e foi destituída pela Justiça, tem a audácia de querer processar um deputado legitimamente eleito e que só exige que o seu próprio partido cumpra os compromissos éticos e programáticos assumidos com a população? E faço todas essas denúncias muito antes dos fatos envolvendo o ministro Carlos Lupi no Ministério do Trabalho”, afirmou o deputado.
Paulo Ramos lembrou ainda que é uma tática do ministro – presidente licenciado do PDT – manter o partido desorganizado para poder manter o próprio poder:
“Dos 27 estados, em apenas nove – o mínimo exigido pela Legislação Eleitoral – existem diretórios eleitos. Nos restantes, incluindo o Rio, só existem Comissões Provisórias, integradas, em sua grande maioria, por pessoas que são empregadas do próprio partido. Aqui, no Rio, o presidente da Comissão Provisória não pode concorrer nas eleições porque era ficha suja e atualmente, para não ser processado, se esconde numa subsecretaria do Governo Cabral. Governo, aliás, que não tem qualquer identidade com os princípios defendidos por Vargas, Jango e Brizola”, enfatizou o deputado.
Para ele, o processo na Comissão de Ética não vai prosperar, mas se sentiu magoado pelo documento ter entre as assinaturas a da deputada Cidinha Campos:
“Do deputado Luis Martins não vou nem falar. Mas confesso que me magoou profundamente ver a assinatura da deputada Cidinha Campos com quem tenho divergências, mas que sempre teve a minha admiração. Mas repito: não posso levar a sério essa notificação uma Comissão Provisória de Ética”, sem qualquer compromisso com um mínimo de ética na vida pública”.

Paulo Ramos

terça-feira, 29 de novembro de 2011

FAREI UM PRONUNCIAMENTO TRATANDO DA ÉTICA, ESPECIALMENTE DA ÉTICA NO PDT

Projeto de Lei propondo a cassação da concessão das Barcas S/A

É claro que fica impossível ocupar esta tribuna sem tratar do acidente ocorrido, mais uma vez, na Baía de Guanabara, com uma barca da Barcas S/A, vitimando muitas pessoas e mantendo a população que usa as barcas numa situação de maior apreensão além daquela com à qual a população já convive.

Mas não há, Sr. Presidente, nenhuma possibilidade de mais desculpas, porque progressivamente, ao longo dos últimos anos, a Barcas S/A foi responsável por vários acidentes. A representação dos trabalhadores compareceu permanentemente a esta Casa denunciando a falta de manutenção. Houve até mesmo uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a companhia e chegou a óbvias conclusões sobre os responsáveis, que são os controladores. Aliás, o controlador da barca também controla a empresa de ônibus, isto é, não tem interesse sequer em que haja uma espécie de competição – eles dizem que a privatização foi benéfica e que o modelo capitalista prega que a competição é uma forma de aperfeiçoar o serviço prestado.

Tive oportunidade, Sr. Presidente, de apresentar um Projeto de Lei dizendo que quem participa do controle de um modal não pode participar do controle de outro; quem participa do controle de empresa de ônibus não pode participar do controle de barcas, metrô, trem e vice-versa. Claro que o Projeto não prosperou, mas não há mais desculpas que possam justificar o sofrimento da população, principalmente da população de Niterói e de São Gonçalo, Deputado José Luiz Nanci, que é daquela Cidade. Nada pode justificar mais isso.

Estou apresentando hoje um Projeto de Lei propondo a cassação da concessão. Tendo em vista o descumprimento de todas as cláusulas do contrato de concessão, que o Estado recupere o controle da companhia e possa, ao contrário do que não fez o controlador, fazer investimentos nesse transporte que atende uma população tão grande. Basta estar na Praça XV no horário de pico ou em Niterói no horário da manhã – aqui quando a população chega e volta e lá quando a população embarca e retorna – para ver que é muita gente.

Não é possível dizer que o empreendimento não é lucrativo, considerando o número de passageiros e também o valor da tarifa. De qualquer maneira, Sr. Presidente, nada justifica o poder concedente virar as costas para as suas responsabilidades e deixar de reassumir o controle da empresa.

Nós sabemos que a agência reguladora, ao longo dos anos, viveu da omissão, mas não está aparelhada, não tem condições de exercer a necessária fiscalização, salvo aplicando uma multinha aqui, outra ali, que a empresa nunca paga. Além de não ter condições estruturais nem de pessoal para fiscalizar, as multas aplicadas pela agência reguladora nunca têm seu pagamento efetivado, então, cabe ao Estado agora reassumir o controle da companhia e cassar a concessão.

Estou apresentando hoje, então, Projeto propondo a cassação da concessão do serviço à Barcas S/A, para que, aí sim, a população possa ter a quem responsabilizar – o concessionário não tem responsabilidade pública, o Governo pelo menos as tem. Vamos ver, Deputado José Luiz Nanci, se assim a população passa a ter tranquilidade maior.

Discurso dia 29/11 - ALERJ

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

O trabalhismo é a melhor resposta contra a atual política do Estado mínimo (ou do Estado nenhum).

É comum ouvir hoje elogios à chamada política do Estado mínimo, como se fosse uma providência positiva para o desenvolvimento econômico e social do País, uma espécie de solução mágica de todas as carências de nosso povo, o que absolutamente não é verdade.

O que está atualmente em curso no Brasil nem é a política do Estado mínimo, mas sim a política do Estado nenhum. E vem sendo adotada em todos os níveis administrativos – federal, estadual e municipal –, através das terceirizações, das parcerias público-privadas, das privatizações e do progressivo desmonte da máquina administrativa do Estado.

Na verdade, esta é a única política existente no País, que se tornou refém do liberalismo, exatamente numa época em que as práticas neoliberais estão fracassando no mundo inteiro, com os mais diferentes países já mergulhados numa crise que ninguém consegue prever aonde vai nos levar.

Ao contrário do que se pensa, não se trata de uma política com objetivo de transferir para melhores gestores as atuais responsabilidades do Estado. O que se pretende é apenas transferir os recursos do Estado para a iniciativa privada ou pirata, como se vê no caso das ONGs que exploram os três níveis de governos.

Nesse contexto, o trabalho está completamente desprestigiado. O sistema de governo – planejamento, administração e fiscalização – não funciona, está sendo desmontado aos poucos. E os direitos trabalhistas, sob ameaça permanente, vêm sendo revogados pelas terceirizações e falsas cooperativas que invadem o funcionalismo. E os principais serviços públicos – Educação e Saúde – estão falidos, sofrendo uma deliberada desorganização.

Diante dessa situação, o Brasil precisa buscar uma alternativa política própria, que nos livre do fracasso do neoliberalismo e nos recoloque no rumo do desenvolvimento econômico e social. E essa alternativa já existe, traçada pela importância do trabalhismo de Alberto Pasqualini, Leonel Brizola, Darcy Ribeiro e tantos brasileiros que lutaram verdadeiramente por este país.

Por isso, os trabalhistas precisam se unir e esquecer possíveis divergências, para mostrar aos brasileiros que a doutrina de Pasqualini, Brizola e Ribeiro continua a ser o melhor caminho a trilhar, de forma a que possamos sepultar de vez o neoliberalismo.

Paulo Ramos deputado estadual - PDT do Rio de Janeiro

Tribuna da Internet



quarta-feira, 16 de novembro de 2011

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Estátua de Brizola



Esta escultura em bronze de Leonel Brizola, feita pelo artista Otto Dumovich, o mesmo da estátua de Caymmi, no Rio, vai enfeitar o Largo da Legalidade, em Porto Alegre, em comemoração aos 50 anos da Cadeia da Legalidade.

Brizola foi um grande brasileiro. Merece.

Ancelmo Góis

SITE MONUMENTOS DO RIO DE JANEIRO

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Paulo Ramos: "não podemos capitular, em homenagem a SP, o gigolô de tudo isso"



O ato "Contra a injustiça e em defesa do Rio" é o resultado da falta de um projeto nacional que faz com que os estados briguem entre si. A afirmação, feita nesta quinta-feira ao MONITOR MERCANTIL é do vice-presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Paulo Ramos (PDT), para quem os estados brasileiros vivem uma verdadeira guerra fiscal.

- Quero dizer que é duro viver num país onde há essa guerra fiscal, estado contra estado. Isso acontece porque o Brasil não tem um projeto nacional. Não posso querer o mal dos estados do Norte e do Nordeste ou de regiões menos favorecidas. Mas é claro que tenho que lutar pelo interesse do Rio.

Para Ramos, é preciso defender um projeto nacional que desenvolva todas as regiões.

- Nós temos outros inimigos, adversários. Não podemos, em homenagem ao Estado de São Paulo, capitular. São Paulo carrega tudo. Precisamos nos aliar aos estados do Norte e do Nordeste contra São Paulo, o gigolô de tudo isso - disse, acrescentando que o Rio está sendo "punido" porque o petróleo é o único que não é tributado na fonte, mas no destino - "então, temos que modificar isso. Essa guerra fiscal só beneficia as multinacionais. O governador Sérgio Cabral acabou de dar uma renúncia fiscal à Nissan no valor de R$ 6 bilhões. Além disso, vai comprar, em Resende, uma área para doar a montadora e ainda fez um contrato com franquia de 100 anos, 50 anos prorrogáveis por mais 50. Ele luta pelo petróleo, mas escancara as pernas para as multinacionais".

MONITOR MERCANTIL

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

"Lupi está querendo falar como Brizola e morrer como Vargas", diz pedetista


Graças ao escândalo com Carlos Lupi no Ministério do Trabalho, o tiroteio interno continua forte no PDT. Enquanto a liderança da sigla mostrou apoio a Lupi e garantiu que abandona a base de apoio ao governo se o ministro cair sem provas, a velha guarda do partido quer a cabeça dele. Um dos seus principais opositores, o deputado estadual Paulo Ramos (PDT-RJ) atacou a postura de Lupi em relação aos escândalos no ministério.

"O ministro Carlos Lupi está querendo falar como Leonel Brizola e morrer como Getúlio Vargas", disse Paulo Ramos, que é um dos líderes de um grupo dissidente do PDT que se denomina Movimento de Resistência Leonel Brizola (MRLB).

Jornal do Brasil

terça-feira, 8 de novembro de 2011

PDT controlado por poucas mãos, sem inteligência alguma

Venho à tribuna mais uma vez para falar do meu partido, o Partido Democrático Trabalhista, que passou, depois da morte de Brizola a ser controlado por poucas mãos, sem inteligência alguma, sob a condução do atual Ministro do Trabalho Carlos Lupi - digo aqui meu ex-companheiro de partido - porque Carlos Lupi levou o PDT praticamente à destruição, transformado que foi em balcão de negócios, em legenda de aluguel. Agora, corremos o risco de ver o nome do PDT jogado na lama, porque sem partido político, com a nossa legenda completamente aniquilada à frente do Ministério, se viu o Ministro praticamente desguarnecido, sem um partido político para acompanhá-lo, contribuindo para a fiscalização das ações de Governo no Ministério do Trabalho. Eu não posso acreditar, e me recuso a acreditar, que a destruição do partido tenha sido uma operação casada para permitir desvios de conduta e desvios de recursos públicos através de caríssimos programas de qualificação profissional.

Também, Sr. Presidente, me recuso a acreditar que o Ministro Carlos Lupi esteja envolvido em todas as maracutaias – já devidamente comprovadas – que ocorreram em vários Ministérios, incluindo o Ministério do Trabalho.

É por esta razão, Sr. Presidente, que, ao longo dos últimos anos, alguns pedetistas lutaram para substituir a atual direção partidária, não só no plano nacional, mas também aqui no Rio de Janeiro. Na última eleição para o diretório regional, sob a liderança de Carlos Lupi, aqueles que são os donos do PDT no Rio de Janeiro ousaram impugnar uma chapa, encimada pelo meu nome, que objetivava disputar o diretório. Medo de perder. Depois, Sr. Presidente, depois de todas as ilegalidades perpetradas, um grupo ingressou com ação no Judiciário. E a eleição do diretório regional, ocorrida em 2008, foi anulada pela Justiça, não só a eleição, como também todos os atos praticados pela executiva que resultou do diretório cuja eleição foi anulada. Aí, Sr. Presidente, na maior desfaçatez, no maior cinismo, ainda sob a presidência nacional de Carlos Lupi, a executiva nomeou uma comissão provisória, lamentavelmente composta pelos mesmos membros da executiva que resultara do diretório cuja eleição foi anulada. Na cara de pau. Agora, Sr. Presidente, a comissão provisória, que dirige o PDT aqui no Rio de Janeiro, resolveu, numa velocidade surpreendente, realizar eleições para os diretórios municipais, registrando que o desmantelamento da legenda no Rio de Janeiro se deu de tal forma que temos 45 municípios que não têm diretório nem comissão provisória; 41 municípios com comissão provisória e somente seis municípios com diretórios eleitos.

Aí, Sr. Presidente, olha que situação constrangedora: as comissões provisórias nomeadas pela executiva destituída e, portanto, atos de nomeação já anulados pela Justiça – muitas, até lá em Petrópolis - para dizer, Deputado Rossi, já que V.Exa., hoje, para regozijo nosso, assumiu a Comissão de Constituição e Justiça, que, mesmo em Petrópolis, como em vários municípios, estão realizando eleições, com o objetivo de constituir um colégio eleitoral já adrede fraudado para que, no futuro, tenhamos uma eleição para o diretório regional.

Então, Sr. Presidente, além de lamentar a possibilidade de o PDT ser jogado na lama por falcatruas ocorridas no Ministério do Trabalho. E é preciso dizer que, diferentemente de outros partidos, o PDT, como legenda, não poderá estar envolvido, porque nós do PDT estamos cobrando a investigação, o aprofundamento das investigações de todas as denúncias, as que já estão comprovadas e as que ainda não estão, e vamos também colaborar com as investigações.

Lamentamos ver divulgado hoje que o próprio ministro Carlos Lupi resolveu fazer investigação pelo Ministério do Trabalho. É algo muito preocupante! Afinal, se são os quadros do Ministério, que ao longo dos últimos anos têm desviado recursos públicos, não cabe a ele, ministro, conduzir as investigações a partir do próprio Ministério do Trabalho. Ao contrário, ele deve disponibilizar todos os documentos, todas as informações para que a investigação seja feita a partir da solicitação da Procuradoria Geral da República.

Já na bancada federal, tanto na Câmara quanto no Senado, deputados e senadores do PDT estão ingressando na Procuradoria Geral do Estado pedindo a investigação.

Então, Sr. Presidente, daqui me dirijo principalmente ao líder do PDT nesta Casa, dizendo que vou impugnar todas as eleições feitas nos municípios em que a Comissão Provisória foi nomeada pela Executiva cujos atos foram anulados pela Justiça. E digo a todos que há um grupo de companheiros pedetistas que não aceita ver nossa legenda ser jogada na lama.

Se querem homenagear sinceramente Leonel Brizola, o PDT não só tem que ajudar a investigar, como tem que sair do governo, do governo Dilma Rousseff, que criou como sistema o uso de Organizações Não Governamentais não apenas para alimentar máquinas partidárias, mas também para permitir que alguns malandros coloquem dinheiro no bolso.

Muito obrigado.
Discurso dia 08/11 - ALERJ

DETRAN PODERÁ TER QUE COMUNICAR NOME DE NOVO DONO DE VEÍCULO AO ESTADO



SITE DA ALERJ

Seap: candidatos cobram informações

Inspetor / Concurso foi anunciado pelo secretário estadual de Administração Penitenciária em novembro de 2010

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Folha Dirigida

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Paulo Ramos avisa que vai embargar na Justiça qualquer aliança do PDT no Rio

Crise no partido fez o deputado estadual Wagner Montes deixar a legenda
O clima no Partido Trabalhista Brasileiro (PDT) no Rio de Janeiro não é dos melhores. A tradicional sigla do ex-governador Leonel Brizola perdeu três parlamentares para o recém-criado PSD. Um deles foi o apresentador Wagner Montes que, apesar de ter sido o deputado estadual com votação mais expressiva no Rio, era completamente ignorado pela liderança do PDT. Insatisfeito com a situação, o deputado Paulo Ramos avisou que vai questionar judicialmente qualquer aliança do partido nas eleições municipais de 2012, isolando a legenda.

Jornal do Brasil

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Alerj vai convocar Beltrame sobre possível venda de quartéis da PM

Por solicitação do Deputado Paulo Ramos, o Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, vai ter que explicar na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro o que pretende com o Programa de Remodelação da Polícia Militar. Ramos quer saber ainda o destino das atuais instalações da PM.

“O que está por trás dessas mudanças é o esvaziamento dos quartéis para venda posterior. Há anos que o governador Sérgio Cabral quer vender, por exemplo, as instalações do Quartel da PM no Leblon. Agora, ele afirma que vai fazer a redistribuição dos policiais por vários UPAs. Com isso, poderá dizer que as instalações estão vazias e poderão ser vendidas”, afirmou o deputado Paulo Ramos.

Jose Mariano Beltrame recebe acumulados os salários de secretário de Estado e delegado da Polícia Federal.

Venho a esta tribuna para tratar de um tema ligado à segurança pública. Nós sabemos que o Governador Sérgio Cabral se dispõe a vender todo o patrimônio do Estado, todos os bens móveis e, principalmente, os imóveis. Os bens do Estado estão na bacia das almas, para serem negociados por qualquer preço, e o Governador Sérgio Cabral é uma espécie de vendilhão do patrimônio do Rio de Janeiro.

Tomamos conhecimento de que há o propósito do Governo de substituir a estrutura da Polícia Militar, baseada em batalhões operacionais, com o objetivo de dinamizar a política de segurança pública e ainda incrementar o policiamento ostensivo. Se porventura o Governador Sérgio Cabral não tivesse antecipadamente demonstrado que tem interesse em inchar os cofres públicos com recursos provenientes da venda dos próprios estaduais, eu poderia acreditar na boa fé da política. Mas como é um Governo autoritário e que se caracteriza pela privatização do Estado, a começar pela saúde e pela educação, terceirizando tudo, eu fico preocupado.

Entendo que o tema deve ser debatido mobilizando os setores interessados, a começar pelo próprio comandante da Polícia Militar, a começar pelas entidades representativas dos policiais militares. Não é possível que, virando as costas para a história, com o simples desejo de alienar o patrimônio, seja anunciada uma política que ainda não passou pelo exigido e necessário debate.

Encaminhei à Comissão de Segurança Pública um requerimento para a realização de uma audiência pública convocando o Secretário de Estado de Segurança Pública, Sr. José Mariano Beltrame, o Comandante Geral da Polícia Militar e as entidades representativas de policiais militares para que, antes de qualquer deliberação, haja um debate sereno, para que o novo modelo venha a ser estruturado de forma responsável, não apenas com vistas ao propósito de encher as burras do Governo de dinheiro para aplicação em finalidades duvidosas, muitas das quais nós já conhecemos.

Que haja respeito aos policiais militares e às tradições da corporação e que esse respeito se materialize através de um debate prévio para definição da melhor política, da melhor destinação desse patrimônio.

Sr. Presidente, falando na segurança pública, a Folha de São Paulo de hoje traz uma matéria que alcança o Secretário de Estado da Segurança Pública, o Dr. José Mariano Beltrame. Já tive a oportunidade, Sr. Presidente, de fazer duras críticas ao nosso Secretário de Estado da Segurança Pública que, aliás, é um cidadão acima de qualquer suspeita, que só se apropria dos anunciados êxitos, que eu considero duvidosos, na área da segurança pública.

Quando há qualquer crise, quando há qualquer falha, a falha é dos subordinados. Ele é o grande condutor das medidas bem sucedidas; é o homem do sucesso. O insucesso cabe aos outros. Tive a oportunidade de criticá-lo quando ele, depois de proibir que os profissionais da segurança pública, de serviço nos Sambódromo durante o Carnaval, portassem crachás, envolvidos na segurança do evento. E ele, sem qualquer escrúpulo, foi se refestelar, vestindo a camisa da Brahma, no camarote daquela cerveja que patrocina aí inúmeros eventos. Proibiu que os profissionais da segurança pública trabalhassem, e ele próprio, com toda a desfaçatez, foi para o camarote da Brahma.

Depois, tomei conhecimento de que o Secretário de Estado da Segurança Pública substituiu a Universidade Federal Fluminense, que conduzia o curso superior de polícia, pela Fundação Getúlio Vargas. Substituiu algo que vinha tendo êxito; substituiu por um preço muito maior, tendo ele, o Secretário de Estado da Segurança Pública a sua filha com uma bolsa de estudos parcial, mas na Fundação Getúlio Vargas. Não sei o que faria o Dr. José Mariano Beltrame se por ventura qualquer subordinado seu, na área da segurança pública, contratasse uma empresa para prestação de determinado serviço e essa empresa desse qualquer benefício a um filho do gestor que fez o contrato. Ele diria o quê? É um desvio de conduta? É uma falha ética? Mas ele age dessa maneira.

Hoje, a Folha de São Paulo traz, Sr. Presidente, uma ação judicial, uma ação civil pública, de um advogado, Dr. Carlos Azeredo, que aborda a remuneração do Secretário, que não obedece a qualquer teto. O Secretário tem o seu contracheque de Delegado Federal, e tem o seu contracheque de Secretário do Estado, numa soma que se aproxima a R$ 40 mil.

Não sei se quando o Secretário reprime qualquer movimento por melhores salários - movimentos levados a efeito por policiais civis ou militares - se ele se sente eticamente à vontade, na medida em que ele tem um polpudo salário. Mas os outros devem se submeter às migalhas oferecidas pelo Estado para o desempenho de importante tarefa.

Mais uma vez a denúncia está feita. O Secretário recebe uma remuneração total muito acima do teto, do teto federal. E quem paga esta remuneração é o Governo do Estado, porque a Polícia Federal é reembolsada por aquilo que paga ao Secretário José Mariano Beltrame. Então, é o Estado do Rio de Janeiro que paga ao Secretário uma remuneração superior, não apenas ao teto do Estado, mas superior ao teto máximo federal.

Que o Sr. José Mariano Beltrame compreenda que se ele merece ter um bom salário, os demais profissionais da segurança pública também merecem. E que ele, ao invés de ser um repressor, deveria ser um aliado das entidades representativas de policiais civis e militares, que lutam por melhores salários. E que ele não se utilizasse da estrutura da Polícia Militar ou da estrutura da Polícia Civil para reprimir bombeiros militares que reivindicam um piso de dois mil reias, a migalha de dois mil reais. Que o Sr. José Mariano Beltrame venha a público explicar se tem lógica reprimir quem reivindica melhores salários quando ele tem um salário tão razoável.

Discurso- ALERJ - dia 01/10

Morre o jornalista Helio Fernandes Filho

Na sexta-feira passada faleceu o jornalista Helio Fernandes Filho, que eu conheci e posso afirmar que tinha nele um grande amigo. Conheço a sua trajetória de vida e de luta. Substituiu o seu pai, o grande Hélio Fernandes, à frente dos destinos do jornal da resistência democrática, do período pós 1964 – Tribuna da Imprensa.

Hélio Fernandes Filho foi um substituto à altura de seu pai e se conduziu durante toda a sua vida defendendo a verdadeira liberdade de expressão, a verdadeira liberdade de imprensa, como fundamento da democracia, e não o fez buscando proveito próprio. Não defendeu a liberdade de imprensa para enriquecer; ao contrário, estava na trincheira do enfrentamento com aqueles que manipulam a informação, aqueles que aproveitam do poder que concentram nas mãos e veiculam notícias para enriquecer, para se associar ao poder ou para constituir uma face do poder.

Helio Fernandes Filho resistiu. E durante os últimos anos resistiu também à doença. Sem dúvida, é uma grande perda. Há poucos dias, morreu também o seu irmão, Rodolfo Fernandes, diretor de redação do jornal O Globo. Rodolfo Fernandes era um profissional conceituado e reconhecido, embora tenha traçado uma trajetória profissional diferente da de seu irmão Hélio Fernandes Filho, que presidiu e dirigiu a Tribuna da Imprensa numa fase tão dolorosa e tão dramática da história do nosso País.

Ao homenagear Hélio Fernandes Filho, mando um forte abraço de solidariedade ao grande Hélio Fernandes. Perder dois filhos num espaço tão curto de tempo causa, com certeza, uma dor muito grande, mas o grande Hélio Fernandes está aí, resistindo também a esses embates, a esse drama que a própria vida lhe proporciona. O meu pesar pelo passamento de Hélio Fernandes Filho e um grande abraço de solidariedade ao seu pai, democrata, resistente, lutador, Hélio Fernandes.

Paulo Ramos

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Dia do Servidor Público

Quero parabenizar à todos os servidores públicos pelo dia de hoje. Embora não haja muito o que comemorar, já que em pleno " Estado Democrático de Direito", os governantes do Estado do Rio, não só desrespeitam os servidores, como também não lhes dá condições de servirem ao povo, o mesmo povo que os elegeu.
É importante a conscientização de que os servidores devem lutar pelos seus direitos contra todo tipo de irregularidade. Este governo atual, não tem preocupação em transgredir as nossas leis e direitos fundamentais, assegurados pelas cláusulas pétreas da nossa Constituição.
Porém, fica um grande abraço, para todos os servidores públicos, em especial àqueles que lutam em defesa da coisa pública, e em respeito a cidadania e ao ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Paulo Ramos

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

E agora, Lupi?


E agora, Lupi? - Em menos de uma semana, o PDT perdeu para o PSD dois dos seus principais puxadores de votos na última eleição, os deputados estaduais Wagner Montes e Marcos Soares. Apesar das aparências, suas saídas foram vistas internamente como uma derrota do presidente licenciado, Carlos Lupi. De quebra, o partido vai perder a primeira-secretaria da Assembleia Estadual.
O Fluminense

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Wagner Montes deixa o PDT

Desta vez não ficou só na ameaça. Deputado estadual mais votado do Rio, Wagner Montes está deixando o PDT, rumo ao recém-criado PSD. O moço já avisou ao presidente do partido, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Com a decisão, Montes desiste de se candidatar a prefeito de qualquer cidade no ano que vem, já que a filiação ao novo partido acontece depois de encerrado o prazo legal.

Fonte

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Plenário da Alerj durante o Seminário dos ACS e ACEs

ALERJ dia 7/10
Plenário lotado e expressiva participação da categoria marcaram o Seminário Especial sobre a situação funcional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de controle de endemias (ACEs), realizado dia 7/10, na Alerj. Com mesa composta pelos deputados federais Paulo César (PR-RJ) e Liliam Sá (PR-RJ — da Comissão Especial que apreciou o Projeto de Lei (PL) 7495/2006 —, pela deputada estadual Janira Rocha (PSOL-RJ), por Cristiane Bulhões (Sindsprev/RJ), Felipe Tavares (Sindsprev/RJ), Ronaldo Moreira (Sindacs-RJ) e Ruth Brilhante (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – CONACS), o evento avaliou o atual estágio em que se encontra a luta pela regulamentação funcional segundo a Lei 11.350/06 no Estado do Rio. Na parte final do Seminário também compareceram os deputados estaduais Paulo Ramos (PDT) e Gilberto Palmares (PT).

Construindo mobilizações unificadas

“Vocês têm que se unir na luta pela regulamentação funcional. Os que desejam usar os cargos de vocês como moeda de troca nas eleições não têm interesse algum nessa regulamentação. Precisamos reverter essa situação e vocês podem contar sempre comigo nessa luta”, afirmou, em sua saudação, a deputada Janira. Falando em nome do Sindsprev/RJ, a agente comunitária de saúde de São João de Meriti, Cristiane Bulhões, destacou a importância do trabalho da categoria para a saúde pública. “Somos agentes transformadores da saúde no estado, mas infelizmente ainda temos ACS comissionados e terceirizados em muitos municípios. Esse evento é um marco e tenho certeza de que, a partir de agora, a situação no Rio vai começar a mudar”, disse, após ser bastante aplaudida.

Privatização nos municípios ameaça regulamentação

A diretora do Sindsprev/RJ Denise Nascimento apontou a privatização da atenção básica em saúde, nos municípios, como um dos maiores obstáculos à regulamentação funcional de ACS e ACEs no Estado do Rio. “Não é por falta de disposição de luta e mobilização que a regulamentação não está acontecendo, mas porque muitas prefeituras querem entregar a atenção básica às chamadas ‘organizações sociais’, privatizando o Programa de Saúde da Família [PSF]. Por isso que o governo Cabral jogou tanto peso na aprovação do PL 767 aqui na Alerj, pois sabia que isto estimularia ainda mais a privatização nos municípios, ameaçando a regulamentação de todos vocês”, disse, para ‘espanto’ de muitos ACS e ACEs.


Para o também dirigente do Sindicato Julio César Tavares, a luta dos ACS e ACEs tem que se articular com as mobilizações gerais de outras categorias. “Os governos federal, estadual e prefeituras movem um brutal ataque aos direitos do funcionalismo e no Rio os servidores têm que seguir o exemplo dos bombeiros, unindo forças para dizer que exigimos a regulamentação dos trabalhadores do PSF”, afirmou.

Sindsprev/RJ tem papel relevante na luta da categoria

Quase ovacionada pelas centenas de ACS e ACEs presentes, a dirigente do Sindsprev/RJ Jane Amaral, principal organizadora do evento, destacou o trabalho do Sindicato na luta pela regulamentação e os desafios da categoria. ”Em São Gonçalo, não foi só a Associação de ACS que conquistou a criação do cargo, foi o Sindsprev/RJ também. Em muitos municípios, a situação não está regulamentada e os ACS e ACEs são utilizados como cabos eleitorais. O que vamos responder sobre isto? Não adianta falar de piso salarial se as prefeituras não cumprem sequer a regulamentação funcional dos trabalhadores”, afirmou, para em seguida completar: “Ruth [Brilhante, presidente da CONACS] aqui no Rio nós somos unidos. O problema é que temos parlamentares que dizem uma coisa a nível nacional e, quando chegam aqui, vêm com o chicote na gente”.

Representante do Sindsprev/RJ em Mesquita, onde a situação dos ACS/ACE já foi regulamentada, Paulo Berriel também destacou a importância da atuação do Sindicato. Quando o Sindsprev/J chegou ao nosso município, os trabalhadores assinavam uma folha em branco para receber seu pagamento. Mas depois a coisa mudou. Com apoio do Sindicato, conquistamos o cargo e o processo seletivo simplificado”, contou.

Gestores desrespeitam ACS e ACEs em vários municípios

A situação relatada por Jane foi denunciada por vários ACS e ACEs que se inscreveram para falar de suas experiências. “Em meu município, o Prefeito se acha um rei, um monarca, e por isso nos impõe condições precárias e até obriga os ACS a catarem lixo. Quem se nega tem o ponto cortado, como aconteceu comigo”, afirmou o ACE Jonatas Machado, de Cachoeiras de Macacu. “As pessoas precisam entender que os vereadores não são os donos dos postos do PSF. A categoria tem que rejeitar essa interferência”, afirmou a ACS Fatinha Leal, de Nova Iguaçu.


Entre dirigentes do Sindsprev/RJ e ACS e ACEs presentes causou certa indignação o discurso da presidente da CONACS, Ruth Brilhante, que atribuiu o atraso na conquista da regulamentação a uma suposta ‘falta de união’ dos trabalhadores do Estado do Rio.

Parlamentares completam saudação ao evento

Pouco antes de encerrado o evento, os deputados estaduais Paulo Ramos (PDT) e Gilberto Palmares (PT) e a deputada federal Liliam Sá (PR-RJ) fizeram suas saudações aos trabalhadores. “Vocês estão diante de um desafio, pois a população adoece devido à exclusão social. Trago meu apoio porque entendo que a saúde preventiva é muito importante. Nossa luta é contra um modelo que quer privatizar a saúde, mas a saúde tem que ser pública”, discursou Paulo Ramos. Para Gilberto Palmares, ‘não há PSF e saúde pública sem o trabalho dos ACS e ACEs'. “Os ACS e ACEs vão onde o povo está, como diz uma famosa canção. Deve-se reconhecer o valor desses trabalhadores. Viva a luta dos ACS e ACEs”.


Liliam Sá também manifestou seu apoio: “podem contar comigo. Juntos somos fortes. Vamos aprovar a lei do piso e outros direitos que vocês merecem”. O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) não compareceu ao Seminário, mas enviou mensagem de saudação e apoio aos trabalhadores.

Piso salarial aguarda votação na Câmara

Os cerca de 8 mil ACS e ACEs de todo o país — dos quais, 3 mil são do Rio de Janeiro — lutam pelo estabelecimento de um piso salarial nacional equivalente a dois salários mínimos e implementação de um plano de cargos, carreiras e remuneração (PCCR). O piso foi objeto de um substitutivo ao PL 7495/2006, analisado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, e que teve seu relatório aprovado no dia 4 de outubro deste ano. O texto do substitutivo está, no momento, em análise pela assessoria do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), aguardando para ser votado no plenário daquela casa. O substitutivo estabelece que o piso nacional, a partir de sua aprovação, será de R$ 750,00, passando a R$ 866,00 (ou 1,4 salários mínimos) em agosto de 2012. A partir de 2013, o piso será corrigido em 13,27%, além do reajuste anual do salário mínimo. A proposta é que, em 2015, o piso chegue a valer dois salários mínimos.


sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Macas retidas reduzem em até 80% socorro na rua

Comissão de Saúde da Alerj solicitou um relatório sobre os atrasos e recusas de atendimento dos bombeiros. Média de 12 operações diárias às vezes cai para duas.
Foi solicitado ao comando-geral da corporação, relatório com atrasos e recusas de chamados da população por falta de veículos. Será feito um levantamento nas unidades com fluxo mais lento de ambulâncias para identificar se o problema é provocado por falta de macas ou demora de atendimento a pacientes.

Sessão solene " semana mundial dos animais"

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Deputado quer população ao lado de policiais e bancários

Em duro discurso nas escadarias da Assembléia Legislativa (ALERJ), durante manifestação dos policiais civis, o deputado Paulo Ramos (PDT) classificou, nesta quinta-feira (29), o governador Sérgio Cabral como o “inimigo número 1 dos servidores públicos no Estado”. O motivo: Cabral não atende as reivindicações dos funcionários da Saúde, do Corpo de Bombeiros, da Educação e, agora, também dos policiais civis, que entraram em greve.
Na parte da manhã, o deputado deu entrevista à TV ALERJ, junto com o presidente do sindicato dos bancários do Rio de Janeiro, quando pediu à população solidariedade da população à greve dos bancários.
“É uma greve não só por melhoria salarial como também por melhores condições de vida. A população, que sempre reclama dos serviços bancários, tem que ficar ao lado do movimento porque a luta dos bancários é também por melhor atendimento”, afirmou o deputado. A entrevista vai ao ar nesta sexta-feira às 2h30m, na TV ALERJ.
Sobre a manifestação dos policiais, Paulo Ramos, que tem na sua formação a carreira de policial militar, estranhou que os delegados não tenham se juntado aos militantes:
“É emblemática essa manifestação, porque ela ocorre no Dia do Policial Civil e vocês estão aqui lutando por melhores salários e condições de vida. A vocês a minha solidariedade, mas faço um alerta; é necessário que também os delegados se juntem ao movimento reivindicatório. Não é possível aceitar que, numa mesma categoria profissional, existam diferenças gritantes de salário. O justo, o correto, é o escalonamento vertical para todos’, afirmou o deputado, muito aplaudido pelos policiais.
Ele exortou ainda os policiais a checarem a agenda do governador para aparecerem e pressionarem Sérgio Cabral:
“Em público, ele não aparece. Está sempre fugindo, agora até da imprensa. Ele sabe que cometeu estelionato eleitoral porque, na sua primeira eleição, se reuniu com representantes de todas as áreas do serviço público, prometeu mudanças e nada fez. A realidade está estampada na camiseta que vocês vestem: “o pior salário do Brasil”. Idêntica frase mostrada pelos seus colegas bombeiros, professores e servidores da Saúde. Fora Cabral!”, concluiu o deputado.

Disputa Clube Riviera vai à Justiça por área na Barra da Tijuca

A disputa pelo terreno da orla da Barra da Tijuca onde hoje funciona o Riviera Country Club teve mais um round na quinta-feira. O advogado da instituição, José Nicodemos, deu entrada numa ação que pede a nulidade da sobrepartilha do terreno, da sua transferência para o nome de Michel Turcsany no cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis e do contrato de alienação fiduciária estabelecido com a Petros, fundo de pensão da Petrobras.

"O imbróglio envolvendo o terreno" Leia AQUI .
Em 2009, Michel, o único filho de Tibor Turcsany, antigo proprietário do terreno, registrou o bem em seu nome e, logo depois, o vendeu para a Riviera Empreendimentos e Participações. A empresa hoje tem como sócios a Decta Engenharia e Raimundo Francisco Lobão. O terreno foi usado recentemente como garantia por um empréstimo feito junto ao Petros, o fundo de pensão da Petrobras.

De acordo com Nicodemos, o julgamento ficará a cargo da Vara de Registros Públicos. Procurada, a assessoria do Petros informou que o fundo continuará sem se manifestar a respeito do caso. O advogado de Michel, Rodrigo Monteiro Melo Silva, não retornou as ligações.

A Decta afirmou, em nota, que não há qualquer dúvida sobre a titularidade do terreno: a área pertence à Riviera Empreendimentos e Participações, que tem toda a documentação. De acordo com a empresa, o clube possui um documento de cessão de posse provisória da área, que estava condicionada a pagamentos que não foram efetuados.

Cartório que fez registro de imóvel é alvo de CPI

O cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis vem sendo investigado por uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio, segundo informou o deputado Paulo Ramos (PDT). De acordo com o deputado, presidente da CPI, já foram identificadas diversas fraudes no cartório. Os trabalhos estão parados, aguardando o envio de documentos referentes à quebra do sigilo bancário e fiscal de funcionários, inclusive do titular do 9º Ofício de Registro de Imóveis. A investigação será retomada em 10 de outubro.

Paulo Ramos é major da reserva da Polícia Militar e faz parte do conselho deliberativo do Riviera Country Club. Ele explicou que mais de 1.500 títulos de sociedade do clube foram comprados pela Associação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, há décadas atrás. A aquisição, que representa mais da metade dos três mil títulos existentes, foi feita com a verba de indenização pela desapropriação do terreno do autódromo de Jacarepaguá, que pertencia à associação.

- Compramos os títulos num momento em que o clube passava por uma crise - disse o deputado. - Recentemente, o que ocorreu foi a esperteza de um herdeiro, que pensa que poderá usurpar uma propriedade que está muito bem consolidada. O uso de uma empresa com o mesmo nome do clube é uma tentativa de confundir. Por coincidência, eu presido a CPI que está investigando o cartório envolvido no caso.

Decta afirma que terreno foi objeto de partilha amigável

Em 2009, o cartório registrou em nome de Michel Turcsany o terreno de 20 mil metros quadrados à beira-mar.

A Decta, sócia da Riviera Empreendimentos e Participações (que agora possui o registro do terreno), afirmou por e-mail que o bem foi objeto de partilha amigável. Ainda segundo a empresa, o imóvel transitou no inventário de Tibor Turcsany, porém de forma tardia. A Decta informou ainda que o procedimento adotado pelo herdeiro Michel Turcsany, já que a área não constava do inventário, foi incluir o terreno numa sobrepartilha de bens, aprovada e registrada pelos órgãos competentes.

De acordo com a nota, a propriedade foi reconhecida pelo juiz Adolpho Correa de Andrade Mello Júnior, da 12ª Vara de Fazenda Pública, em decisão de 2009. A empresa ressaltou ainda que a sobrepartilha é um instrumento legal utilizado quando um bem fica de fora de um inventário. A Decta acusou o clube de não ter alvará de funcionamento. O advogado do clube, José Nicodemos, negou a acusação.

Jornal O GLOBO


quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Vi Brizola ser traído no Congresso do PDT em Porto Alegre

No 5º Congresso do PDT em Porto Alegre - Setembro de 2011


1 – Vi Brizola ser traído por dirigentes sem legitimidade que temem a militância pedetista, fingindo comemorar os 50 anos da Cadeia da Legalidade.

2 – Vi Brizola ser traído por aproveitadores que ousam se apresentam como herdeiros do legado trabalhista e nacionalista.

3 – Vi Brizola ser traído por companheiros de ontem que se transformaram em ex-companheiros, nos envergonhando diante do povo trabalhador.

4 – Vi Brizola ser traído por aqueles que se apropriaram da legenda do PDT e a estão destruindo e a estão desmoralizando.

5 – Vi Brizola ser traído por aqueles que se habituaram a discursos fáceis e emocionados, mas que não conseguem mais ocultar a verdade e nem enganar a mais ninguém.

6 – Vi Brizola ser traído por dirigentes partidários que se eternizaram, transformando o PDT em legenda de aluguel, num balcão de negócios distanciado dos movimentos sociais e das massas populares.

7 – Vi Brizola ser traído por homens que se apresentam como humildes falando do próprio passado, mas que se transformaram em subordinados dos nossos principais adversários. (vide Sérgio Cabral)

8 – Vi Brizola ser traído por coveiros do partido que pensam ser possível transformar fracasso em êxito e que fizeram do PDT uma sepultura de quadros.

9 – Vi Brizola ser traído por homens sem ética falando em dignidade e que viraram as costas para princípios e valores programáticos.

10 – Vi Brizola ser traído por falsos líderes que estão desorganizando o PDT, caminho por eles encontrado para manter o controle da legenda.

11 – Vi Brizola ser traído por dirigentes partidários que não estão a altura do legado trabalhista; são pigmeus políticos tentando inutilmente se apresentar como estadistas.

12 – Vi Brizola ser traído por discursos mentirosos feitos por quem perdeu a autoridade e a compostura, e que está movido unicamente por interesses pessoais.

Deputado Paulo Ramos
PDT – RJ