quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

BOAS FESTAS!

Deputado Paulo Ramos - Um resumo do ano de 2010.

DISCURSO DO DEP. PAULO RAMOS SOBRE A LEI QUE FIXA O PISO SALARIAL REGIONAL


Seção Ordinária 21/12
Discurso

Nós nos habituamos a votar no mês de dezembro a lei que fixa o piso salarial regional para o ano seguinte. Então, deveríamos ou poderíamos votar a lei do piso em dezembro. Mas a Lei Complementar 103, de 14 de julho de 2000, autorizando os estados à fixação de um piso para diversas categorias de acordo com a sua realidade econômica, com as suas potencialidades, estabeleceu uma exceção quando no parágrafo 1º diz o seguinte: “A autorização de que trata este artigo não poderá ser exercida no segundo semestre do ano em que se verificar eleição para os cargos de governador dos estados e do Distrito Federal, e de deputados estaduais e distritais”.

Então, não vamos ter, por força da própria lei, a possibilidade de receber nesta Casa Mensagem do Governador do Estado fixando o piso regional. Também não será possível chegarmos ao ano de 2011 sem que os pisos salariais sejam reajustados. E todos nós sabemos que quando a lei entrava em vigência fixava também a data de 1º de janeiro para a sua validade. Entrava em vigor, sua vigência se daria a partir de 1º de janeiro. Era votada com antecedência com vigência a partir de 1º de janeiro.

O setor patronal tinha a possibilidade de cumprir a lei fechando as respectivas folhas de pagamento sempre nos primeiros dias do mês de fevereiro. E o pagamento a ser feito já com o reajuste previsto.

Como presido a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social nesta Casa, tenho recebido inúmeras manifestações de preocupação e também solicitações de explicações a respeito do tema. De posse da Lei nº 103/2000, sempre dou as devidas explicações.

É preciso lembrar que o piso para as categorias, piso regional, tem que ser fixado de modo a permitir ao setor patronal a implementação, através da folha, no início de fevereiro. Assim como tenho transmitido tais explicações aos setores envolvidos no mundo do trabalho que nos procuram, quero chamar a atenção de todos na Casa e, em especial, do Governador do Estado. A mensagem fixando o piso para 2011 tem que ser encaminhada ao Poder Legislativo nos primeiros dias de 2011. Aí, sem nenhuma dúvida, por uma questão de urgência, vamos precisar da realização de uma ou mais, duas pelo menos, Sessões Extraordinárias, para que possamos apreciar a mensagem a ser encaminhada a esta Casa por S. Exa. o Governador do Estado.

Imagino que o próprio Governador deva ser alertado porque o Conselho Estadual de Emprego e Renda tem se reunido e já está concluindo a elaboração de uma proposta consensual entre governo, patrões e empregados. Então, Sr. Presidente, eu venho a esta tribuna exatamente para chamar a atenção de todos. Não poderemos ultrapassar o mês de janeiro, sendo nossa obrigação cuidar com a maior antecedência possível, sem votar, sem que o Governador encaminhe a esta Casa uma mensagem tratando do piso salarial, com seu reajuste, e que o Poder Legislativo já esteja mobilizado para a votação.

O ideal será que o Presidente desta Casa, numa interlocução com o Governador do Estado, possa, com a devida antecedência, já saber a data de envio da mensagem para que todos nós, no máximo até amanhã, possamos estar informados do dia, no início do mês de janeiro, de realização das Sessões Extraordinárias necessárias à votação do piso regional, em homenagem à tranquilidade jurídica e, acima de tudo, em homenagem a centenas e milhares de trabalhadores que estão atentos, aguardando o reajuste salarial que lhes é devido.

Muito obrigado.

Dep. Paulo Ramos

ALERJ

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

REGIÃO ENTRE O MAR E A LAGOA DE MARAPENDI SERÁ TOMBADA

Alerj aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (21/12), o projeto de lei 2.605/09, do deputado Paulo Ramos (PDT), que tomba a faixa de terra entre o Oceano Atlântico e a Lagoa de Marapendi, região que faz parte da Área de Proteção Ambiental (APA) de Marapendi. “A APA Marapendi foi criada há 14 anos e praticamente nada foi feito. A propositura tem a finalidade de restringir a insensatez da ocupação voraz da região, impedindo a destruição de todo o acervo ambiental”, argumenta o parlamentar, que não inclui as edificações existentes na proposta.

Fonte - ALERJ

RELATÓRIO DA CPI DA VENDA DE SENTENÇAS É APROVADO EM PLENÁRIO

Foi aprovado em sessão extraordinária, nesta terça-feira (21/12), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais, presidida pelo deputado Paulo Ramos (PDT). O relatório, aprovado em plenário, indicou o envolvimento de Eduardo Raschkovsky com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) e a participação dos desembargadores Roberto Wider e Alberto Motta Moraes na venda de sentenças judiciais. A CPI também propôs a criação de uma nova comissão, a ser instalada na próxima legislatura, para investigar o 9º Ofício de Registro de Imóveis. Segundo Paulo Ramos, o foco da investigação não foi apenas o TRE, mas a venda e negociação de decisões judiciais de um modo geral. “Encontramos um emaranhado de situações que nos leva à certeza de que há comprometimentos em decisões que culminam por dar a titularidade de propriedade a pessoas que não são as verdadeiras donas de terrenos que são objeto de disputas judiciais”, declarou o pedetista.

O presidente da CPI lamentou as dificuldades encontradas durante a investigação, pois muitos envolvidos recusaram-se a dar depoimentos à comissão. “Algumas figuras se sentem protegidas e não se dispõem a prestar esclarecimentos, a começar pelos magistrados, o que só aumenta as suspeitas”, pontuou. Segundo Ramos, o depoimento mais importante para a conclusão dos trabalhos foi o da ex-prefeita de Magé, Núbia Cozzolino, que confessou ter procurado Raschkovsky para que ele influísse junto ao desembargador Alberto Motta Moraes em um processo criminal que havia sobre ela. O relatório será enviado agora para a Polícia Federal, o Ministério Público, a Corregedoria Geral Unificada e o Conselho Nacional de Justiça.

(texto de André Coelho)


Podcast: http://alerj.posterous.com/podcast-relatorio-da-cpi-da-venda-de-sentenca

Aeroviários anunciam greve para quinta-feira

A presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, informou que a categoria entrará em greve no próximo dia 23. O anúncio foi feito ontem durante a a audiência pública da Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
O acordo que reivindicava um aumento de 15% no salário dos trabalhadores foi apresentado há mais de duas semanas, mas, após cinco rodadas de negociação, o reajuste foi negado pelo Sindicato Patronal. Presidente da comissão, o deputado Paulo Ramos (PDT) ressaltou a gravidade do caso. “O Sindicato Patronal deixou de comparecer (à audiência). As denúncias feitas são muito graves, colocam em risco os trabalhadores e principalmente os passageiros, a segurança dos voos. Então, paralelamente ao esforço que vamos desenvolver para possibilitar um acordo entre o setor patronal e a representação sindical, estamos marcando uma audiência com o superintendente Regional do Trabalho e vamos exigir uma nova inspeção especial junto às empresas de aviação, para apurar as ações”, afirmou.

JORNAL HORA H



sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

DECLARAÇÃO DO DEPUTADO PAULO RAMOS DIPLOMADO NESTA QUINTA

“Vamos continuar na luta, defendendo os servidores e trabalhadores e um modelo que seja realmente de inclusão, pois o Brasil é marcado pela injustiça social. O Rio de Janeiro está batendo recordes negativos na Saúde e na Educação. Os exames do Ideb mostram que o Rio precisa recuperar o prestígio que já teve”.
Deputado Paulo Ramos

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

ALERJ PREPARA AMPLA COBERTURA DA DIPLOMAÇÃO DOS DEPUTADOS

A solenidade de diplomação dos deputados estaduais, que será realizada no Theatro Municipal, nesta quinta-feira (16/12), às 14h, contará com uma ampla cobertura jornalística pela Diretoria Geral de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Rio. Além do texto referente ao evento, que ficará disponível no site da Casa (www.alerj.rj.gov.br), a equipe disponbilizará fotografias em alta resolução de todos os diplomandos, além de gravações em áudio em formato .mp3, prontas para uso em emissoras de rádio e sites, e a divulgação, em tempo real, da cerimônia no Twitter. Conheça, abaixo, os endereços de internet onde estarão os materiais gerados durante a cobertura.

Fotos em alta resolução: picasaweb.google.com/dcs.alerj

Áudios em .mp3: alerj.posterous.com

Cobertura em tempo real via Twitter: twitter.com/alerj (@alerj)

Textos e fotos em baixa resolução: http://www.alerj.rj.gov.br

DETALHES E LINKS NO SITE: http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo.asp?num=37270

Dep. paulo Ramos esteve na Câmara dos Vereadores em Resende



O PDT de Resende também começou a discutir os planos do partido para a sucessão municipal em 2012. Dia 13/12, o líder da bancada do partido na Assembleia Legislativa do Rio, deputado Paulo Ramos, esteve na cidade para reforçar a posição da sigla de apoio à reeleição de José Rechuan (DEM).

O objetivo no encontro, que aconteceu na Câmara Municipal e reuniu mais de 60 correligionários, foi montar uma estratégia para que o partido se reorganize, visando as eleições municipais de 2012. A intenção da sigla é se manter como base de apoio a Rechuan.
Deputado Paulo Ramos frisou a importância do partido eleger nova diretoria até janeiro, para em seguida eleger sua Executiva.

Audiência pública sobre a greve dos aeroviários

O Presidente da Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social da ALERJ e líder do PDT, deputado Paulo Ramos, realizará na próxima 2ª feira, dia 20 de Dezembro, audiência pública para debater sobre a “A greve dos Aeroviários”.

Serão convidados representantes da LÍDER TÁXI AÉREO, ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, Gol e Aviança.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Proposta de criação do Conselho Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro

“O que existe hoje não é liberdade, é o monopólio, a censura por parte do poder econômico” Dep. Paulo Ramos



PARA CONTRIBUIR COM O TEXTO DO PROJETO ENVIAR E-MAIL PARA
propostasconselhorj@gmail.com

ALERJ PODE GANHAR COMISSÃO PARA DEBATER CONSELHO DE COMUNICAÇÃO


A criação de uma comissão especial para discutir a criação do Conselho Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro foi a proposta levantada na audiência pública realizada nesta segunda-feira (06/12) pela Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A criação do conselho é objeto do projeto de lei 3.323/10, de autoria do presidente da comissão, o deputado Paulo Ramos (PDT). Durante a reunião, foram debatidas a necessidade da regulação do setor e da participação de toda a sociedade no debate, para garantir a pluralidade do conselho. “Um projeto que tem esta natureza não pode tramitar sem ter transparência e uma publicidade muito grande”, destacou o deputado.

Durante a reunião, o parlamentar apresentou um levantamento feito sobre a legislação de países como Estados Unidos, França, Itália, Inglaterra, Portugal e Espanha, que têm agências reguladoras e conselhos destinados a regulamentar a comunicação. “Todos os países democráticos têm regulação, têm espaços definidos para a proteção da cultura local, por exemplo”, pontuou Ramos. “O que existe hoje não é liberdade, é o monopólio, a censura por parte do poder econômico”, acrescentou. O deputado citou, ainda, os exemplos de outros conselhos em funcionamento, como o Conselho Estadual de Educação, e o estado do Ceará, que aprovou recentemente um projeto semelhante ao que está em tramitação na Alerj.

A criação do conselho foi defendida pelo procurador Cristiano Taveira, que é doutor em Direito Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e fez um estudo, em sua tese de doutorado, sobre a necessidade da regulamentação da comunicação no Brasil. “O projeto é constitucional e necessário, pois a liberdade de expressão deve ser ampla”, ponderou Taveira. Segundo o procurador, a Constituição prevê uma série de obrigações, por parte dos meios de radiodifusão, que não são cumpridas. “Há princípios constitucionais como o pluralismo, o princípio democrático, o acesso à informação e a proibição do monopólio, entre outros. O que estamos defendendo é o pluralismo na mídia, e não a censura” destacou Taveira, que comparou a atual polêmica à que precedeu a criação do Conselho Nacional de Justiça, tido hoje como um grande sucesso no Judiciário.

Para a representante da campanha “Ética na TV”, Claudia Abreu, é preciso que haja uma política pública para os meios de comunicação, com o objetivo de assegurar a liberdade de expressão. “O fim da censura foi uma conquista muito importante, mas ela não pode ser um cheque em branco para os radiodifusores”, defendeu. Este aspecto também foi destacado por Paulo Ramos. “Eu vejo com muita preocupação a inexistência de uma regulação para o setor, o que faz com que alguns poucos poderosos se apropriem de uma liberdade que é de toda a sociedade”, destacou. O parlamentar garantiu que outras reuniões vão acontecer, com todas as partes interessadas, para acolher sugestões de modificações no texto do projeto.

A audiência contou com a presença de representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); de emissoras de TV comunitárias do Estado; do Coletivo Brasil de Comunicação (Intervozes); do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) e da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), que declararam apoio ao projeto. Também manifestaram apoio à proposta durante a audiência o diretor do curso de Jornalismo da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) e da Federação Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Leonel Aguiar; o presidente da Associação de Diretores de Jornais do Interior do Estado, Álvaro Brito, e representantes dos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) da Universidade Federal Fluminense (UFF) e das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha).

(texto de André Coelho)

CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

JORNAL DO COMÉRCIO

domingo, 5 de dezembro de 2010

ABRIGO PARA ANIMAIS



AnnaRamalho - Jornal do Brasil

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

FAZENDÁRIOS PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALERJ

A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Paulo Ramos (PDT), vai realizar uma audiência pública nesta terça-feira (07/12), às 11h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, para tratar da situação dos funcionários da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) que aguardam, desde junho, o cumprimento da Lei 5.756/10. “Trata-se de uma norma de autoria do Poder Executivo que estende o benefício da Prestação Pecuniária Eventual (PPE) para todos os servidores. Cabe à categoria continuar brigando por seus direitos”, disse Ramos.

Os servidores da Secretaria de Estado de Fazenda cobram do Governo o cumprimento da norma, que estendeu a esta categoria o benefício do PPE, uma espécie de bônus antes concedido apenas aos fiscais de renda. Foram convidados para a reunião representantes das secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão. Os trabalhadores estarão representados pelo Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio (Sinfazerj).

ALERJ

GREVE DOS SERVENTUÁRIOS É TEMA DE AUDIÊNCIA NA ALERJ

Representantes dos servidores do Tribunal de Justiça do Rio (TJ) virão à Alerj na próxima terça-feira (07/12) para participar de uma audiência pública da Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social, presidida pelo deputado Paulo Ramos (PDT). O encontro será realizado às 14h, na sala 316 do Palácio Tiradentes. Os trabalhadores reivindicam o cumprimento, por parte do Tribunal, de uma decisão judicial que determinou um reajuste de 24% nos seus salários. "Esta audiência pública vai tentar restabelecer o diálogo entre os trabalhadores e o presidente do Tribunal de Justiça, para que haja um acordo quanto ao cumprimento desta decisão", declarou Paulo Ramos.

A Ordem dos Advogados do Brasil já confirmou presença na audiência. Foram convidados também o presidente do TJ e a Corregedoria Geral de Justiça, para buscar uma solução para a greve da categoria, que já dura quase três meses.

ALERJ

DEBATE SOBRE CONSELHO DE COMUNICAÇÃO

A criação do Conselho Estadual de Comunicação Social do Estado - projeto de lei de autoria do deputado Paulo Ramos (PDT) – será debatida em audiência pública da Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social nesta segunda-feira (06/12), às 11h, no Auditório Nelson Carneiro, prédio anexo da Alerj. Segundo o parlamentar autor da proposta, que também preside a comissão, o objetivo do conselho é o de fiscalizar os donos das grandes empresas de comunicação, e não de submeter os jornalistas à censura.“Continuo recebendo em meu gabinete jornalistas, radialistas e demais profissionais de comunicação que entendem da conveniência da criação do conselho que vem homenagear a própria democracia. Sabemos que muitas vezes os donos dos veículos de comunicação – essencialmente jornais e emissoras de televisão - subjugam os profissionais que por sua vez perdem a independência e são obrigados a redigir matérias de acordo com o interesse de cada empresário”, destacou Ramos.

Foram convidados para o debate o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo; o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, Ernesto Viana; a presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, Suzana Tavares Blass; o presidente do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo, Sérgio Luiz Gadini, entre outros.
ALERJ