quinta-feira, 30 de setembro de 2010

“A mídia conservadora se estrutura para forçar um 2º turno”

Entrevista do Deputado Paulo Ramos
 

Advogado, administrador de empresas e especialista em políticas públicas pela UFRJ, o deputado estadual Paulo Ramos iniciou a militância política nos anos 60 e teve destacada participação na luta contra a ditadura, pela anistia e pela democratização do país. Foi Deputado Federal Constituinte (1986/1990) e deputado estadual há três mandatos.

 

Em entrevista ao Bafafá, Paulo Ramos garante que a mídia conservadora quer levar a disputa presidencial para o segundo turno. “Não tenho nenhuma dúvida, lamentavelmente, que a mídia conservadora se estrutura para forçar um 2º turno e depois fazer exigências”.

 

O senhor acredita num 2º turno para presidente?

Não tenho nenhuma dúvida, lamentavelmente, que a mídia conservadora se estrutura para forçar um 2º turno e depois fazer exigências. Foram os herdeiros da UDN fascista que levaram Vargas ao suicídio e ao golpe de 64, se mobilizaram para eleger o Collor e cooptaram o Fernando Henrique Cardoso. Embora tenha algumas críticas ao governo Lula, diferentemente de FHC, ele termina o governo com grande percentual de aprovação.

 

Como vê o crescimento repentino de Marina Silva?

Os órgãos de pesquisas são casas comerciais. A Marina foi do PT e estranhamente está se aliando ao DEM. Ela era do campo progressista e agora se alia à direita. Tenho esperanças na eleição de Dilma ainda no 1º turno.

 

O que acha de uma mulher ser eleita presidente?

Não atenho-me ao fato de ser homem ou mulher. Espero que Dilma faça a reforma agrária, atenda ao pleito dos aposentados, reduza os juros extorsivos da dívida pública e faça investimentos em educação e saúde. Não é possível continuar pagando 36% do orçamento com a dívida, investindo apenas 4% na educação.

 

O Brasil avançou?

Pouco, mas avançou. Mesmo achando o salário mínimo ridículo, tem experimentado um avanço no poder de compra. O episódio da Varig foi lamentável, já que a empresa foi praticamente extinta, enquanto tinha de ser recuperada. O ponto positivo é que Lula suspendeu as privatizações. Agora com o pré-sal não podemos entregar aos tucanos.

 

Qual o balanço que faz do mandato?

Foi em defesa do serviço público e dos servidores públicos, bem como dos trabalhadores de diversas categorias profissionais que são mais abandonados. Lutei por um programa de educação que remunere melhor os profissionais de educação, implemente um cargo de planos, carreiras e salários para os profissionais de saúde. Estive também contra o sucateamento da saúde e lutei por mudanças na política de segurança pública. Isso porque o Rio é o estado em que a policia mais mata e a que mais morre. Defendo que os policiais tenham remuneração compatível com as tarefas que desempenham. Como presidente da Comissão de trabalho da ALERJ, aprovei um dispositivo para que os sindicatos só possam fazer acordos aceitando um salário maior do que o piso, nunca menor. Mesmo assim, alguns sindicatos estão fazendo acordos menores que o piso em função de uma ação patronal de inconstitucionalidade contra a medida. Tudo indica que a minha lei será vitoriosa no STF. Os trabalhadores então terão direito aos atrasados desde janeiro de 2010.


 

Prioridades no próximo mandato?

Tenho uma lei que dá a mulher que trabalha, no serviço público e iniciativa privada, um dia de folga por ano para fazer o exame preventivo do câncer de mama e do colo do útero. Vou lutar também para que minhas leis, que tratam da proteção animal, sejam cumpridas. Quero que os bancos coloquem, no térreo, caixas para idosos, portadores de deficiência e gestantes. Isso já é lei, mas alguns bancos não vêm cumprindo. Lutarei para aprovar, em segunda votação, projeto de lei que restabelece a função do cobrador nas linhas de ônibus que extinguiram este profissional. Tenho relatos de muitos acidentes decorrentes disso.

 

Você tem alguma utopia?

A utopia socialista, viver num país de iguais, onde as pessoas vivam felizes sem as privações do dia-a-dia, com acesso à cultura, esporte e lazer.


Fonte: www.bafafa.com.br

 

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Investidores tiveram lucros milionários ao comprar direitos creditórios do extinto Berj e repassá-los, com lucros exorbitantes,



A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou uma multa de R$ 504 milhões a nove acusados de envolvimento em fraudes em operações realizadas em 2005 no mercado financeiro. O caso está relacionado a créditos do extinto Banco do Estado do Rio de Janeiro (Berj), usados para amortizar parte de uma dívida com o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (RioPrevidência).

Esta é a segunda maior multa imposta pela CVM, perdendo apenas para a dos envolvidos no caso do Banco Santos, de cerca de R$ 665 milhões, em 2008. Os acusados da fraude julgada ontem negam irregularidades e vão recorrer da decisão. Segundo eles, a disputa faz parte de uma briga judicial mais ampla, entre os governos de Rosinha Garotinho (2003-2006) e o atual governo, de Sérgio Cabral, no Rio. Cabral tenta na Justiça recuperar um prejuízo de R$ 426 milhões que o Estado alega ter sofrido com a venda da carteira de crédito imobiliária do extinto Berj - a parte que sobrou do Banerj após a venda para o Itaú.

FONTE

terça-feira, 28 de setembro de 2010

O Governador age sem qualquer escrúpulo ao negar aos profissionais da Saúde o PCCS

O Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da Saúde do Estado do Rio de Janeiro é um direito que tem que ser respeitado.

Ao não cumprir a Lei, o Governador do Estado incorre na prática de crime de responsabilidade. Tenho procurado me utilizar de todos os instrumentos que disponho no exercício do mandato, inclusive já tendo feito a necessária denúncia na Alerj, onde, tragicamente, o governador tem maioria, para ver cumprida a lei do PCCS, ou ser ele (governador) processado e julgado.

Também tenho insistido junto ao Ministério Público, que já ajuizou ações para que o PCCS seja implantado.

Ainda requeri, com a subscrição de mais de 24 deputados, a instalação da CPI para investigar os inúmeros desmandos e escândalos que ocorrem na Secretaria de Saúde que têm sido objeto de constantes denúncias, que são publicadas nos jornais e que são de conhecimento dos servidores da área.

Não é razoável esperar que, assim como ocorreu com o Secretário de Saúde do governo Rosinha, que chegou a ser preso, mas até agora nada aconteceu, que o mesmo venha a se reproduzir com o atual Secretário da Saúde.

Agora, quando vários profissionais da saúde estão sendo vitoriosos na justiça, o que tem determinado ao governo o cumprimento da Lei para a implementação do PCCS, o Governador, sem o mínimo de pudor, divulga que, ele próprio, vai buscar a proteção do Judiciário para o não cumprimento da Lei.

O absurdo é grande e a revolta é geral, na medida em que a maioria esmagadora da população depende da saúde pública que, no nosso Estado, assim como a educação, vem sendo sucateada.

A luta é grande e há de continuar, em homenagem aos profissionais de saúde, que, além de tudo, ainda estão com salários arrochados e congelados ao longo dos últimos anos, bem como na defesa da população.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

SINFAZERJ NOTÍCIAS - Entrevista com o Deputado Paulo Ramos

(Entrevista concedida em agosto de 2010)

SINFAZERJ - Embora possua uma intensa rotina parlamentar, o Sr. não se nega a participar de quase todas as manifestações e atos públicos dos servidores. Sobe em carro de som, faz uso da palavra, caminha nas passeatas...participa de quase todas as ações. Isso é uma demonstração do real compromisso ideológico apresentado em suas promessas de campanha?

PAULO RAMOS - Como já afirmei, ideologicamente defendo que o Estado assuma suas responsabilidades públicas. Sempre fui militante, com ou sem mandato. Portanto, quando participo da luta dos servidores unificados, ou de cada categoria, faço com alegria e com base nos compromissos que tenho, até comigo mesmo.

Medalha Tiradentes à Professora Gilda Fleury Meirelles.


Gilda Fleury Meirelles, especialista em cerimonial e protocolo, foi homenageada com a Medalha Tiradentes ontem dia 21 de setembro, no plenário Barbosa Lima Sobrinho.
A profissional também recebeu o Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro das mãos do Deputado Estadual Paulo Ramos.
A homenageada é autora dos livros “Tudo sobre Eventos” (edição esgotada), “Protocolo e Cerimonial – Normas, Ritos e Pompa” (2ª edição) e “Eventos – Seu Negócio, Seu Sucesso” (lançado em 2002).

Biografia

Acidentes de trabalho

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

DEPUTADO PAULO RAMOS É UM DEFENSOR DOS ANIMAIS

FUNCIONALISMO PÚBLICO PEDE SOCORRO.

ABAIXO-ASSINADO digital a fim de mobilizar a população e explicitar os problemas da privatização do serviço público.
Nós, abaixo-assinados, solicitamos que o Supremo Tribunal Federal julgue PROCEDENTE a Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.923/98, contra a Lei 9.637/98, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências”, e contra a alteração do inciso XXIV do artigo 24 da Lei 8.666/93, com redação dada pelo artigo 1º da lei 9.648/98, que permite a dispensa de licitação para a celebração de contratos de prestação de serviços com as chamadas "Organizações Sociais". Consideramos estas Leis inconstitucionais, por violação frontal ao princípio da Moralidade na Administração Pública e por tentarem contornar por vias transversas todos os sistemas de fiscalização e controle interno e externo dos gastos públicos, além de se constituir em uma afronta direta aos direitos sociais e trabalhistas historicamente conquistados pelos trabalhadores, abrindo sérios precedentes para desvio do erário público, a exemplo do que já vem sendo investigado pelo Ministério Público nos Estados em que esta lei foi implantada, conforme escândalos fartamente divulgados em alguns meios de comunicação.
Assine! Convoque sua entidade e seus companheiros e companheiras!
CONTAMOS COM VOCÊ!
Sua entidade deve enviar a adesão para o e-mail pelasaude@gmail.com
Acesse o link para o abaixo-assinado e faça sua adesão individual!
Veja aqui matérias e textos que relatam problemas nas unidades de saúde iniciados/agravados a partir da gestão por Organizações Sociais (OS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Fundações e outros possíveis modelos de privatização e precarização do Sistema Único de Saúde.

DEPUTADO PAULO RAMOS EM DEFESA DO TRANSPORTE ALTERNATIVO

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

VERADOR SAMI JORGE RECEBERÁ MEDALHA TIRADENTES

Por iniciativa do líder do PDT, deputado Paulo Ramos, o vereador Sami Jorge, do seu partido no Rio, vai receber a Medalha Tiradentes, maior comenda concedida pela Assembleia Legislativa fluminense.


Sami foi por várias vezes presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e é um dos mais antigos parlamentares da Capital fluminense.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Diretor do Sindipetro-RJ completa 24h de greve de fome por acordo trabalhista

O diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio (Sindipetro-RJ), Emanuel
Cancella, completou às 14 horas desta quarta (15) as primeiras 24 horas em
greve de fome. Ele protesta contra a discriminação dos aposentados no
proposta de acordo coletivo apresentada pela Petrobrás. Está prevista uma
nova mesa de negociação com a empresa para amanhã, às 15h. Proibido de
entrar no prédio onde trabalha desde 1975, Cancella passou a noite no carro
do sindicato, na porta do Edifício sede da Petrobrás (Edise). Ele
permanecerá em greve por tempo indeterminado, até que seja apresentada uma
proposta satisfatória para a categoria.



O ato extremo é radicalização do protesto “Corrente da Justiça”, que se
estende há 38 dias com manifestantes revezando acorrentamento na porta do
Edise. O Sindipetro-RJ tem denunciado o que chama de “fraude” no salário dos
aposentados. Nos últimos 15 anos, os ACT têm privilegiado o aumento por
níveis ou abonos, mecanismos que não repercutem em aposentadorias e pensões.
Esse acúmulo, em alguns casos, gera perdas de 50%. Pelo Plano Petros, os
aposentados teriam direito a receber 90% do salário da ativa.



A decisão pela greve de fome foi comunicada ao RH e a presidência da
Petrobrás, à presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Sindicato
dos Médicos e à Ordem dos Advogados do Brasil.



Fonte: Agência Petroleira de Notícias

Deputado Paulo Ramos participa de programa em Angra dos Reis



O presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Ramos (PDT) participou nesta terça-feira do programa “Terça Debate”, da TV comunitária de Angra dos Reis. Juntamente com o candidato a deputado federal Fernando Siqueira, Paulo Ramos debateu , ao vivo, sobre temas como o pré-sal, a corrupção do país, a parcialidade dos meios de comunicação na grande mídia e a impunidade na política brasileira. Apresentado por Zé Antônio o programa tem alta audiência em Angra dos Reis e quem quiser conferir pode acessar o blog tupinamblog.blogspot.com

AGORA É LEI - EXAME PREVENTIVO

LÍDER SINDICAL RECEBERÁ MEDALHA TIRADENTES

domingo, 12 de setembro de 2010

Processo de falência da Varig é suspenso

Por decisão do TJ-RJ, companhia volta à recuperação


A falência da velha Varig (atual Flex), decretada há menos de um mês, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A Corte, ao analisar um recurso da Fundação Ruben Berta - controladora da empresa, com 87% dos papéis da Flex -, concedeu o que juridicamente se chama de efeito suspensivo à falência, até que o mérito do pedido que contesta a quebra seja julgado. Na prática, a companhia aérea volta ao status de empresa em recuperação judicial, pois o próprio tribunal já havia suspendido o encerramento da recuperação, determinado em setembro do ano passado pela primeira instância da Justiça do Rio.

Além desse recurso, o TJ-RJ recebeu um outro agravo que contesta a falência, de autoria do presidente da Associação dos Pilotos da Varig, Elnio Borges Malheiros, também credor da companhia. Nos dois casos, as partes apontam irregularidades, tanto na recuperação quanto na falência. Mas o principal argumento para tentar anular a quebra seria o de que o administrador judicial não teria poderes para requerer a autofalência. Segundo o advogado que representa o presidente da associação, Otávio Neves, do escritório Bezerra, Neves e Costa Advogados, somente a assembleia-geral de acionistas da empresa teria poder para decidir pelo pedido judicial de falência.

Neves afirma que a ideia dos recursos é buscar a regularização do processo da Varig, que estaria repleto de questões "surreais" e que passaram em meio ao turbilhão da recuperação judicial. O segundo passo seria buscar o ressarcimento pelos prejuízos causados pelo próprio processo de recuperação. Segundo ele, o relatório do administrador judicial que deu causa à falência informa que a dívida inicial da Varig seria de R$ 8 bilhões e hoje estaria em cerca de R$ 17 bilhões. Além disso, o relatório, dentre outros pontos, noticia que os balanços patrimoniais dos exercícios de 2006 a 2009 da empresa não foram encerrados, por falta de documentação. Também informa que os relatórios necessários à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nunca foram encaminhados à autarquia.

O presidente do Conselho Curador da Fundação Ruben Berta, Osvaldo Cesar Curi de Souza, afirma que a entidade não concorda com a falência por entender que sequer houve recuperação na companhia. "A empresa não tem balanço, não há informação econômica adequada", diz ele, acrescentando que é necessário se ter essas informações. A partir das decisões do Tribunal de Justiça, segundo ele, a Fundação decidirá quais outras medidas tomará.

A falência da Flex e de duas outras empresas do grupo - Rio Sul Linhas Aéreas e Nordeste Linhas Aéreas - foi decretada em agosto pela juíza Márcia Cunha de Carvalho, em exercício na 1ª Vara Empresarial do Rio. Segundo a Justiça fluminense, a decisão foi tomada em razão de pedido do próprio administrador e gestor judicial, que informou que as companhias em recuperação desde 2005 não teriam como quitar seus débitos. A Varig velha, primeira companhia a pedir recuperação judicial no país, saiu do procedimento por decisão do Judiciário, em setembro do ano passado, sem ter solucionado suas dívidas.

FONTE: Zínia Baeta -Valor

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

AGORA É LEI!

O plenário Barbosa Lima Sobrinho derrubou três vetos do Governador Sérgio Cabral, entre eles o PROJETO DE LEI do Deputado PAULO RAMOS. Leia:

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

LEI QUE CONCEDE FOLGA PARA EXAME PREVENTIVO SERÁ DIVULGADA

Os estabelecimentos que trabalham na área de saúde – sejam eles órgãos da administração pública, direta e indireta, ou locais privados – serão obrigados a fixarem cartazes com o teor da lei que concede às funcionárias do serviço público e da iniciativa privada um dia de folga por ano para realização de exame preventivo de câncer de mama e de colo de útero. O projeto que obriga a divulgação, de número 2.020/09, teve seu vigor garantido nesta terça-feira (31/08) pela derrubada, por 40 votos a dois, do veto do governador ao texto, que será promulgado nos próximos dias. Para o deputado Paulo Ramos (PDT), autor da proposta e da lei que ela irá divulgar, o lembrete impulsionará a realização dos exames. “A lei, que poderá beneficiar inúmeras mulheres, incentivando a realização dos exames, não teve ainda, dois anos após sua sanção, o alcance esperado. As mulheres não sabem que têm este direito e nem sempre o empregador tem interesse em divulgá-lo”, acentua.

(texto de Fernanda Porto)

Opinião do Deputado Paulo Ramos em relação à construção de um terminal pesqueiro na Ilha do Governador