terça-feira, 31 de agosto de 2010

CONVITE

O DEPUTADO PAULO RAMOS
TEM O PRAZER DE CONVIDAR PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS
CONSULADOS DA AMÉRICA LATINA
A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE AGOSTO
ÀS 18:30 HS
PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO
PALÁCIO TIRADENTES
RUA PRIMEIRO DE MARÇO, S/Nº
PRAÇA XV - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

RELAÇÃO DOS COMITÊS DO DEPUTADO PAULO RAMOS

1 – BANGU - Coronel Tamarindo, 2156 - Rio de Janeiro, - casa 02 – Bangu – RJ – Rio de Janeiro

Responsável: Alberto Camargo - Contato: 9212-1925.



2 – CAMPO GRANDE - Estrada do Mendanha, 259 – Campo Grande – RJ – Rio de Janeiro

Responsável: Ademir - Contato: 9953-9730.



3 – CABO FRIO - Rua Atum, 299 – KM 137 – Aquarius – 2 Distrito – Cabo Frio - Rio de Janeiro

Responsável: Luiz Carlos Carnaval - Contato: (22) 9204-3332 \ (22) 9267-6539.



4 – CENTRO - Rua Pedro I - nº 19 – lojas “c” e “d” – Centro - RJ – Rio de Janeiro.

Responsável: Marisa - Contato: 9446-5094



5 – MARICA - Estrada de Itaipuaçu, 17 – loja 03 – Inoã – Maricá – RJ. Responsável: Tania Fidalgo - Contato: 9982-6894.



6- NITERÓI – Av. Amaral Peixoto nº 36 – sala 520 – Centro – Niterói – Rio de Janeiro.

Responsável : Célia - Contato: 9519.8260



7 - NOVA IGUAÇU - Avenida Felipe Salomão, nº 390 – loja – Austin – Nova Iguaçu - Rio de Janeiro

Responsável: Elmiro Reis - Contato: 8717-2423.



8 – PAVUNA - Avenida Pastor Martin Luther King Junior, 14076 – s. loj. 1 – RA: 25 – Pavuna – Rio de Janeiro

Responsável: Nilza - Contato: 9440-9082.



9– PIEDADE - Avenida Dom Helder Câmara, 8763 – AP. 102 –

Piedade – RJ – Rio de Janeiro –

Responsável: Marcelo Felipe - Contato: 9283.0496/2289.7168



10 – SENADOR VASCONCELOS - Avenida Joaquim Magalhães, 128 – loja 108 – Senador Vasconcelos - RJ – Rio de Janeiro –

Responsável: Hélio de Pinho - Contato: 8557-6212



11 – SÃO GONÇALO - Rua Maria Rita, 1119 – loja – Porto Novo – São Gonçalo - Rio de Janeiro

Responsável: Carlinhos Foice - Contato: 9925.0893



12 - VOLTA REDONDA - Avenida Paulo de Frontin, 889 – aterrado – Volta Redonda – Rio de Janeiro

Responsável: Vanúbia - Contato: (24) 9995-2322.

domingo, 29 de agosto de 2010

MENSAGEM DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO RAMOS AOS TRABALHADORES (AS)

MOVIMENTO ACORDO JÁ! TRABALHADORES DA VARIG.


Um grupo de Trabalhadores da VARIG ligados ao "Movimento Acordo Já" estiveram hoje em Copacabana, protestando contra o descaso do Governo Federal com relação aos 4 anos e 5 meses de privações que eles estão passando com suas respectivas famílias.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

DEPUTADO PAULO RAMOS QUER INVESTIGAÇÃO SOBRE ANIMAIS MORTOS APÓS VACINAÇÃO

O deputado Estadual Paulo Ramos do PDT, Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Alerj, entrou com representação no Ministério Público afim de que seja dada continuidade à investigação sobre a campanha da vacina antirrábica que matou, por causa desconhecida, alguns animais após serem vacinados. Paulo Ramos quer garantia que a investigação seja realizada com a devida instauração dos procedimentos cabíveis e futura responsabilização cível, administrativa e criminal dos responsáveis.
O Ministério da Saúde descartou a hipótese de suspender as próximas quatro fases de vacinações antirrábica na cidade do Rio de Janeiro, marcadas para os dias 28, 18 de setembro, 16 de outubro e 6 de novembro, o que vem preocupando bastante a população que possui animais domésticos.

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Estudantes fazem manifestação pelo passe escolar


Deputado PAULO RAMOS esteve presente hoje na manifestação dos estudantes na Candelária, onde lhe foi entregue uma proposta de PROJETO DE LEI DE PASSE ESCOLAR SOB CONTROLE DOS ESTUDANTES.

DEP. PAULO RAMOS O ÚNICO POLÍTICO PRESENTE NA MISSA DE GEÚLIO VARGAS

JORNAL DO BRASIL

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Deputado Paulo Ramos entra com Representação contra as BARCAS S/A

O deputado estadual Paulo Ramos, líder PDT na Alerj e Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, entrou com uma representação no Ministério Público contra as BARCAS S/A. Depois do acidente ocorrido no dia 23/08/2010 com a barca Ingá II, do tipo catamarã, deixando cerca de 15 passageiros feridos, não sendo este o primeiro acidente das Barcas S/A, Paulo Ramos, entrou com a representação a fim de promover a ANULAÇÃO do Contrato de Concessão de Serviço da empresa BARCAS S/A.



DIREITO DA MULHER - LEI 5245/2008


terça-feira, 24 de agosto de 2010

Paulo Ramos participa de evento do SINFAZERJ


Um evento realizado pelo SINFAZERJ, reuniu os fazendários dia 21/08 (sábado) para comemorar a recente conquista da classe instituída pela Lei 5756, de 29.06.2010, que conferiu o direito de recebimento, pelos servidores pertencentes ao Quadro Permanente da SEFAZ, da PPE – Prestação Pecuniária Eventual, do Auxílio Moradia, do Adicional de Qualificação e, o mais importante, da manutenção da RETAF.

Na confraternização juntamente com diversos representantes de outros setores do funcionalismo estadual (IASERJ, Polícia Civil, Militar, Saúde, Perícia Médica, Assistência Social etc), os Fazendários receberam alguns deputados e entre eles o deputado Estadual Paulo Ramos um defensor incansável dos servidores.

Deputado Paulo Ramos: Mentira não tem pernas

DEPUTADO PAULO RAMOS - Só valorização do servidor pode garantir bons serviços à população do estado


Todos acompanham, assustados, revoltados ou crédulos, a propaganda do governo do estado em relação ao sucesso das políticas públicas. O mistério consiste em saber se há reconhecimento espontâneo por parte da população ou se tudo não passa de empulhação, considerando os elevados gastos do governo com a propaganda oficial.

Como pode ir bem a educação pública estando insatisfeitos e desassistidos os professores, com planos incorporados a conta-gotas e o pessoal de apoio recebendo vencimento líquido inferior a R$ 500? A evasão escolar, a repetência e o péssimo estado das escolas não serão ocultados pelos aparelhos de ar-condicionado que não funcionam ou pelos laptops distribuídos.

Como imaginar que vai bem a segurança pública, se os profissionais da área estão indignados, sem esperança no governo, lutando no Congresso Nacional para aprovação de emendas constitucionais que resolvam de vez a questão salarial?

A polícia é pacificadora, mas a cada operação policial temos como saldo um número elevado de mortos, sendo também preocupante o grande número de policiais que morrem por ferimento de arma de fogo.

A Saúde, sucateada, sendo motivo dos maiores escândalos, com profissionais terceirizados recebendo cinco vezes mais que os efetivos (concursados) que nem sequer têm plano de cargos carreiras e salários. As UPAs são biombos que não enganam a mais ninguém.

O governo anuncia crescimento da arrecadação, mas os fazendários estão à míngua. Nas demais áreas do serviço público, temos servidores completamente abandonados.

Enfim, só com o reconhecimento do servidor, que precisa de boas condições de trabalho e melhores condições de vida é que haverá serviço público capaz de atender às necessidades da população.


CONEXÃO LEITOR - Jornal O DIA - MAIO 2010

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

DEPUTADO COMPARECE EM EVENTO NO CASTELO DAS PEDRAS


Paulo Ramos comparece em evento no Castelo das Pedras, onde foi bem recebido pelos funkeiros. E no palco, ponto alto do evento o deputado em ritimo de funk disse:
"SEU DIREITO DE SENTAR, SEU DIREITO DE FICAR, SEU DIREITO DE VOTAR
PAULO RAMOS 12345 DEPUTADO ESTADUAL"


.

sábado, 21 de agosto de 2010

COMISSÃO LEVARÁ AO MPF QUEIXAS SOBRE PROGRAMA HABITACIONAL DA CAIXA

Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado Paulo Ramos (PDT) anunciou, nesta sexta-feira (20/08), que irá procurar o Ministério Público Federal e a Caixa Econômica Federal (CEF) para discutir queixas repassadas por moradores do Programa de Arrendamento Residencial (PAR). Segundo eles, os problemas vão de superfaturamento das administradoras contratadas pela CEF a irregularidades nas construções. “Vamos programar uma reunião de trabalho com a Caixa para definir o caminho que devemos tomar para alcançarmos a autogestão. Além disso, vamos ajuizar junto ao Ministério Público uma ação coletiva contra os abusos relatados”, afirmou o parlamentar.

Os representantes dos arrendatários relataram abusos cometidos pelas administradoras contratadas pela Caixa para exercer a função de síndico, como superfaturamentos, abuso de poder e a cobrança abusiva da taxa de condomínio, além de problemas nas construções. Para a advogada Lívia Teixeira, que representa muitos dos moradores, a solução passa pela mudança no modelo de administração dos condomínios. “É preciso que a Caixa autorize a autogestão destes empreendimentos, para que os próprios moradores possam ser síndicos ou escolher a administradora”, defendeu Lívia.

A Caixa Econômica Federal foi representada na audiência pelo servidor Plínio Fonseca, que esclareceu dúvidas dos moradores e comprometeu-se a levar as reivindicações à direção da instituição. “Quanto à autogestão, seria preciso que a Caixa desse uma procuração aos moradores, uma vez que legalmente ela é a proprietária do imóvel, e isso não é possível”, relatou Plínio. Para o deputado Paulo Ramos, é preciso buscar uma solução. “Ouvimos casos em que a taxa condominial chega a ser quase o mesmo valor da mensalidade do apartamento”, lamentou o parlamentar.

Na audiência estavam presentes também representantes da Defensoria Pública e da Superintendência Regional do Trabalho, que apoiaram os moradores e cobraram uma solução para os problemas. O deputado disse, ainda, que procurará a Cedae para tentar garantir, para os moradores, a tarifa social, o que reduziria os custos condominiais. “Isto já deveria ter sido feito pela Caixa quando do lançamento do programa; deveria ser um benefício já garantido a estes moradores”, reclamou.

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

BENEFICIADOS POR PROGRAMA DE HABITAÇÃO RECLAMAM DA CAIXA EM AUDIÊNCIA

A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Paulo Ramos (PDT), irá receber, nesta sexta-feira (20/08), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, alguns dos proprietários de imóveis do Programa de Arrendamento Residencial (PAR). O PAR é um projeto do Governo federal que, através da Caixa Econômica Federal, possibilita ao pretendente pagar taxas mensais de arrendamento, como se fosse um aluguel e, ao fim do contrato de 15 anos, ter a opção de comprar o imóvel. Esses proprietários virão à Alerj para cobrar providências em relação à forma de cobrança da Caixa, entre outros imprevistos no contrato. “Esses moradores assumiram um compromisso e não estão sendo respeitados. E tem mais: a Cedae também ainda não cumpriu a sua parte, pois em alguns dos locais o saneamento básico inexiste”, comentou Ramos.

Além dos moradores, que procuraram a comissão para um entendimento, estarão presentes ao encontro representantes da Caixa Econômica Federal, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e do Ministério Público do Estado.

HOMENAGEM DA ALERJ PELOS 25 ANOS DA FOLHA DIRIGIDA

Por iniciativa do DEPUTADO PAULO RAMOS, a ALERJ outorgou o título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao grupo folha dirigida.





quarta-feira, 18 de agosto de 2010

MILITARES MUTILADOS PODERÃO SER REINSERIDOS ATRAVÉS DOS ESPORTES

O Deputado Paulo Ramos, líder do PDT na Alerj, participou da instalação de um projeto focado na realização de atividades esportivas para a reinserção, no dia-a-dia de suas corporações, de policiais civis e militares e de bombeiros que tenham sido mutilados. Esta foi uma das soluções apresentadas, nesta quarta-feira (18/08), durante a primeira audiência realizada pela Comissão Especial criada para analisar a situação destes profissionais.



Sobre o projeto apresentado, a diretora de Assistência Social da Polícia Militar, tenente-coronel Aziza Costa, informou que ele já existe e que se chama “Renascer, servir e proteger”. “Trata-se de uma solução simples e realizável em se tratando dos profissionais que estão inativos, por motivos de sequelas em operação de serviço”, acrescentou Aziza. Segunda ela, a ideia do projeto seria reinserir o policial ou bombeiro, que está impossibilitado de exercer a profissão, em uma atividade desportiva. “Assim, ele ganharia condicionamento para o seu deslocamento e autonomia, seja palestrando, ministrando instruções na formação dos militares ou segurando um simples papel. Isso seria bom desde o ponto de vista familiar até o psicológico”, explicou.



Pelos bombeiros, o diretor do Centro de Perícias Médicas e Saúde Operacional (CPMSO), coronel Osmair da Silveira Silva, explicou que, diferentemente dos policiais civis e militares, o grau de invalidez permanente na corporação é “reduzido”. “Por sempre estarmos envolvidos em resgates de alto nível, o número de óbitos supera os de invalidez”, analisou. Ele explicou também que existe um acompanhamento psicológico para os militares que se encontram mutilados.

TRANSPORTE ALTERNATIVO É AUTORIZADO A TRAFEGAR EM VIAS SELETIVAS


terça-feira, 17 de agosto de 2010

Petroleiros denunciam tortura psicológica contra aposentados ao Ministério Público Federal

O Sindicato dos Petroleiros do Rio (Sindipetro-RJ) encaminhou, na tarde
desta terça-feira, 17, ao Ministério Público Federal, carta denunciando
tortura psicológica e assédio moral aos trabalhadores da terceira idade,
praticados pela Petrobrás. Cópias do documento, intitulado “Corrente de
Justiça”, também foram entregues à CNBB, à Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e às comissões de
direitos humanos da Câmara de Deputados e do Senado. A seguir, a íntegra do
documento.



Corrente de Justiça

A direção do Sindipetro-RJ denuncia que a direção da Petrobrás está
torturando psicologicamente e assediando trabalhadores da terceira idade,
principalmente os aposentados, homens e mulheres que dedicaram os melhores
anos de suas vidas para construir a empresa.

Os aposentados têm um contrato com a Petros, oneroso, que pagaram durante a
vida ativa na companhia e continuam a pagar na aposentadoria. Esse contrato
garante proventos no valor de 90% do que receberiam se estivessem na ativa.
Mas a direção da Petrobrás, desde o governo FHC, criou as chamadas
“remunerações variáveis” e, através desses artifícios, que os trabalhadores
chamam de “fraudes salariais”, lesam o direito dos aposentados.

A coisa é tão vergonhosa que a Petrobrás não cumpre o contrato com a maioria
dos inativos, mas trata aposentados que retornam a empresa, para ocupar
cargos de confiança (diretoria ou gerência), de forma diferenciada, com
remuneração plena, PLR e plano de saúde 100% pago pela empresa.

Com a chegada do governo Lula, os trabalhadores acreditavam que essa
política de RH acabaria. Ledo engano. No afã de maltratar os antigos
funcionários, nem decisão do Supremo Tribunal Federal a direção da Petrobrás
respeita. O STF decidiu que aposentadoria não extingue contrato de trabalho.
Com essa decisão, os antigos funcionários poderiam se aposentar e continuar
trabalhando, o que já é uma realidade em empresas privadas, públicas e
outras estatais.

Mas a direção da Petrobrás, em total desrespeito à lei, pune os
funcionários que aderem a decisão do STF. Por exemplo: em caso de
afastamento por doença, depois de 15 dias o afastado perde o direito à
Assistência Médica Supletiva (MAS) e ao complemento salarial, pago através
da Petros. Recentemente, agora em agosto, o Sindipetro-RJ precisou ir à
Justiça para, através de liminar, garantir o direito à AMS para a petroleira
Maria Lúcia Vieira, internada em estado de coma.

Por isso criamos a “Corrente de Justiça”, um movimento formado por
petroleiros aposentados e da ativa. Por isso continuaremos acorrentados nas
grades da sede da Petrobras, na Avenida Chile, no Rio, por tempo
indeterminado.

Nosso protesto é, sobretudo, contra o desrespeito e o terrorismo praticados
contra aqueles que ajudaram a transformar a Petrobrás na grande empresa que
é.

MOVIMENTO CORRENTE DE JUSTIÇA

DEPUTADO PAULO RAMOS RECEBE AMIGOS NO JANTAR DE ADESÃO

Foi um sucesso o jantar de adesão realizado sexta-feira passada, dia 13 de agosto em prol da candidatura do DEPUTADO PAULO RAMOS. Estiveram presentes cerca de 400 pessoas, na Churrascaria Norte Grill da Av. Abelardo Bueno.
A confraternização foi uma oportunidade que o deputado teve para conversar com os amigos e com lideranças de vários segmentos da sociedade.

25 anos do JORNAL FOLHA DIRIGIDA

DEPUTADO PAULO RAMOS RECEBE NOTA DE AGRADECIMENTO


segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Deputado Paulo Ramos consegue vitória preliminar em Brasília!

O deputado estadual Paulo Ramos, líder do PDT na Alerj, foi à Brasília,
nesta segunda-feira, dia 16 de agosto, para participar de Audiência
marcada com o Ministro do STF Dr. Dias Toffoli.



Paulo Ramos tratou do caso da ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, tendo por objeto a Lei nº 5.627, de 28 de dezembro de 2009, que institui os pisos regionais no Estado do Rio de Janeiro.



Autor da emenda que incluiu a expressão “que o fixe a maior”, contida no artigo 1º da Lei nº 5.627, o deputado Paulo Ramos tinha por objetivo garantir que o piso regional fosse aplicado para todas as categorias impedindo que os sindicatos aceitassem acordos ou dissídios coletivos, por valores menores. O Advogado-Geral da União entendeu que a ação era improcedente, julgando o artigo 1º da lei nº 5.627 constitucional.

Deputado PAULO RAMOS esteve presente no último sábado no 5 º encontro dos ex-funcionários do BANERJ.

O Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, a Federação dos Bancários do Rio de Janeiro e Abanerj realizaram no sábado ( 14 ) o 5º Encontro Nacional dos Funcionários do Antigo Banerj, na sede da Abanerj em Jacarepaguá.
"Um dos problemas mais severos dos banerjianos atinge os aposentados. O fundo de pensão PreviBanerj foi extinto mais de um ano antes da privatização. A reserva dos participantes foi, então, transferida para o RioPrevidência, instituto de previdência complementar dos servidores estaduais. Na ocasião, muitos participantes do PreviBanerj decidiram sacar sua reserva pessoal, o que implicou na saída do fundo. Para os que continuaram, as contribuições foram suspensas - tanto de funcionários quanto da patrocinadora - mas o fundo ainda existe".
O deputado PAULO RAMOS sempre defendeu os funcionários do BANERJ, que à época da venda para o Itaú sofreram as maiores injustiças. Inúmeros trabalhadores foram demitidos na transição, sem receber seus direitos trabalhistas. A Governadora Rosinha Garotinho tentou, por duas vezes, realizar um leilão do BERJ, disponibilizando a Conta B para outros fins, e não para sua destinação inicial, pagamento do passivo dos antigos funcionários do BANERJ. Na ocasião, Deputado PAULO RAMOS, criou uma Comissão Especial para acompanhar o leilão, entrando com um mandado de segurança para impedir sua realização.

No mandato do Governador Sérgio Cabral, houve uma nova tentativa de leilão. Entretanto, o Deputado PAULO RAMOS, sempre atento, reativou a Comissão especial, e depois de um novo mandado de segurança e diversos pronunciamentos em Plenário sobre as falsas garantias dadas pelo Governo ao futuro comprador, não apareceu nenhum comprador para o leilão, inviabilizando, mais uma vez, esta covarde ação contra os ex funcionários do BANERJ.

domingo, 15 de agosto de 2010

Deputado Paulo Ramos vai à Brasília

O deputado estadual Paulo Ramos, líder do PDT na Alerj, vai à Brasília, na
próxima segunda-feira, dia 16 de agosto, afim de participar de Audiência
com o Ministro do STF Dr. Dias Toffoli. Paulo Ramos irá tratar do caso da
ação direta de inconstitucionalidade contra Lei Estadual 5627/2009 que se
refere ao Piso Salarial.

DEPUTADO PAULO RAMOS DEFENDE A PEC 300

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Deputado Paulo Ramos recebe produtores rurais

Polêmica das desapropriações longe do fim


Pelo visto, as promessas feitas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) não foram suficientes para acalmar os ânimos dos produtores rurais do quinto distrito sanjoanense, inconformados com a desapropriação de terras na região para dar lugar ao distrito industrial do complexo logístico do Açu.
No dia 04/08 um grupo 30 produtores fretou um ônibus e foi ao Rio em busca de apoio. Na Alerj, recebidos pelo deputado Paulo Ramos (PDT), os proprietários de terras conseguiram a realização de audiência pública na Câmara de São João da Barra, em data a ser confirmada. Ontem mesmo o deputado protocolou projeto de decreto legislativo revogando dois decretos do governo estadual referentes à alteração dos limites da área e de concessão de utilidade pública para fins de desapropriação, que tiveram respaldo na lei municipal de macrozoneamento. “Eu entendo que estamos diante de muitas ilegalidades, os interesses econômicos estão prevalecendo em detrimento dos interesses da população”, argumentou Paulo Ramos.
O grupo, liderado pelo vereador pedetista Franquis Areas — que viajou representando o G-5, bancada majoritária de oposição no município —, voltou da capital animado. E não descartou a possibilidade de novas manifestações, como a que fechou um trecho da BR 356 no início do mês passado, para mostrar que há produtores que não querem ser removidos ou reassentados.
Por enquanto, a polêmica, contada parece estar longe do final feliz. Na semana passada, a prefeita Carla Machado (PMDB) reuniu-se com o governador e com dirigentes da Codin para tratar de assuntos relacionados ao porto do Açu. Ouviu da Codin duas promessas: que vai ser instalado um escritório no município para negociar, caso a caso, a situação dos produtores e que o projeto de reassentamento será modelo para o Brasil, oferecendo aos produtores rurais escola, creche, praça, centro comercial, além de máquinas e equipamentos agrícolas e assistência técnica.
Para Franquis, isso não basta. “O problema é quando envolve grandes propriedades de terras, a negociação dos investidores é direto com os produtores, mas para os pequenos é imposta a desapropriação. Não se trata só do valor comercial da terras, mas do valor sentimental, cultural, que não estão levando em conta. Tem gente que não quer deixar o lugar onde morou a vida toda. O progresso é bem vindo, mas não pode chegar atropelando esses valores”, defende o vereador, que alfinetou a promessa da Codin: “Essa conversa de instalar escritório em São João da Barra vem sendo feita desde o ano passado e até agora, de concreto, nada”.
Tudo indica que a história vai mesmo render. E só o tempo vai dizer se vão conseguir fazer a omelete sem quebrar os ovos.

Folha da Manhã

CÃES E GATOS DO ESTADO DO RIO PODERÃO TER MICROCHIP PARA IDENTIFICAÇÃO

A cada dia o número de pessoas no estado que adquire um cão ou um gato como animal de estimação aumenta na mesma proporção em que também crescem o abandono e os maus-tratos. Pensando nisso, o deputado Paulo Ramos (PDT) apresentou o projeto de lei 307/07, que a Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (05/08), e que dispõe sobre a criação de um Registro Geral do Animal. “Seguindo uma prática já comum em diversos países – em alguns deles de forma obrigatória –, algumas cidades brasileiras começam a adotar programas de implante de chips eletrônicos, em parceria com sociedades protetoras dos animais ou de medicina veterinária. São equipamentos do tamanho de um grão de arroz, que, injetados sob a pele do cão ou do gato com o auxílio de uma agulha, contêm informações sobre o tipo sanguíneo, endereço e histórico médico, entre outras”, explicou o parlamentar.

O pedetista crê que a identificação dos animais com um método permanente possibilitará identificar os responsáveis e tomar medidas para punir e coibir infrações. “Um método permanente como o microchip funciona como se fosse uma coleira eletrônica. Não é o único método permanente, mas, com certeza, é o mais seguro, intransferível e para toda vida, o que atualmente o torna mais barato e eficaz. Devido a isto, este método de identificação vem sendo implantado em várias cidades. Cada chip possui um código individual, gravado a laser e encapsulado em vidro cirúrgico, mesmo material usado em marca-passo”, assegurou Ramos. O deputado complementa: “A leitura do código é feita por um scanner que emite um sinal de rádio de baixíssima frequência”.

Segundo a assessoria do parlamentar, o estado do Rio já realiza a implantação desses chips em animais, de forma individual e privada, o que custa entre R$ 40 e R$ 70. “Animais abandonados representam um grande problema para o Governo e a sociedade, pois podem ser portadores de doenças, comprometendo a saúde pública, além de ter seu bem-estar colocado em risco”, contou Ramos. O texto aprovado determina que as despesas com o registro e a identificação do animal correrão por conta do seu proprietário, podendo o Poder Executivo destinar 50% do Fundo Estadual de Proteção Animal (Fepa) para realização de campanhas de registro e identificação. O projeto também prevê multas que variam de 20 a 100 Ufirs para quem descumprir as determinações.

O projeto voltará à Ordem do Dia para ser votado em segunda discussão em data a ser definida.

DEPUTADO PAULO RAMOS CONVIDA PARA JANTAR DE ADESÃO

PETROBRÁS E SEUS INIMIGOS DE SEMPRE


quarta-feira, 4 de agosto de 2010

DELEGADO DA DRACO SERÁ OUVIDO NOVAMENTE NA CPI DA VENDA DE SENTENÇAS

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa do Rio criada para investigar denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais vai realizar uma reunião nesta quinta-feira (05/08), às 11h30, na sala 311 do Palácio Tiradentes. O objetivo da reunião será ouvir o delegado titular da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco), Cláudio Ferraz. Durante reunião da comissão no último dia 24 de julho, o presidente da CPI, DEPUTADO PAULO RAMOS (PDT), afirmou que poderia solicitar à Corregedoria da Polícia Civil que investigasse a conduta do delegado, já que a comissão colheu diversos depoimentos que apontariam para a má condução de um inquérito envolvendo denúncias de grilagem de terra em um condomínio no Recreio dos Bandeirantes, zona Oeste do Rio, onde são citados alguns dos envolvidos nas investigações do colegiado.

Quem tiver conhecimento de qualquer negociação ou venda de decisões judiciais, tais como extorsão e práticas ilícitas, que possam ajudar a comissão a colher resultados deve entrar em contato com a CPI através do número 0800 282 5888. O serviço funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h.

Fonte: Site da Alerj

terça-feira, 3 de agosto de 2010

CAFÉ DA MANHÃ COM PAULO RAMOS NO NORTE GRILL



Cerca de duzentas pessoas participaram do café da manhã oferecido pelo DEPUTADO ESTADUAL PAULO RAMOS, hoje no Norte Grill em Pilares.Muitos policiais militares e bombeiros compareceram para prestigiar o deputado, que em seu discurso falou da sua luta sempre em favor dos servidores da área da segurança pública. Ramos aproveitou para falar sobre a “ falta de estrutura das duas corporações” e sobre os salários.